tribunal de alçada do rs
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Acórdão Nº 1001190-55.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-02-2018
... AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO PROVIDO ... (Agravo de Instrumento Nº 190031435, Sexta Câmara Cível, Tribunal de ... Alçada do RS, Relator: Moacir Adiers, Julgado em 26/04/1990) ... AÇÃO RESCISÓRIA. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ... ção Cível Nº 186044632, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1987) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... ção Cível Nº 187057047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 11/11/1987 ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ... ção Cível Nº 186044632, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1987) ...
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Decisão Monocrática Nº 1001113-80.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-02-2015
... 38 DO CPC), NAO A PODE ... EXIGIR O JUIZ. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº ... 194074696, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Arno ... Werlang, Julgado em 14/06/1994) ... (TJ-RS - AG: 194074696 RS , Relator: Arno Werlang, Data de Julgamento: ... 14/06/1994, ...
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Acórdão nº 1.0145.11.000873-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGO 927, DO CPC - ESBULHO COMPROVADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.
... Tribunal de Alçada de Minas Gerais - Agravo de Instrumento n. 0393872-1 - Relatora: Juíza Beatriz Pinheiro Caíres - Data Julg.: 13/03/2003 - CD ROM JUIS n. 35, 1o ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... ção Cível Nº 187057047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 11/11/1987 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... ção Cível Nº 187057047, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 11/11/1987 ...
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Acórdão nº 0112026-11.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Enero de 2015
... SEGURADOR OBRIGATORIO, POR MERA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. (APELAÇÃO CÍVEL ... Nº 195109681, NONA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE ... ALÇADA DO RS, RELATOR: JOÃO ADALBERTO ... MEDEIROS FERNANDES, JULGADO EM 12/12/1995) A ... lei da infortunística tem caráter social e eminentemente ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ... ção Cível Nº 186044632, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1987) ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ... ção Cível Nº 186044632, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1987) ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ... ção Cível Nº 186044632, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1987) ...
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Jacaraci - Vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES ... ção Cível Nº 187076427, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Sílvio Manoel de Castro Gamborgi, Julgado em 18/02/1988) ...
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Acórdão nº 0073727-38.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Octubre de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA CONTRA A EMPRESA TRANSPORTADORA REPRESENTADA POR SUA MANDATÁRIA COMERCIAL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. APELAÇÃO DO TRANSPORTADOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CARGA AVARIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DEMONSTRADA. INOBSERVÂNCIA...
... VOTO VENCIDO QUANTO AO CONCEITO DE VOLUME. (Apelação Cível Nº 183035518, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Luiz Melíbio Uiracaba Machado, Julgado em 17/11/1983) (TJ-RS - AC: 183035518 RS , Relator: Luiz Melíbio Uiracaba Machado, Data de ... -
Decisão Monocrática Nº 0032894-51.2004.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 03-11-2015
... DE NOTA FISCAL DE SERVICOS. APELO ... IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 196027247, ... Sexta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, ... Relator: Roque Miguel Fank, Julgado em ... 04/04/1996) ... (Grifou-se) ... PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO DE ... LOCAÇÃO - JULGAMENTO ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ... de Instrumento Nº 185060480, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Clarindo Favretto, Julgado em 12/11/1985) ... Sendo ...
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A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis 11.232/05 e 11.382/06
... * sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (inciso VI do art. 475-N) ... A hipótese do inciso II ... de Instrumento 195086335, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator Juiz Heitor Assis Remonti, j. 05/09/1995 ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... de Instrumento Nº 185060480, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Clarindo Favretto, Julgado em 12/11/1985) ... Sendo ...
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Acórdão nº 2004.01.99.051911-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2005
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADORA RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. AUDIÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO. ART. 453, § 2º, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. I - A regra do art. 453, § 2º do CPC deve ser aplicada com prudência, só autorizando a dispensa da prova testemunhal se pela análise do restante do conjunto probatório concluir-se pela sua irrelevânc
... AGRAVO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 187006291, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE ALÇADA DO RS, RELATOR: ÉLVIO SCHUCH PINTO, JULGADO EM 18/02/1987 ... 3. Não se pode aplicar a regra do art. 453, § 2º do CPC, que faculta ao juiz ... -
nº 2001.01.99.046850-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Octubre de 2004
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. AUDIÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO. ART. 453, § 2º, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. I - A regra do art. 453, § 2º do CPC deve ser aplicada com prudência, só autorizando a dispensa da prova testemunhal se pela análise do restante do conjunto probatório concluir-se pela sua irrelevânci
... AGRAVO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 187006291, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE ALÇADA DO RS, RELATOR: ÉLVIO SCHUCH PINTO, JULGADO EM 18/02/1987 ... 4. Não se pode aplicar a regra do art. 453, § 2º do CPC, que faculta ao juiz ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... (APELAÇÃO CÍVEL Nº 196188346, SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE ALÇADA DO RS, RELATOR: DES. IRINEU MARIANI, JULGADO EM 31/10/96).” ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ... de Instrumento Nº 185060480, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Clarindo Favretto, Julgado em 12/11/1985) ... Sendo ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... de Instrumento Nº 185060480, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Clarindo Favretto, Julgado em 12/11/1985) Sendo assim, ...