Trabalho Manual
- Meio Ambiente do Trabalho
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Atos, termos e prazos processuais
... 178 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb 178 ...
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Agradecimentos
... Aos professores e professoras de Direito ... Processual do Trabalho de todo o Brasil ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª ...
- Da Extinção do Contrato de Trabalho
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 15-2020 MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS (GRUPO DE TRABALHO)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99-83.2012.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. O TRT manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral com amparo nas provas dos autos, pois constatou a ocorrência do dano (redução, de forma parcial e permanente, da capacidade laborativa), nexo concausal com as atividades laborais (posturas forçadas, ritmo de trabalho penoso com esforço físico manual), e culpa
... , da capacidade laborativa), nexo concausal com as atividades laborais (posturas forçadas, ritmo de trabalho penoso com esforço físico manual), e culpa da empresa (condições ergonômicas desfavoráveis). Assim, não obstante a Corte de origem ter firmado tese sobre a responsabilização ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; ... c) cálculo dos ... Indústria do Fumo ... Fabricação manual de charutos ou cigarros ... Indústria Têxtil, Fiação e Tecelagem ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1762019METAMATE PORTARIA 15 2020 MANUAL TECNICO DE PROCESSOS E PROCEDOMENTOS (GRUPO DE TRABALHO)2020
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Referências
... ABREU, Fernanda Moreira de. Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005 ... v. II ... MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1980. v. I. ______ ... Manual de ...
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Prefácio
... Com muita satisfação aceitei o honroso encargo de prefaciar o Manual de Direito Administrativo do Trabalho. Seu autor, Abel Ferreira Lopes ...
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Liquidação de Sentença
... A liquidação do título executivo no processo do trabalho encontra-se disciplinada no art. 879 da CLT, segundo o qual “sendo ...
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Tabela de Casos
... Tribunal Superior do Trabalho ... TST n. 5.930-47 — Algisto Lorenzato x Fluminense ...
- Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
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Dano existencial trabalhista
... ência do ser humano que pode ser afetado pelas condições de trabalho, quando ele é impedido de ter acesso aos prazeres das atividades ...
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Referências bibliográficas
... Derecho internacional del trabajo y derecho interno: manual de formación para jueces, juristas y docentes en derecho. 2. ed. Turín: ... regulação e nas instituições públicas que atuam no mundo do trabalho. Experiências internacionais — parte 2. Centro de Estudos Sindicais e ...
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Legislação Previdenciária Aplicável
... circunstâncias, teremos configurado o chamado Acidente de Trabalho, regulado por lei adequada, havendo, para atendê-lo, corpo médico ...
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Agradecimentos
Ao Armando Casimiro Costa Filho, pela confiança neste trabalho e pelo profissionalismo e entusiasmo com que divulga a cultura jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74640-45.2002.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO POR MORTE. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. A colenda SBDI-I desta Corte superior, interpretando o disposto no Manual de Pessoal da Petrobras, firmou jurisprudência no sentido de não ser devido o pagamento de pensão à família de ex-empregado da empresa que, embora estável, veio a falecer quando já extinto o contrato de...
TST - AIRR - 74640-45.2002.5.05.0161 - Data de publicação: 01/10/2010 ... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/rcr/ad/aa MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO POR MORTE. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. A colenda SBDI-I desta Corte ... -
Agradecimentos
Ao Armando Casimiro Costa Filho, pela confiança neste trabalho e pelo profissionalismo e entusiasmo com que divulga a cultura jurídica ...
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Capítulo III - A Posição das Partes à Mesa
... À época em que havia, na Justiça do Trabalho, a representação classista, firmou-se a praxe, em alguns juízos, de o ... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 141 6350.3 ...
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Anexo I. Resolução n. 203, de 15 de março de 2016
... Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva ... O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-49.2006.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PENSÃO, AUXÍLIO-FUNERAL E PECÚLIO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AÇÃO PROPOSTA POR VIÚVA. ÓBITO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A c. SBDI-1/TST, interpretando o disposto no Manual de Pessoal da Petrobras, firmou entendimento no sentido de que não se encontra assegurada pensão, tampouco auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que falece quando já extinto o...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMHSP/aclb/sk/rs RECURSO DE REVISTA. PENSÃO, AUXÍLIO-FUNERAL E PECÚLIO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AÇÃO PROPOSTA POR VIÚVA. ÓBITO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A c. SBDI-1/TST, interpretando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121800-36.2007.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. O Tribunal Regional não se pronunciou sobre o tema, nem foi instado a fazê-lo quando da oposição dos embargos de declaração, carecendo a matéria do necessário prequestionamento. Aplicação da Súmula 297/TST. Revista não conhecida, no tema. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 297, III, DO TST. Tendo a parte recorrente oposto...
... 7º, inciso XXXII, da CF/88, que proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos- (TST-E-RR-799.073/01.6, SDI-I, Relator Ministro Rider Nogueira de Brito, DJ ... - Contrato de trabalho por prazo determinado e 'banco de horas', trabalho intermitente e trabalho autônomo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77400-71.2008.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO COMO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS. Em princípio, demonstrado o desempenho de atividades-fim do tomador de serviços, seria a hipótese de se aplicar os efeitos jurídicos decorrentes da terceirização ilícita (Súmula 331, I/TST), situação que autoriza o reconhecimento do vínculo justrabalhista do...
... 7°, VI, VII e X, CR/88), a par do fundamental preceito lançado no art. 7°, XXXII, da Carta Magna, que proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, norma que, isoladamente, já é frontal instrumento vedatório da discriminação ...