tortura no brasil ditadura
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Ministros do STM faziam piadas sobre casos de tortura, diz historiador Carlos Fico
BRASILIA - Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste ...
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Decisão da Presidência nº 27205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
... ão à dissidência política durante a ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985, ... BRASIL; PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PRINCÍPIO ... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO POLÃTICA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO DE 1964. IMPRESCRITIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932. ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO ECONÔMICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OMISSÃO DO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA I. Na origem, trata-se de ação de indenização por danos...
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MPF contesta decisão que negou indenização a viúva de preso na ditadura
MPF contesta decisão que negou indenização de preso na ditadura
... Pública e Social (Dops) de São Paulo, onde passou 49 dias sob tortura, segundo seu relato. Após sua libertação, foi demitido da Volkswagen ... seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente" ... O MPF sustenta que ... - Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... violações de direitos humanos, como a tortura, a discriminação racial, a discriminação ... ) e o totalitarismo (não apenas a ditadura) – um após o outro, um mais brutalmente que o ...
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MPF denuncia ex-militares por sequestro e tortura de advogado durante a ditadura
... configura crime contra humanidade, conforme sentenas prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos casos Gomes Lund versus Brasil e Herzog e outros versus Brasil, que estabeleceram para o pas a obrigao de investigar e punir as violaes de direitos humanos cometidas durante a ...
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A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog
Toron: A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Herzog
... cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, empenhado na luta contra a ditadura, celebrou memorável missa ecumênica na Catedral da Sé. Em 1978, um ... nome da entidade, ao afirmar que “nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... 24) ... No Brasil, essas medidas foram implementadas em várias ... óbito, para colocar como causa mortis a tortura promovida pela ditadura ... Porém, apenas ... -
Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... com aliados.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... ção infantil.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na ocasião, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... ção infantil.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Ministro do STJ mantém decisão que rejeitou denúncia por crimes da ditadura
STJ mantém decisão que rejeitou denúncia por crimes da ditadura
... de homicídio ocorrido em 1976, no contexto da ditadura militar no Brasil ... No agravo, o MP argumenta que os delitos descritos na denúncia devem ... Herzog, que ocorreu no mesmo local e também com práticas de tortura ... Ao analisar a matéria, o ministro sustentou que "não há lei que ... -
A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos ... foi um movimento de resistência à Ditadura Militar instaurada no Brasil após o golpe ... Já em 18 de julho de 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Comissão de ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... cujo Presidente louva a todo tempo a ditadura, glorifica torturadores, tem relações ... defesa do fuzilamento de esquerdistas, da tortura e da atuação de grupos de extermínio, chegando ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... ões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da ... A existência da ditadura civil militar inaugurada em 1964 abriu um flanco ... a efetividade da reparação da tortura sofrida na mais recente ditadura, distanciando, ...
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A tortura escancarada e a memória ocultada
Anita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada
... , pelos agentes do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1964-1985), como o conhecimento, claro e explícito, dessas ... , realizado juntamente com o pesquisador e titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Carlos Fico, ao ... -
A anistia brasileira, o esquecimento e a ação de descumprimento de preceito fundamental 153
... O Brasil saiu da ditadura, mas a ditadura saiu do Brasil? ... um trauma na sociedade brasileira: a tortura foi ... 1Este texto é fruto das pesquisas que ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... a mulher” se deu ainda na época da ditadura militar, na década de 1980, resultado dos ... ço para um evento político que debatia a tortura durante a ditadura militar no Brasil. Nesse ... -
Introdução
... fortalecer a justiça de transição no Brasil e na América Latina, a partir de insumos ... em meio ao evento “Resistir Sempre: Ditadura Nunca Mais” (2014) ... A organização ... Helena Greco, em Minas Gerais; Grupo Tortura Nunca Mais; Comissão de Familiares de Mortos e ...
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'Precisamos de menos medo e mais democracia', diz escritor Ariel Dorfman sobre elogios ao autoritarismo
... tornou uma pea smbolo para as vtimas da tortura. A obra do chileno Ariel Dorfman, de 80 anos, ... domstico: 'Uma denncia sobre os valores do Brasil' ... "A morte e a donzela" lida com um dilema que ... pela jornalista Mriam Leito durante a ditadura brasileira. Seu pai, o presidente, j menosprezou ...
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... ambito do Servico Social no periodo da Ditadura CivilMilitar brasileira, nocao defendida por ... As lutas por memoria, verdade e justica no Brasil--ainda sem o uso dessa expressao, mas ja ... cometidas nos centros de prisao e tortura. A dificil via judicial tambem foi tentada com o ...
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência ... Rev. direitos fundam. democ., v ... , a anistia beneficiaria os militares envolvidos nas práticas de tortura, desaparecimentos forçados e mortes de presos políticos ... Nessa ... -
Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos ... chave: Justiça de Transição; Ditadura Militar; Campesinato Nordestino ... Abstract: ... manifestações e denunciavam a tortura e a violência da ditadura ... PADRÓS, Enrique ... -
Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... operaciones, los militares practicaron detenciones arbitrarias, tortura y desaparición forzada de decenas de personas. Estos hechos nunca ... 2, n. 1, 2016, pp. 192-211 ... GOMES, Luiz Flávio. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional, dos ...