trabalho socialista
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... de descumprimento de preceito fundamental proposta pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB em face da Resolução nº 500, de 28 de setembro de ...), protege, ao lado da defesa do meio ambiente, o valor social do trabalho, fundamento do Estado de Direito efetivamente democrático (art. 1º, IV, ...
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Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
...No dia anterior, na Bavária, sob a liderança de Kurt Eisner, socialista independente, proclamara-se uma república socialista, em que se propunha ...Por fim, no dia 13, relata que “foi um trabalho esgotante de dia inteiro, com gente muito sagaz” e que “foi um prazer, ... -
Acórdão nº 525 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 2004
I. ADIn: legitimação ativa:'entidade nacional de classe' (CF, art. 103, IX): inteligência. Questão de legitimidade da autora da ADIn 526 - FENASTRA, Federação Nacional de Sindicatos e Associações e os Trabalhadores da Justiça do Trabalho -, negada pelo Relator da ADIn 433 (Ministro Moreira Alves) e, nela, ainda pendente de decisão, em razão de pedido de vista; votos agora proferidos na ADIn 526,...
Partes. Reqte.: Partido Socialista Brasileiro - Psb. advdo.: Francisco Gomes Macedo. reqdo.: Presidente da ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...ção da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como diretores da organização. Uma versão foi publicada no ... (Partido Verde da Alemanha) e por Dimitrios Droutsas (Partido Socialista da Grécia), aprovou um texto em outubro de 2013, 82 impulsionados pelos ...
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Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
...Nesse sentido, nosso trabalho objetiva construir alguns elementos para se repensar a critica da economia ... industrial e postulada como a base de uma futura sociedade socialista. O ponto nevralgico que sera tensionado por Postone (2014) relaciona-se a ...
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A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
..., ou seja, uma tecnologia disciplinar para dar suporte ao mundo do trabalho". O lazer, como tempo de vida e reflexão crítica ao biopoder implica frui\xC3"...socialista Légalité, o autor objetiva criticar a paixão doentia pelo trabalho, em ... -
Decisão monocrática Nº 0600073-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... . Partes:. . PARTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO... CONTINUAPARTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR MARAIALPARTE: PARTIDO SOCIALISTA...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do sistema de proteção ...socialista, etc. Na outra ponta ideológica, é dever do Estado utilizar as regras e ...
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Construção cultural da hegemonia ultraliberal - montagem de um suposto pensamento único
...ítica e tributação (1817); Jeremy Bentham (1748-1832), cujo trabalho mais influente sobre a teoria econômica do século xIx, segundo E. K. ... e Engels - como, de resto, praticamente toda a tradição socialista dentro do capitalismo -, erigia-se a partir da concepção fundante do ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... do Estado Liberal e que, embora fortemente influenciada pela intervenção ideológica do socialismo, não se confunde com o Estado Socialista, na medida em que conserva adesão à ordem capitalista. Esclarece o referido autor que a noção contemporânea do Estado Social reside na busca por ... -
Sarkozy recebe pena de 3 anos por subornar juiz, mas não deve ser preso
...Além disso, aprovou a flexibilização da semana de trabalho de 35 horas, que fora aprovada no mandato do premier socialista Lionel ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
...Cumpre antecipar que o presente trabalho não pretende exaurir toda a evolução histórica desses institutos, mas ... Socialiste, radical, citoyen et divers gauche – O partido Socialista, de esquerda). O grupo de trabalho foi dividido, de acordo com o ... -
Decisão monocrática Nº 0600349-70.2020.6.25.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-08-2022
... CORREA ROCHA (OAB/SE 7297–A) RECORRIDA: COLIGAÇÃO O TRABALHO VAI CONTINUAR ADVOGADO: LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS (OAB/SE ... a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Partido Socialista Brasileiro (Diretório de Moita Bonita/SE), uma vez ser possível perceber ...
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Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
Este estudo tem por escopo verificar o descompasso em matéria sindical entre o posicionamento brasileiro perante a comunidade internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas
... internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas. . Palavras-chave: ... horizonte uma organização societária fundada nos valores socialista e efetivamente emancipadores? Pode-se . . responder que para tanto é ... -
A Emancipação da Humanidade
... parte resultado da corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho. A degeneração das chamadas elites , no campo econômico, social e ...Não se pode dizer que os países que enveredaram pela via socialista tenham fracassado. Entre os que ainda hoje se dizem socialistas, ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
...De acordo com o ofício os Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) deverão prever atividades apenas para ...
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Terceirização e retirada de direitos sociais: a superexploração do trabalho como intensificadora da crise econômica brasileira
...Contudo, para além das questões de uma moral socialista de desenvolvimento, que assegure a manutenção da vida dos trabalhadores e integridade de seus corpos, nos cumpre enfrentar uma série de argumentos ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
.... Até mesmo como um contraponto ao ideal socialista, após a 2ª Guerra Mundial houve o ápice do Welfare State, Estado Social apto a garantir os direitos sociais e econômicos de 2ª dimensão ...
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O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de ...trabalho seria possível discutir a adequação ou não do termo “socialismo” ... -
Decisão monocrática Nº 0601307-51.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
...0601273–76.2022.6.04.0000 . REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ....04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB. . Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601375-98.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
...0601273–76.2022.6.04.0000 . REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ....04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB. . Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601273-76.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
...0601273–76.2022.6.04.0000 . REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ....04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB. . Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601286-75.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
...0601273–76.2022.6.04.0000 . REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ....04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB. . Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601360-32.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
...0601273–76.2022.6.04.0000 . REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ....04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB. . Narra a inicial que os representados, no dia ...