Trabalho Manual
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Prefácio
... convite para este prefácio, naturalmente dispus-me a examinar o trabalho de forma detida ... (1) CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... empregatício, exceto se houver incompatibilidade de jornadas de trabalho ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... ARTIGO 13 ... § 2º Qualquer outro meio de emissão de nota fiscal, inclusive o manual, somente poderá ser utilizado com autorização específica da unidade da ...
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Introdução
... Assim como o futebol, o Direito do Trabalho-Desportivo, guardadas as devidas proporções, também desperta paixões e ... a escrever sobre o assunto e, neste momento, apresentar um Manual de ...
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Contratação do empregado
... II — número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS; ... III — número de identifi cação ...
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Cesta básica / vale alimentação
... As convenções e acordos coletivos do trabalho geralmente fi xam um valor mínimo para a cesta básica a ser fornecida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-42.2006.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO POR MORTE. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. A colenda SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, interpretando o disposto no Manual de Pessoal da PETROBRAS, firmou jurisprudência no sentido de não ser devido o pagamento de pensão à família de ex-empregado da empresa que, embora estável, veio a falecer quando já extinto o...
TST - AIRR - 89140-42.2006.5.05.0011 - Data de publicação: 06/08/2010 ... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/joj/ff/er MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO POR MORTE. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. A colenda SBDI-I do Tribunal ... -
Maternidade - afastamento, licença, salário, estabilidade
... A ação contra o empregado deverá ser proposta na Justiça do Trabalho ... 27. MATERNIDADE — AFASTAMENTO, LICENÇA, SALÁRIO, ESTABILIDADE ...
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A Justiça do Trabalho
... SCHIAVI, Mauro. Manual ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Manual ... ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT comentada ... 2. ed. São ...
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Jurisprudência
... : 2016-10-07,Orgão julgador: Oitava Turma, Desembargador/Juiz do Trabalho: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA : RELATOR. TRT 1 – Rio de Janeiro ...
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Normas regulamentadoras
A Consolidação das Leis do Trabalho, nos arts. 154 a 183, traz determinações genéricas sobre Segurança e ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 033 INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO DO MANUAL TÉCNICO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5140-05.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE - MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRÁS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRÁS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo ... - Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
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Nota à 4ª edição
... em relação à questão que diz respeito ao Meio Ambiente do Trabalho que consta no capítulo 11. Nas edições anteriores, logo após este ...
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Direito de Imagem
... , deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo ... Portanto, não há dúvidas de que a previsão ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... São Paulo: Freitas Bastos, 1938. p. 89 ... Op. cit. , p. 50 ... ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual civil. 1. v., 9. ed. São Paulo: LTr, 1998. p. 198 ... MARTINS FILHO, Ives Gandra. História do trabalho, do direito do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191700-92.2007.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 7°, XXXII, da Constituição Federal, que proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, norma que, isoladamente, já é frontal instrumento vedatório da discriminação ...
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Imposto de renda na fonte
... Quanto ao trabalho não assalariado, ou seja, prestado por pessoas físicas que não sejam ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... Assim, durante séculos as principais ferramentas de trabalho do common lawyer foram os tratados e os Year Books ... Estes últimos ...
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Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho
... Manual de relações de trabalho ─ 235 ... Fonte: https://pixabay.com/ ... queda, faleceu 3 dias depois. No ano de 1700, foi publicado na Itália, ...
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Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho, por opção legislativa e tendo em vista a simplicidade do processo do ...
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Jornada de trabalho
... A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente ... Manual de relações de trabalho ─ 23 ... A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - metodologia e período de realização da pesquisa; ... cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado ... #Incluído pela Lei nº ...