trabalho socialista
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... e intersetoriais, reorganização e qualificação do trabalho" da equipe de biossegurança, vigilância e informação em saúde e assist\xC3" ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Há cisão do trabalho criminoso, a partir de uma decisão conjunta de praticar o delito. Roxin ... Como exemplo, recorda que o Estado nacional-socialista, em muitas searas, atuou dentro de um direito vigente perfeitamente ...
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Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... trabalho exigem não apenas franquias, mas o provimento (DAHRENDORF, 1992) de ... hegemonia benevolente dos EUA, motivada pela presença do campo socialista, consolidou-se um arranjo no qual o desenvolvimento da maior parte dos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), eliminava a exigência do Regime Jurídico Único e planos de carreira para os servidores da Administração Pública Federal, das ...
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O federalismo e seus princípios
... , federais ou não, há uma unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, não é necessariamente ... Basta dissentir para morrer. Opor-se abertamente ao Partido Socialista Unificado de Venezuela , fundado em 2008, é tarefa arriscada. A Venezuela ...
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O constitucionalismo
... Americana e seu desfecho constitucional em 1787 e a Revolução Socialista de 1917 na Rússia e o princípio da legalidade socialista ... Vamos a ... em uma situação extrema, sustentando toda a sociedade com seu trabalho e pagando altos impostos, ficava a base da pirâmide – trabalhadores ...
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Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... dos meios de produção, munidos, tão somente, de sua força de trabalho. Tais conflitos, ora velados, ora combatidos com brutal violência pelo ... Mas um programa socialista, porém, não deve permitir que tais tópicos burgueses silenciem aquelas ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Como se disse na Introdução desse trabalho, a expressão jurisdição signii ca a função de solucionar litígios, ... , a Constituição de Weimar de 1919, a pressão do movimento socialista" internacional, a Organização Internacional do trabalho, da qual se falar\xC3" ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... conexões entre Direito, Economia, Comércio Internacional e Trabalho 127 ... As fronteiras nacionais (que antes operavam como empecilhos ... de suporte ao desenvolvimento e à transição de uma economia socialista para uma de abertura de mercado. Estima-se que a força de trabalho ...
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Ciudades estratégicas: entre el extractivismo y el narcotráfico. La violencia en el paradigmático caso de la ciudad de Rosario / Strategic cities: between the extractive and drug trafficking. Violence in the paradigmatic case of the city of Rosario
En el transcurso de unos pocos años la ciudad de Rosario (Argentina) se convirtió en un caso paradigmático de violencia urbana en la región del Cono Sur. En consecuencia, se analizan las causas y se explora el devenir histórico-político de la ciudad, el país y la región, acción emprendida de manera relacional (ciudad-región y región-resto del mundo). En este sentido, se revela que las...
... , el médico Hermes Binner, ambos pertenecientes al Partido Socialista (PS). Lifschitz se acerca enérgicamente al poder económico local, a la ... Docente e investigador de la UNR) ... Trabalho ... -
A Propaganda do 'Primeiro Sutiã' do Publicitário Washington Olivetto Objetifica o Papel da Mulher na Sociedade?
O presente trabalho tem como objetivo analisar o comercial do “primeiro sutiã” do renomado publicitário Washington Olivetto e verificar à luz do aspecto jurídico e social como essa campanha publicitária que fez grande sucesso na década de 80 seria vista na contemporaneidade. Para isso, será de extrema relevância destacar o papel da mulher num contexto sócio temporal
... Guilherme Pimentel da Cunha Saudades ... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comercial do “primeiro sutiã” do ... , torna-se claro aqui o que se conhece como “feminismo socialista”, uma visão que tratava a mulher inserida no mercado de trabalho como ... -
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... de todas as vinte e uma sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Polícia Cidadã do Conselho Nacional de Justiça ... Por meio da ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... (ADPF), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja reconhecida e sanada grave lesão a ... ções fornecidas sobre profissões, residências e locais de trabalho dos cidadãos serem processadas de modo a se formar um perfil completo da ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... colheita de provas na residência oficial ou no próprio local de trabalho de um parlamentar federal, ainda que sob a justificativa de investigar ... , tais quais aqueles que foram perpetrados sob o regime nacional-socialista, reconstruindo a confiança do povo numa administração imparcial da ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... Nesse ambiente, encontraram- -se em Lisboa diferentes organizações de esquerda brasileiras. O trabalho de denúncia da ditadura brasileira no exterior e de rearticulação das esquerdas logo se desdobrou em novas frentes de debates em que a questão ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de ... Inteiro teor do Acórdão. Requerente: Partido Socialista Brasileiro – PSB. Relatora: Ministra Rosa Weber. Brasília, DF, ...
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Feminismo e gênero
... grevista para reivindicar melhores condições de trabalho e igualdade de direitos, em especial de salário. A mobilização foi ... historicamente como estratégia para retirar a ascendência socialista do movimento. O Dia da Mulher foi criado pelo Partido Socialista ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas seletivas que não impliquem ... ” teoria, que proporcionou o surgimento da chamada corrente socialista do direito, Raymond Saleilles e Louis Josserand romperam a cápsula da ...
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Doutrinas do Século XIX
... Contudo, a partir da morte da rainha Ana, em 1714, houve um trabalho incessante dos whigs para consolidar a autoridade e influência da ... O pensamento socialista moderno surgiu a partir da constituição da socie-dade burguesa, isto é, ...
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O discurso de ódio na internet
... 181 ... 10. “Atualmente trabalho e tranquei a faculdade. Hoje eu trabalho com telemarketing. Estou ... em um pacto com os detentores do poder da Alemanha nacional-socialista. O romance caracteriza Höfgen como oportunista, ambicioso, vindo de um ...
- Decisão Monocrática nº 060073760 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
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Direito digital do trabalho
... grandemente nessa fase, ganhando ressonância por meio desses documentos e pelas atitudes assumidos pelo Papado e pela Internacional Socialista ... A 3ª revolução , também chamada de Revolução Informacional, marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... ensino era para a vida e por meio da vida, ou seja, educação e trabalho estavam juntos, pois os ] ns educativos identi] cavam-se com os interesses ... e escolar que caminhasse rumo à construção de uma escola socialista e uma pedagogia marxista. Assim, em 26 de outubro de 1917, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0201236-97.2020.8.19.0001 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº 0201236-97.2020.8.19.0001 Recorrente: (réu) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Recorridos: (autor) JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA MOTTA JÚNIOR Origem: 9° Juizado Especial Cível da comarca da capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA MOTTA...
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Decisão monocrática Nº 0600347-03.2020.6.25.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-05-2022
... Correa Rocha – OAB/SE 7297 Recorrida: Coligação O Trabalho Vai Continuar Advogado: Leonne Franklin Teles Santos – OAB/SE 9989 ... cargo de prefeito do Município de Moita Bonita/SE, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Coligação A Corrente do Bem Por Amor a Moita ...