transporte terrestre de cargas perigosas
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Acórdão nº 2003.35.00.011021-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Noviembre de 2005
... RESPONSABILIDADE. ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE IRREGULAR. EXCESSO DE PESO DA CARGA. RODOVIA ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2004.35.00.007059-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Febrero de 2006
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2003.35.00.009443-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 25 de Octubre de 2005
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2004.38.00.005580-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Febrero de 2006
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2002.35.00.012942-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2005
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2002.35.00.007143-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2005
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2003.35.00.005308-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Febrero de 2006
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Acórdão nº 2002.35.00.015128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Octubre de 2005
... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT ... À primeira, conforme disposto nos ... prestação de serviços de transporte terrestre (com as respectivas concessões e permissões de ... as operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Juntamente com tais ...
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Transportador autônomo de carga
... , utilizada praticamente para o transporte de minérios. A partir de 1959, desenvolveuse o ... como caminhoneiro, aquele que transporta cargas nacionais e internacionais, mercadorias ... , ocupado em transportar cargas perigosas ou simples mediante retribuição pessoal ... Caminhão é um veículo automotor terrestre. Difere da balsa, chata, embarcação que possa ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte ... ísticas específicas das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito ... de adaptadores apropriados ao veículo terrestre, com bocas de descarga e vedações em material ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... a movimentação ou ar- mazenagem de cargas destinadas ou provenien- tes do transporte ... de contêineres contendo car- gas perigosas deve ser efetuada por trabalhador usando EPI ... adaptadores apropriados ao veícu- lo terrestre, com bocas de descarga e vedações em ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à ... de modo que lhe são vedadas atividades perigosas, insalubres e noturnas se estiver entre 16 e 18 ... aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em todas as jurisdições, ... acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. Parágrafo único ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de poderosos meios de lançamento ou de cargas de projeção, e empregada em operações ... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ... ério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os produtos controlados, conforme ... produtivas destinadas às operações perigosas devem ser construídas sob rigoroso controle, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS EXCESSO DE JORNADA, DE VELOCIDADE E DE ... da atividade de transporte terrestre nacional de cargas ... Parágrafo único. O ... de acidentes, de problemas com cargas perigosas, com o isolamento da família e da sociedade, ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... ália, a responsabilidade por atividades perigosas remonta ao Código Civil de 1865. Com efeito, o ... Tais atividades podem consistir em transporte, manipulação, preparação de material (antes ... ção de linha de condução; transporte terrestre, por meio mecânico ou animal; depósito de ... física, por serem obrigadas a transportar cargas muito acima de suas capacidades físicas. Isso ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... aeronave em missão especial de transporte do Chefe do Estado ... § 2º Consideram-se em ... e de embarque e desembarque de pessoas e cargas ... § 1º Os aeroportos serão classificados ... Art. 52. Nenhum aeródromo terrestre poderá ser construído, sem prévia ... objetos ou substâncias consideradas perigosas para a segurança pública ou da aeronave ...
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Relação das infrações
... conduzir veículo automotor em via terrestre. Não cumpridas essas condições impostas, a ... automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo PBT exceda a 3.500 kg ... • ... áquinas agrícolas e de movimentação de cargas, motor-casa, combinação de veículos em que a ... utilizar o veículo para manobras perigosas ... Com relação a autuação de “ exibir ...
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Legislação Complementar
... âneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se ... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... V — agência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; ... XXIV — ... os métodos racionais de levantamento de cargas ... @@@Seção XI. Das Máquinas e ... II — veículos de via terrestre; (Redação dada pela Lei n. 11.382, de 2006) ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... pertencentes aos setores de transporte aéreo, terrestre, marítimo, de navegação ... acidentes de trânsito e as exorbitantes cargas horárias dos motoristas, que lhes ... perigosas e penosas ... @@2.6.1. A necessidade de fixação ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... § 1º No caso de entrada por via terrestre, a fiscalização far-se-á no local reservado, ... § 2º A guarda de cargas e malas postais em terra somente será confiada ... exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; ... V - adicional pela prestação de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... expressa no ato de transportar cargas" e pessoas, executada, até os dias atuais, numa l\xC3" ... Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua ... afirmar que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de circulação de pessoas ou ... § 4º São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.’ ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte ... ísticas específicas das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito ... de adaptadores apropriados ao veículo terrestre, com bocas de descarga e vedações em material ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... longos de descanso (como nos meios de transporte). E apontava a aparição de práticas como a ... de edifícios com 4.869, do transporte de cargas com 4.430, do transporte urbano com 4.408 e do ... ,6% do total do subsetor de transporte terrestre , que inclui o metroferroviário e o dutoviário, ... submeter a tratamento "com substâncias perigosas". O relatório também afirma que mais de 16% dos ...