transcrição reversa
1662 resultados para transcrição reversa
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001430-26.2017.5.06.0122), 31-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema 725, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001194-80.2017.5.06.0411), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se lícita a terceirizaçã
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001683-14.2017.5.06.0122), 31-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema 725, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-24.2017.5.06.0301), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000230-08.2018.5.06.0232), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se lícita...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000467-92.2019.5.07.0001), 2020-10-06
... que não é o caso dos autos em que a probabilidade do direito é reversa, na medida em que a sentença foi procedente em parte. Inexiste, ainda, ... " ... A transcrição acima deixa claro que a demandante recebia, efetivamente, comissões por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000420-12.2017.5.06.0262), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000943-56.2016.5.06.0101), 18-10-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. Verificado-se a ocorrência de qualquer vício que permita a oposição de embargos declaratórios, impõe-se que seja sanado para aperfeiçoamento da entrega da prestação jurisdicional.Embargos de declaração acolhidos, operando efeito modificativo no julgado.
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001655-49.2017.5.06.0121), 21-03-2019
I - RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000863-89.2018.5.06.0144), 26-08-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. Apresentando a reclamada cartões de ponto corretamente preenchidos, estes gozam de presunção de validade, cabendo o ônus da prova da irregularidade de marcação e seus registros ao reclamante, a teor do disposto no art. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, encargo do qual não se desincumbiu a contento o obreiro, sendo indevidas...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000847-35.2018.5.06.0145), 05-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. PERMITIDA A TERCEIRIZAÇÃO TAMBÉM EM SE TRATANDO DE ATIVIDADE FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema 725, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização ou qualquer...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Sentença nº 1000401-70.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... fazia a parte de contato com o cliente em caso de logística reversa, atividades relacionadas ao cargo de assistente de logística; que ser ... transcrição: - DE PAGAR: adicional por acúmulo de função, durante o período ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001457-09.2016.5.06.0101), 11-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. ISONOMIA SALARIAL COM FULCRO NA LEI Nº 6.019/74 E NA OJ N. 383, DA SBDI-I. O pedido de isonomia salarial formulado pelo obreiro com relação aos empregados da CELPE não merece guarida, eis que não demonstrada a identidade de atribuições com os empregados da tomadora da serviços. Apelos a que se dá parcial provimento.
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000684-32.2017.5.06.0261), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25-71.2015.5.09.0661) 21-02-2018
... 5º), porém, apenas reversa possibilidade para trabalhadores que optem pela transação de créditos ... da Constituição e/ou de lei apontados como ofendidos e a transcrição de arestos para cotejo de teses, de forma a permitir a esta Corte um ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000435-15.2018.5.06.0401), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se lícita...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001961-12.2016.5.06.0102), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se lícita...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001598-64.2017.5.06.0013), 07-04-2021
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DO SOBRELABOR. Consoante os arts. 373, I, do CPC, e art. 818, da CLT, incumbe ao autor o ônus de provar a existência do fato constitutivo de seu direito, entretanto esse é encargo do qual não se desincumbiu, posto que a prova oral produzida não é robusta o suficiente para...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-46.2017.5.06.0211), 31-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... ção Federal e dá outras providências, cujo teor merece transcrição: ... Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço ... que equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem reversa de plenário, a decisão judicial que recusa eficácia à lei ou a outro ... -
Quando Clio encontra Hermafrodito e Tirésias, mas Narciso está no caminho: Reflexões a partir de história oral em ministérios de 'cura' de travestis
Apresento, neste texto, algumas reflexões epistemológicas / teóricas / metodológicas acerca dos desafios e riscos de uma pesquisa feita por quem é pesquisadorx e ao mesmo tempo, nativx da pesquisa. Este artigo se fundamenta em minha tese de doutorado, em que pesquisei, através de etnografia e história oral, o que pessoas transgêneras, ex-transgêneras e em outras situações nãocisgêneras faziam com
... Mas e se, hipoteticamente, elx fizesse a engenharia reversa da destransição , ou seja, re transicionasse, se tornando mais uma vez ... a serem entrevistadas, autorização, textualização, transcrição (para algumas pessoas também a transcriação), devolutiva, possível ... -
Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... • Em 23/06/2009 , foi deliberada a incorporação reversa da CosanPar pela Cosan Combustíveis (antiga Esso) ... • ... Observa-se pela transcrição acima que a intenção do proponente da norma foi estabelecer critérios ...
-
Ensaio para uma teoria geral da vulnerabilidade nas relações de consumo: premissas entre a vulnerabilidade digital e tecnológica
... A transcrição dos melhores conceitos doutrinários repassa pelo reconhecimento de uma ... sustenta Claudia Lima Marques, “o limite desta vulnerabilidade (reversa e) de prova facilitada pelo poderio do outro parceiro contratual é a ...
-
Acesso à justiça como condição de possibilidade de um ambiente minimamente saudável de trabalho
... compartilha, segundo ele, “é mais pessoal” e vale a transcrição: ... Em algum momento da década de 90, eu participei de uma comissão ... vítima, dificultando o seu acesso ao Judiciário, o que, de forma reversa, representa maior incentivo às práticas ilícitas, provocando, ...
-
A teoria dinâmica e a distribuição do ônus de pro va
... provar, sem que a decisão possa ensejar uma “probatiodiabolica reversa” ... Essa diretriz, inclusive, está prevista hoje no §2º do artigo ... Nesse diapasão, é salutar a transcrição dos verbetes sumulares que, editados antes da Lei 13.467/2017, traziam o ...
-
Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... ( ... ) Ela desenvolveu integração reversa com fábricas e outros negócios locais, e assim organizou a produção ... Assim, cabe a transcrição do dispositivo da Constituição Federal que trata do dever de o Estado ...