trabalho infantil escravo
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Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas
... ção por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao balho infantil ... As instituições financeiras estão ... -
Ministério Público do Trabalho
... notadamente no que diz respeito a erradicação do trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo, no combate a todas as formas de ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... do pais na divisao internacional do trabalho, mesmo que de forma germinal ... E, pois, em ... , a exemplo do proprio trabalho escravo, nao tendo como "meio ambiente original" o ... das mulheres, utilizacao de mao de obra infantil e migrante e ate mesmo condicoes de trabalho ...
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Garantia de emprego
... complementar (a LC 150/2015) tratou do trabalho doméstico e omitiu a regulação desse direito ... , pela prática de trabalho análogo ao de escravo, trabalho infantil ou trabalho degradante ...
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Ministério público do Trabalho nos 30 anos da constituição (2018): breves traços de sua organização interna e algumas perspectivas para os próximos anos
... /MG (e como é muito usual, por exemplo, no combate ao trabalho escravo contemporâneo e à exploração do trabalho infantil). 5 Usual e ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... forçado ou da condição análoga à de escravo. (NR) (Redação dada pela L. n. 10.608, de ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ...
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Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego
Gláucia Massoni: Fim do prazo para programa de proteção ao emprego
... e apresentar o acordo coletivo de trabalho específico para esse fim, solicitação de ... por prática de trabalho análogo ao de escravo ... análogo ao de escravo, trabalho infantil ... -
CCJ do Senado aprova indicação de Evandro Valadão Lopes para o TST
CCJ do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST
... Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o Tribunal Superior do ... A respeito do trabalho escravo, o desembargador considera que é prematuro ... avançou muito no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. Existem leis a respeito ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 12. Organização nos locais de trabalho. 13. Custeio. 13.1. Contribuição associativa ... , a falta de creches, contra o trabalho escravo ... de creches, contra o trabalho escravo, infantil ...
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Adendo: a inclusão socioeconômica deflagrada no século XXI, no Brasil, pelo caminho da relação de emprego e do Direito do Trabalho
... , principalmente) no sentido do combate incessante ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de escravo, enfatizando o prestígio ao ...
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Recriação do Ministério do Trabalho: um impacto positivo
Recriação do Ministério do Trabalho: um impacto positivo
... as relações de trabalho, apurar denúncias de trabalho escravo ou infantil, verificar condições para recebimento de seguro-desemprego e ... -
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com ... trabalho em condições análogas às de escravo deverá conter a seguinte informação: “Diante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001007-13.2015.5.07.0024), 2017-12-19
... ao meio ambiente do trabalho, trabalho análogo à condição de escravo, trabalho infantil, etc ... Nesse caso, a tutela do interesse cuja ...
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'Falta de representatividade de sindicatos impede que negociações prevaleçam'
Entrevista: Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15
... de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento ... no programa de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. Além desses dois temas, o ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, em 14 de abril de 2011, o vice-presidente do ... públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001196-83.2018.5.07.0024), 2019-05-02
... ao meio ambiente do trabalho, trabalho análogo à condição de escravo, trabalho infantil, etc ... Nesse caso, a tutela do interesse cuja ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Já mostrava a concorrência desleal e o trabalho escravo como impeditivos desse ideal. Na segunda Memória que escreveu para o ... tão importantes como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial, à ...
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Atos administrativos,
... de Declaração sobre discriminação, trabalho infantil ou escravo, assédio e crime ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... especial, na Consolidação das Leis do Trabalho. Por outro lado, o assédio ... sexual já está ... ajudar a acabar com a exploração infantil nos locais de trabalho e com o trabalho forçado ... , tais como o compulsório, forçado, escravo ou infantil ou por sua exploração sexual; ...
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Práticas sindicais, negociação coletiva e a Convenção N. 151 da OIT
... 151 da Organização Internacional do Trabalho, no Brasil, necessário se faz verificar o ... , e também a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo e da discriminação no ...
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Estrutura, Fiscalização e Atividades
... inicialmente como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Ministério do Trabalho ... escravo e infantil etc ... A fiscalização nos ...
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Estrutura, Fiscalização e Atividades
... inicialmente como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o atual Ministério do ... escravo e infantil etc ... A fiscalização nos ...
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Estrutura, Fiscalização e Atividades
... inicialmente como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Ministério do Trabalho ... escravo e infantil etc ... A fiscalização nos ...
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Globalizando as Lutas
... suas engrenagens, o Direito do Trabalho, como sabemos, tem a sua face rebelde, de ... marcas de chocolate que usam trabalho escravo infantil, bem como as campanhas contra as marcas ...