tortura no brasil
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Tortura foi ensinada em escola dos eua
... Lá, os militares brasileiros tiveram aulas teóricas e práticas sobre tortura, que mais tarde seriam replicadas no Brasil. A descoberta foi feita pela comissão graças a documentos liberados pelos Estados Unidos, já que o Exército se recusou a colaborar e a Marinha e ...
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Um devaneio parlamentar
... Guantánamo, se resolva promulgar uma emenda institucionalizando a tortura no Brasil. A Constituição passaria, neste caso, a prever que ninguém ...
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RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2020
... Chamada Pública nº 003/2020 - Projeto "Processamento criminal da tortura no Brasil ", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2019
... (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00.Objeto: Processamento criminal da tortura no Brasil"Valor Total: R$ 450.880,00 (quatrocentos e cinquenta mil, ...
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Clínicas darão subsídios para novas políticas públicas
... do Clínicas de testemunho no Rio, a psicóloga Vera Vital Brasil explicou que, além do tratamento clínico aos afetados pela violência do ... - A tortura silencia as pessoas. Os traumas são permanentes. Por isto o testemunho, a ...
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Acórdão Nº 219008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... próprio texto constitucional, o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo ... não são crimes hediondos, porém a eles se aplicam as regras previstas em ... lei (ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do Brasil Interpretada e ... Legislação Constitucional, p. 238, item 5.70, 8ª ...
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Acórdão Nº 218576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Acórdão Nº 221066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Acórdão Nº 218543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Decisão Monocrática Nº 0149781-71.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 29-09-2015
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO – LEGITIMIDADE ATIVA - INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO CONFIGURADO - CUSTÓDIA DE PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL – IMPOSSIBILIDADE – POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE - PROIBIÇÃO - VIABILIDADE - MEDIDA EM SINTONIA COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL - MULTA
... A situação carcerária no Brasil é um ... problema antigo, grave e recorrente ... É neste contexto de ... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou ... degradante; ... XLIX - é assegurado aos ... -
Memória de tempos difíceis
... de Ordem Política e Social (Dops), um dos principais centros de tortura de presos políticos durante as ditaduras militares, ainda é incerto e ... , com exposições permanentes sobre as ditaduras e a tortura no Brasil. Por suas carceragens passaram, entre outros, Luís Carlos Prestes e sua ...
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Acórdão Nº 218463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Acórdão Nº 218462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Acórdão Nº 219078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Acórdão Nº 218453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o ... terrorismo e ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª ed., ... 2013, Atlas, p ...
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Evento debate prática da tortura na América do Sul
Inércia da Justiça e do MP são causas da tortura na América do Sul
... No Brasil, tal providncia est prevista na Lei 12.487, sancionada no comeo de agosto pela presidente Dilma Rousseff ... Foram representadas instituies que ... -
Acórdão Nº 219594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... próprio texto constitucional, o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo ... não são crimes hediondos, porém a eles se aplicam as regras previstas em ... lei (ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do Brasil Interpretada e ... Legislação Constitucional, p. 238, item 5.70, 8ª ...
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'Vamos chamar a presidente (para depor)?'
... O senhor não acha que tortura é um desvio? ... ROCHA PAIVA: Isso é um desvio, ninguém está dizendo ... Agora, quando é que não houve tortura no Brasil? Quer fazer um cálculo comigo? A senhora pega o livro "Brasil, nunca ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... Religiosa, a Igualdade Racial; e combatem o Trabalho Escravo e a Tortura no Brasil, dentre tantos outros importantes temas e direitos;CONSIDERANDO ...
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Médici anotou em bloco cada detalhe da reunião do ai-5
... decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, e deu base para a tortura no Brasil na ditadura militar. As anotações fazem parte do ...
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Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... HC 172136 / SP ... – Há, lamentavelmente, no Brasil, no plano do sistema penitenciário ... nacional, um claro, ... Direitos Civis e Políticos, a Convenção contra a Tortura e outros ... Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a ...
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DECRETO Nº 98386, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
... Considerando que o Brasil ratificara a referida Convenção, em 20 de julho de 1989, tendo entrado em vigor na forma de seu artigo 21, ... Art. 1º - A Convenção ...
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Acórdão Nº 219411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... próprio texto constitucional, o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo ... não são crimes hediondos, porém a eles se aplicam as regras previstas em ... lei (ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do Brasil Interpretada e ... Legislação Constitucional, p. 238, item 5.70, 8ª ...
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Acórdão Nº 218974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... próprio texto constitucional, o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo ... não são crimes hediondos, porém a eles se aplicam as regras previstas em ... lei (ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do Brasil Interpretada e ... Legislação Constitucional, p. 238, item 5.70, 8ª ...
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A profecia da viol
... feita uma reconstituição do último período ditatorial vivido no Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país o perfeito cumprimento da ... violento, por exemplo, na presença de atos como genocídio, tortura, execuções sumárias, desaparecimento forçado, estupro, escravidão e ...