união européia no brasil
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA EVENTO
... e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.O processo seletivo tem ...
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Dólar dá trégua e fecha semana em queda de 0,6%
... - No Brasil, o foco continua sendo o cenário político. O ... á ¬ 2 bilhões em fundos estruturais da União Europeia ... No Brasil, a maior alta entre as ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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ACÓRDÃO Nº 2710/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2015
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) COM OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS DE QUATRO PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA (PORTUGAL, GRÉCIA, POLÔNIA E HUNGRIA). CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA E PARA O DEBATE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CIÊNCIA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E COMISSÕES DO...
... ) brasileiro com os regimes previdencirios de quatro pases da Unio Europeia - Portugal, Grcia, Polnia e Hungria -, no que se refere, entre outros ... , Oramentos Pblicos e Fiscalizao, representao da Unio Europeia no Brasil;9.2.determinar SecexPrevidncia que realize acompanhamento anual da situao ... -
Acórdãos nº 1007349-10.2017.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ício de função diplomática no Brasil, não se enquadrando nas exceções ... de integrar a missão diplomática da União Europeia no país, o que afasta a alegação ...
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EDITAL CNMP-PRESI Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
... e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.As inscrições estarão ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... a realidade do comércio eletrônico no Brasil, em especial no que se refere à Emenda ... também é uma preocupação atual da União Europeia. Por fim, concluise que o caso “South ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... legislativas adotadas pelo Brasil e pelos quatro Estados-Membros da União Europeia mais afetados pela pandemia até o momento (Alemanha, Espanha, ... -
Resolução
... mundo, excluindo-se os países membros da União Europeia, tendo em vista o nível de integração ... -se que, caso a França praticasse para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados ...
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... -se a aplicação de alguns princípios da então Comunidade Europeia, a saber: não discriminação e igualdade de tratamento; liberdade de ... princípios continuam constando no Tratado sobre o funcionamento da União Europeia especificamente nos arts. 18, 28, 45 e 56, respectivamente ... -
EDITAL CNMP-PRESI Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2019SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA EVENTO
... Federal e Territórios e a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.As inscrições estarão ...
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EDITAL CNMP-PRESI Nº 8, DE 9 DE ABRIL DE 2019SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA EVENTO
... Federal e Territórios e a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.As inscrições estarão ...
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EDITAL Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2019 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA EVENTO
... do Norte e Sergipe) e com a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.As inscrições estarão ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Econômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com ...
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A Proteção de Dados Sensíveis no Contexto Nacional e Internacional: (As)Simetrias à Luz da Comparação entre a Legislação Brasileira e o Regulamento Geral Europeu
... PR, Brasil. *E-mail: bellasalmaesilva@gmail.com ... O ... União Europeia sobre a Proteção de Dados e o modo ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao presidente Luiz Incio Lula da Silva h ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao presidente Luiz Incio Lula da Silva h ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao presidente Luiz Incio Lula da Silva h ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
A Unio Europeia (UE) est de volta de volta no Brasil, de volta na Amrica Latina. Ou ao menos o que a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao presidente Luiz Incio Lula da Silva h ...