tortura no brasil na ditadura
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ... 22 esta tortura ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ídas, como a diminuição do ritmo do trabalho 10 , ainda que sob tortura, a criação de sociedades secretas sob o manto da “civilidade” ou ... com o pensamento da geopolítica dos militares no período da Ditadura, no qual, em nome da segurança nacional, propugnavase a ocupação dos ...
- Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
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A anistia brasileira, o esquecimento e a ação de descumprimento de preceito fundamental 153
... O Brasil saiu da ditadura, mas a ditadura saiu do Brasil? ... um trauma na sociedade brasileira: a tortura foi ... 1Este texto é fruto das pesquisas que ...
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MPF contesta decisão que negou indenização a viúva de preso na ditadura
MPF contesta decisão que negou indenização de preso na ditadura
... Pública e Social (Dops) de São Paulo, onde passou 49 dias sob tortura, segundo seu relato. Após sua libertação, foi demitido da Volkswagen ... seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente" ... O MPF sustenta que ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança ... de matriz africana durante o período da ditadura, ou mais contemporaneamente, as operações ... ência, práticas militarizadas e até tortura contra essa população, além da naturalização ... -
A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog
Toron: A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Herzog
... cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, empenhado na luta contra a ditadura, celebrou memorável missa ecumênica na Catedral da Sé. Em 1978, um ... nome da entidade, ao afirmar que “nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... 24) ... No Brasil, essas medidas foram implementadas em várias ... óbito, para colocar como causa mortis a tortura promovida pela ditadura ... Porém, apenas ... -
Ministros do STM faziam piadas sobre casos de tortura, diz historiador Carlos Fico
BRASILIA - Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na ocasião, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... ção infantil.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direito ao esquecimento
... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... ísica não se resume à proibição da tortura ou de punições bárbaras, atuando de forma ... O fantasma da ditadura ...
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Introdução
... fortalecer a justiça de transição no Brasil e na América Latina, a partir de insumos ... em meio ao evento “Resistir Sempre: Ditadura Nunca Mais” (2014) ... A organização ... Helena Greco, em Minas Gerais; Grupo Tortura Nunca Mais; Comissão de Familiares de Mortos e ...
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência ... Rev. direitos fundam. democ., v ... , a anistia beneficiaria os militares envolvidos nas práticas de tortura, desaparecimentos forçados e mortes de presos políticos ... Nessa ... -
Ministro do STJ mantém decisão que rejeitou denúncia por crimes da ditadura
STJ mantém decisão que rejeitou denúncia por crimes da ditadura
... de homicídio ocorrido em 1976, no contexto da ditadura militar no Brasil ... No agravo, o MP argumenta que os delitos descritos na denúncia devem ... Herzog, que ocorreu no mesmo local e também com práticas de tortura ... Ao analisar a matéria, o ministro sustentou que "não há lei que ... -
Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... com aliados.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... ção infantil.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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MPF denuncia ex-militares por sequestro e tortura de advogado durante a ditadura
... configura crime contra humanidade, conforme sentenas prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos casos Gomes Lund versus Brasil e Herzog e outros versus Brasil, que estabeleceram para o pas a obrigao de investigar e punir as violaes de direitos humanos cometidas durante a ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos ... chave: Justiça de Transição; Ditadura Militar; Campesinato Nordestino ... Abstract: ... manifestações e denunciavam a tortura e a violência da ditadura ... PADRÓS, Enrique ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez ... 5º, quando veda a tortura e o tratamento degradante (inciso III), prevê a ... de abusos que foram cometidos durante a ditadura militar, no sentido de censura de diversas obras, ...
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Direito ao esquecimento
... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... ísica não se resume à proibição da tortura ou de punições bárbaras, atuando de forma ... O fantasma da ditadura e a “história acidentada” 239 da liberdade ...
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Ministério dos Direitos Humanos quer levar a imagem de Stuart Angel de volta ao Flamengo
Encurralado pelas foras da ditadura, Stuart Edgard Angel Jones passou trs dias ... que teria confisso de militar sobre tortura a Stuart Angel mobiliza historiadores ... Levar a ... o ento diretor de Remo do clube, Getlio Brasil Nunes, pedindo que se dirigisse para a sede de ...
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Ministério dos Direitos Humanos quer levar a imagem de Stuart Angel de volta ao Flamengo
Encurralado pelas foras da ditadura, Stuart Edgard Angel Jones passou trs dias ... que teria confisso de militar sobre tortura a Stuart Angel mobiliza historiadores ... Levar a ... o ento diretor de Remo do clube, Getlio Brasil Nunes, pedindo que se dirigisse para a sede de ...
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Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... danos morais em relação ao período da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo julgou procedente o ... tortura e prisão, por motivos políticos, durante o ... no período da ditadura Militar no Brasil. 2. O mérito da discussão recai sobre o tema da ...
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A tortura escancarada e a memória ocultada
Anita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada
... , pelos agentes do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1964-1985), como o conhecimento, claro e explícito, dessas ... , realizado juntamente com o pesquisador e titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Carlos Fico, ao ... -
Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... ambito do Servico Social no periodo da Ditadura CivilMilitar brasileira, nocao defendida por ... As lutas por memoria, verdade e justica no Brasil--ainda sem o uso dessa expressao, mas ja ... cometidas nos centros de prisao e tortura. A dificil via judicial tambem foi tentada com o ...