troca de casais
-
Acórdão Nº 5040340-86.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5044550-83.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES PREVISTOS NO ART. 2º, §4º, IV, DA LEI N. 12.850/2003, ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 29 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, C/C ART. 69 DO CÓDIGO PENAL (POR 48 VEZES) E ART. 311 DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 29 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, C/C ART. 69 DO CÓDIGO PENAL (POR 32 VEZES) - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA -...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5039550-05.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5040541-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA EVIDENCIADOS - PERICULUM LIBERTATIS CARACTERIZADO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5039316-23.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5041735-16.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5042257-43.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
HABEAS CORPUS - CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS...
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Acórdão Nº 5039306-76.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS - SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA E LAVAGEM DE DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ESCOPO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA - INVIABILIDADE - EXISTÊNCIA DOS CRIMES E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO - DECISÃO
...Outrossim, as investigações indicam que o representado Robson Casais também integraria a organização criminosa, realizando subtrações e ... a presença policial os agentes que estavam no galpão iniciaram uma troca de tiros e na sequência fugiram para um matagal. Ocorre que em busca ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...Nas estatísticas oficiais da Comunidade Europeia, os casais resultantes do casamento e da união de facto são agrupados na mesma ...éis na corrente contra a dissolubilidade em vida do casamento, com troca de ofensas verbais entre os parlamentares e discursos em tom . 61. O ...
-
Decisao Nº 0000572-64.2023.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-09-2023
... se comemora o dia dos namorados, uma data especial para maioria dos casais apaixonados. Os Autores, que é um casal de namorados, depararam com uma ... que alega ter recebido áudio com ofensas da ré no aplicativo de troca de mensagens Whatsapp. Ré condenada ao pagamento de indenização por ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...: idade igual para consentimento a relações sexuais, o direito de casais de gays e lésbicas à união civil, à adoção de crianças e aos ...; ele é também o quarto polo do ciclo produção-distribuição-troca-consumo e partilha, a este título, os interesses coletivos, similares, ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...casais de namorados em passar a quarentena numa mesma casa, questionou-se acerca ..., dados e informações de crianças e adolescentes são expostos em troca de likes nas redes sociais, sem que os “expositores” se atentem para ...
-
Era uma vez um casamento sem o 'enfim, sós'
...Após a troca de alianças, nada de saliências, ainda.. Teve até valsa. À meia-noite, ...casais (pessoas desacompanhadas não entram) sobem ao segundo andar da boate, ...
-
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
A controvérsia sobre a possível aplicação da lei trabalhista, com o seu caráter de direito fundamental, à gestação de substituição representa uma hipótese ainda não abordada no direito brasileiro. Em virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) a qual somente permite a gestação de substituição altruísta. Assim...
... via contrato, trocando direitos subjetivos e deveres, sendo essa troca possível por meio da criação da autonomia da vontade (MASCARO, 2013, p. ... infertilidade, seja por algum outro impedimento (pessoas sozinhas e casais homoafetivos). Após gestação e parto, o bebê é entregue a(o)(s) ... -
Imagina na Copa
...Prevista para fechar na terça de carnaval, a boate de troca de casais 2A2, em Copacabana, transferiu para este sábado sua última ...
-
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... à ampla difusão das TRA: quem pode ter acesso e se reproduzir, casais formalmente unidos, homossexuais, mulheres em menopausa? Solteiros? ; ...ção de publicações científicas, congressos e reuniões para troca de experiências. 28 . 28 Cito as Sociedades e Associações médicas: ...
-
Responsabilidade civil na área médica
...A reprodução assistida acena para os casais – incapazes, por qualquer razão, de “engravidar” – com a preciosa ...258.389, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 4 T., DJ 22/08/05). . A troca, por exemplo, de prontuários, configura erro grave – do qual poderão ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
..., não só buscam esses grupos, como também os integram para troca" e compartilhamento de experiências. 43. Apenas à título exemp li\xEE"...A julgadora destacou que, no caso dos casais que optam pela fertilização in vitro, um dos cônjuges ou ex-côn juges ...
-
Voz do fim do mundo
... ou sem roupa, para vibrarmos juntos", diz a organizadora da festa de troca de casais, Alice Gouveia . "Depois da meia-noite, se o mundo não acabar, ...
-
De Kevin Hooks (EUA, 1992) MAXPRIME, 11h30m De Colin Budds (Austrália, 2006) GLOBO, 16h De Fábio Barreto (Brasil, 1995) CANAL BRASIL, 19h
... ser indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro, este drama sobre troca de casais vendeu 1.117.154 ingressos em sua carreira pelas bilheterias. ...
-
Fim do sonho
... para "assediar famílias" e convidá-las para uma festa semanal de troca de casais, no Centro. O esquisito da vez. texano Cole Mohr usa durex como ...
-
Boate de swing em Copacabana será palco de casamento
...Casamento numa boate de troca de casais!?. Os noivos, Anderson e a Monise, se conheceram na boate há ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... b) Nega-se a segunda proposição (~ q ) . c) Troca-se “e” por “ou” (∧ por ∨) . Assim teremos: ~ ( p ∧ q ) ... (Técnico – Bacen – CESGRANRIO) Quatro casais divertem-se em uma casa noturna. São eles: Isabel, Joana, Maria, Ana, ...
-
Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
...Há uma troca recíproca, num processo de retroalimentação: o conhecimento científico ... reprodução humana assistida, que permitem pessoas inférteis ou a casais do mesmo sexo terem filhos, e o denominado processo transexualizador, ...
-
TJ-RJ anuncia pacote de medidas para combate à violência e à corrupção
TJ-RJ anuncia medidas de combate à violência e à corrupção
... vias de certidões de nascimento, retificações de certidões, troca do nome registral para o social das transgêneros, a adoção de crianças pelos casais...