trabalho manual artesanato
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Apêndice
... Tempo de Trabalho Mínimo Observações ... 1.0.0 AGENTES ... 2.5.0 ARTESANATO E OUTRAS OCUPAÇÕES QUALIFICADAS ... 2.5.1 ... 2.4.5 TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA Estivadores ...
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Apêndice
... Tempo de Trabalho Mínimo Observações ... 1.0.0 AGENTES ... 2.5.0 ARTESANATO E OUTRAS OCUPAÇÕES QUALIFICADAS ... 2.5.1 ... 2.4.5 TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA Estivadores ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.038438-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-63.2017.5.06.0017), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INCAPACIDADE PARCIAL. INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO CARACTERIZADA. PENSÃO INDEVIDA. Da interpretação dos arts. 949 e 450 do CC, que disciplinam o direito à indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho, verifica-se que o legislador estipulou a obrigação de pagamento de pensão somente para aqueles casos em que o empregado apresentar, como decorrê
... ( Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v. I, ... - Atividades diárias: Negou ... - Lazer/Artesanato/Práticas Musicais: Negou ... ANTECEDENTES PESSOAIS - DOENÇAS NÃO ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
Introducao ... O presente trabalho dedica-se a refletir sobre a questao da ... Humanos; afinal, e perceptivel em qualquer manual doutrinario do tema tal recorrido (RAMOS, 2016) ... (19) No artesanato feudal, como vimos tanto a producao quanto a ...
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Acórdão Nº 0021305-70.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS POR PERITO NOMEADO PELO JUÍZO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. A sentença que vem acompanhada de cálculo de liquidação confeccionado por Perito contador, nomeado naquela decisão, sem a oitiva das partes a respeito, ofende o princípio do contraditório e da ampla defesa e o art. 879 da CLT. O momento apropriado para a liquidaçã
... Manual de Direito de Trabalho: direito individual do trabalho. 3ª ed. São ... de arte e cultura não especificado anteriormente tias como artesanato, pintura, escultura, etc, organização de feiras, congressos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000524-11.2018.5.07.0013), 2020-09-18
... artesanato, a geração de emprego, o desenvolvimento agropecuário, a ... ória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... trabalho da Organização vem das negociações ocorridas ... ser, por exemplo, dança, música, artesanato, desenho, cerimônia, além de outras expressões ... Econômico (OCDE), dando origem ao Manual Frascati, documento precursor do Manual de Oslo, ... -
Remuneração e salários
... , em decorrência do contrato de trabalho existente entre as partes. É o valor mínimo a ... Produto/Serviço Tipo de Aquisição Artesanato Peça Cinema Ingresso Curso de Artes Mensalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-17.2016.5.06.0312), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PRORROGADO. CONTRATO LABORAL SUSPENSO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO. De acordo com o art. 476, da CLT, em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado, durante o prazo do benefício, é considerado em licença não remunerada, ou seja, o contrato de trabalho, nesse período, permanece suspenso, e, portanto, não pode ser rescindido. No presente...
... (Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v. I, ... em dinheiro; ( ... ) que não poderia dar presentes como um artesanato, pois necessitava da nota fiscal; que o cartão corporativo permitia saque ... -
Sepn
... vigência do contrato, na forma do Manual de Gestão e Fiscalização dos ... Contratos ... de Serviço ... Programa de Trabalho: 713.006.04.244.1220.30170000 (PROACRE) ... DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVI- ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ...
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Acórdão Nº 0020296-54.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO MÉDICO. CONCLUSÃO PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Em que pese o art. 479 do CPC15 estabeleça que o juiz não está adstrito ao laudo, cabe à parte que o impugna trazer provas suficientes a infirmá-lo e, assim, afastar a sua conclusão. O perito, profissional qualificado e de confiança do juízo, tem o conhecimento técnico suficiente para emitir parecer...
