trabalhista curitiba
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O fim da contribuição sindical obrigatória: A crônica de uma morte anunciada
... de reformas: política, tributária, previdenciária e trabalhista ... A expressão reforma sempre foi utilizada com sentido ... Trabalhista! O que mudou? Reforma trabalhista 2017. Curitiba: Estudo Imediato, 2017 ... MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique; ...
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Acórdão Nº 0000336-76.2014.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PERÍODO DE ESTÁGIO. Delimitado na sentença cognitiva o período contratual, impõe-se a sua estrita observância na fase de execução, sob pena de afronta ao contido no § 1º do artigo 879 da CLT e da coisa julgada material.
... Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. Curitiba: Juruá, 2012, p. 449) ... Um outro aspecto a ser salientado é ... -
O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... Reforma Trabalhista.indb 442 03/06/2022 11:45:14 ... paulo ReNaTo feRNaNdes da silva ... Economias do compartilhamento e o direito ... Curitiba: Juruá, 2017 ... KREIN, J. D.; BIAVASCHI, M.; TEIXEIRA, M. Emprego, ...
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Decisão monocrática Nº 64267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2023
... Distribuição EIRELI contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3744900-03.2008.5.09.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VALIDADE DE ACORDO REALIZADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA. INTERVALO INTRAJORNADA INTEGRAL.
... qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à CCP instituída no âmbito do ... sindicato da ... do Trabalho de Curitiba; depoimento pessoal das rés, colhidos na RT nº 21734/2008, da 18ª ... -
Decisão monocrática Nº 1441650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... em dissídio de alçada por Juíza da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, que julgou improcedente ação trabalhista em que a parte autora ...
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Decisão monocrática Nº 67560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2024
... , com pedido liminar, ajuizada por Medilar Home Care Curitiba" Ltda. contra acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\xC2" ... narra que o processo em referência constitui reclamação trabalhista ajuizada por Ademar do Carmo Mota, na qual se busca o reconhecimento do ...
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Referências Bibliográficas
... BRANDÃO, Cláudio. Reforma do sistema recursal trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016 ... CAIRO JR., José. Curso de direito ... A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho. Curitiba: CRV, 2018 ... HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001533-19.2015.5.06.0020), 08-05-2019
CELPE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEMONSTRAÇÃO NÃO REALIZADA. Em análise aos demonstrativos de pagamento adunados aos autos, percebe-se que o adicional de periculosidade incidiu corretamente sobre as rubricas "salário básico" e "outros proventos", em conformidade com a revogada Lei 7.369/1985, que determinava a incidência do percentual de 30% sobre todas as parcelas de natureza...
... julgou procedentes, em parte, os títulos postulados na Ação Trabalhista ajuizada por HÉLIO JOSE AVELINO em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE ... Curso de cálculos de liquidação trabalhista. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2012, p. 218-219) ... Ressalto, por cautela, que, conforme ... -
Acórdão Nº 0003496-76.2014.8.16.01792 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 25ª Vara Cível de Curitiba ... João Fernandes de Souza ... Embargante(s): ... Itaú Unibanco S/A e ... PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PEDIDO ... PARA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 111 ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
... que podem fundamentar o processo de execução na esfera trabalhista são aqueles descritos no art. 876 (3) da CLT, dividindo-se em títulos ... Curso de cálculos de liquidação trabalhista ... 2. ed ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0027419-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba ... Agravante(s): JUAREZ DE PAULA GONÇALVES ... Agravado(s): WHB ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DO PEDIDO. INSURGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0044954-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-12-2022
... DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: ESPÓLIO DE APOLÔNIO Z., SÉRGIO J. Z., CARLOS A. Z. E ... TRABALHISTA A ... RECAIR SOBRE BENS DO ESPÓLIO – COMPETÊNCIA DESSE ... JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0053881-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-07-2023
... 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba ... Agravante: JOSÉ ALTAIR MARTINS DE FREITAS ... Agravadas: COCELPA CIA ... INCIDENTE ... DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. PROCEDÊNCIA ... PARCIAL DO PEDIDO ... RECURSO DO CREDOR. NULIDADE DA ...
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A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19
... p. 72. (4) MARTINS, Sergio Pinto. Reforma trabalhista: comentários às alterações das Lei ns. 13.467/2017, 13.454/2017 e da ... Curitiba: Juruá, 2014. (6) BATALHA, Elton Duarte. Teletrabalho — a reforma ...
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Os honorários advocatícios sucumbenciais na fase recursal nas ações pro postas antes de 11.11.2017: Reflexões iniciais
... Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor Titular de ... Curitiba: Juruá, 2018) ... GILBErto CArLoS MAIStro JUnIor ... civil” : no ...
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Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista
Acordo feito na Justiça Comum quita parcelas de ação trabalhista
... Curitiba. ... Na reclamação trabalhista, o representante disse que havia sido admitido em 1995 como entregador e vendedor e dispensado em 2010. Segundo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001-94.2015.5.09.0009)
... CURITIBA ... Advogada :Dra. Elionora ... EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e sua vultosa dívida trabalhista, que justificou a intervenção em curso nesta Justiça Especial, depois ...
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Referências bibliográficas
... JORGE NETO, francisco ferreira. Sucessão trabalhista: privatizações e reestruturação do mercado financeiro. São Paulo: ... OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao direito do trabalho. Curitiba: Genesis, 1997 ... ORTIZ, Patrícia Manica. Sucessão trabalhista: ...
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Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
... , deixando ainda desaios entre o trabalhador e o Judiciário trabalhista. Esses desaios são representados pelos demais dispositivos restritivos, ... eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ...
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Processo civil: Causa de pedir na investigação de paternidade
... Atuando há mais de 30 anos ... nas áreas de Direito Trabalhista", Cível, Consumerista, Empresarial, Societ\xC3" ... 41 3322 2490 41 3029 2490 ... Curitiba ...
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Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro
... 2, p. 123-124 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 123 28/05/2021 12:10:32 ... Como execução voluntária, de ... Curso de cálculos de liquidação trabalhista ... 2. ed. Curitiba ...
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Acórdão Nº 0003496-76.2014.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2022
... 25ª Vara Cível de Curitiba ... : Fundo de Pensão Multipatrocinado - FUNBEP ... Apelante 1 ... : ... PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA ... PRIVADA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SENTENÇA QUE REJEITOU A ... PRELIMINAR DE COISA JULGADA, RECONHECEU A ...
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4a Vara do Trabalho de Curitiba ? PR
... (Incluído pela Lei n. 12.470, de 2011) ... § 1 o Extinta a relação trabalhista ou a ativi-dade empreendedora de que trata o caput deste artigo e, quando for o caso, encerrado o prazo de pagamento do seguro-desemprego e não ...
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Negociação coletiva
... com os trabalhadores, por exemplo, acrescentar um direito trabalhista qualquer em seu regulamento de empresa, o que pode ser feito ... A sindicalização no serviço público ... Curitiba": Genesis, 1996. p. 77 ... Importante observar que, no Brasil, de ordin\xC3" ...