... Pratica artesanato ou atividade afim? Não ... Participa ou participou dos cuidados da vida ... 18,0 (dezoito) litros de capacidade; e que fez processos de limpeza manual em peças metálicas utilizando estopa umedecida com solvente tipo ... -
Acórdão, Processo nº 0007627-17.2015.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... geral conforme anotação em CTPS - TRABALHO EM INDÚSTRIA DE TECELAGEM ... Logo, com ... Godoy Campos Artesanato ME - CNPJ 62.061.536/0001-74, diferente das ... á correção monetária, nos termos do manual ...
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Acórdão nº 50943493120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... da pena do sentenciado, em razão do trabalho interno de galeria (Evento 3, AGRAVO1, fls ... REMIÇÃO PELO TRABALHO. ARTESANATO. ATIVIDADE RECONHECIDA PELO ESTABELECIMENTO ... 11. LIMA, Renato Brasileiro de. "Manual de Execução Penal". São Paulo: Editora ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 - SEI de ... 11/06/18 - Institui o ... 7.1.2 Cumprir as cláusulas do regulamento do evento, conforme Manual do Expositor do evento, que será enviado pelo PAB; ... 7.1.3 Colocar ...
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Acórdão Nº 0020023-79.2016.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... Atividade física, esportivas ou artesanato que praticou ou praticanega atualmente ou no passado recente. Futebol na ... é que a máquina termine o serviço, então retoma a sua atividade manual, repetidamente ao longo de uma jornada média de 8h (ID. 535c261), o que ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de filiação, a caracterização do trabalho como urbano ou rural, para fins previdenciários, ... á ao empregador observar o disposto no Manual de Orientação do eSocial, de forma a evitar a ... comercialização; industrialização; artesanato ...
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Sentença nº 1001245-32.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... do autor (idade, obesidade, artrite reumatoide, atividades de artesanato), análise ergonômica da atividade, exame físico, relatórios médicos e ... de tronco; ✓ Os materiais que necessitem de movimentação manual possuem pesos individuais e possuem auxílio de esteira para ...
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Acórdão, Processo nº 0001168-63.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... que possa colocar em dúvida a lisura do trabalho do auxiliar do juízo ... Ressalte-se que o ... Lazer/Artesanato: Nega ... Nada mais que seja digno de nota ... 5 ... com os índices da Justiça Federal (“Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos ...
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Acórdão, Processo nº 0006564-02.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... que possa impedir o exercício de seu trabalho habitual ... Recurso interposto pela parte ... Lazer/Artesanato: Nega ... Nada mais que seja digno de nota ... 5 ... com os índices da Justiça Federal (“Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos ...
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Arrecadação e recolhimento das contribuições
... aplicará, inclusive, à cooperativa de trabalho em relação à contribuição social devida pelo ... a) da comercialização de artigos de artesanato elaborados com matéria-prima produzida pelo ... ífico, observadas as orientações do Manual da GFIP; ... II - constar em folha de pagamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1006-07.2013.5.18.0181)
... Não dirige ... p)Lazer/Artesanato/Práticas Musicais/Uso de Computador: assistir televisão ... ... '(omitido); que durante o período de acionamento manual das carcaças, cada empregado empurrava de 08 a 10 'bandas do boi'; que ...
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Understanding of retirement: A case study at a public institution of the State of Pernambuco/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Compreendendo a aposentadoria: Um estudo de caso em uma instituicao publica do Estado de Pernambuco.
... vezes uma ruptura com o mundo formal do trabalho, provocando uma readaptacao da rotina e ... nao consigo, eu nao sei fazer nada de artesanato. (P5) ( ... ) Mas se eu sair, quando eu for me ... a aposentadoria com qualidade: um manual para facilitadores de programas de educacao para ...
- Acórdão, Processo nº 5507834-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... manufaturas ou para tentar sobreviver do trabalho autônomo (PINHEIRO, 2002; FRAGA FILHO, 2004) ... e tabuleiros, vendendo produtos do artesanato doméstico, frutas, verduras, vísceras de gado, ... MALTEZ FILHO, Aristides. Manual do Voluntário ... Salvador: s/ed., s/d ...