união européia no brasil
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... nº 64, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de novembro de 2013, foi iniciada ... ência de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de plástico para coleta de sangue a ... LTDA (Implantec) e Delegação da União Europeia no Brasil representando os interesses da ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ...
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Pesticidas vetados na UE são detectados em frutas do Brasil
... substncias pesticidas, sendo 11 delas no permitidas na Unio Europeia ... As mangas, mamos, meles, figos e limes verdes comprados entre abril e ...
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... I – junto à Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa; ... II – junto União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica; ... III ...
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'Inação implica em perda de vidas inocentes', diz Mauro Vieira em discurso de abertura do G20
O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, voltou a defender a urgncia de uma ... maiores economias do mundo, alm da Unio Europeia e, a partir deste ano, a Unio Africana. Para ele, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos ... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do ... -
Relatório FINAL - CPI - Ações E OMISSÓES NO COMBATE � VIOL�NCIA CONTRA MULHER
... ção dos Estados Americanos - OEA, o Brasil se ... 1. DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ... , como o reconhecimento de dissolução de união estável, divórcio, guarda ... e ação de ... Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; Victoriana Leonora Corte Gonzaga, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nicipal, Estadual e da União) partidários ou suprapartidários, ... 64, para ... LOCAL: Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar e ... Auditório Virtual ... da União Europeia ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... BROS DOS TRIB DE CONTAS BRASIL ... Objeto: Autorização ... DESPACHO: Autorizo ... Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) ... Ver. GILSON BARRETO (PSDB) ... Ver. FERNANDO ... da União Europeia no Brasil, para participar de reunião desta ...
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Rio Branco
... PPA e a Delegação da União Europeia no Brasil, com fito de apoiar ci- ...
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Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira ... e Caribenhos (Celac) e da Unio Europeia (UE), confirmou ao GLOBO uma fonte de um dos ...
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Emergentes seriam afetados em crise de aversão a risco pelo Brexit
... e menor crescimento da economia europeia so apontados como os principais impactos para os ... Unio Europeia e Mercosul, no entanto, o Brasil tambm pode perder um forte defensor, apontam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013151920214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0801315-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: LINDINALVA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Edmilson Da Silva Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. ART. 1.022 DO CPC.
... do tratamento e, não tendo sido ajuizada a demanda contra a União, resta afastada a competência da Justiça Federal ( CC 172.817/SC , Rel ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... na Alemanha, a evolução legislava acerca deste direito na União Europeia, bem como analisado o tema específico do legítimo interesse ... âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil ... Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre as ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ao Mercosul, segundo as normas mercosulinas em vigor, seria necessária a aprovação parlamentar de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, jamais a aprovara. Ocorre que em virtude da suspensão temporária do Paraguai do bloco, em junho de ...
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Governo recusou oferta da vacina da Pfizer pela metade do preço pago por EUA e Reino Unido
RIO - A Pfizer ofereceu vender ao Brasil vacinas pela metade do preo Estados Unidos, Reino Unido e Unio Europeia, mas a oferta foi recusada pelo governo ...
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Governo recusou oferta da vacina da Pfizer pela metade do preço pago por EUA e Reino Unido
RIO - A Pfizer ofereceu vender ao Brasil vacinas pela metade do preo Estados Unidos, Reino Unido e Unio Europeia, mas a oferta foi recusada pelo governo ...
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Governo recusou oferta da vacina da Pfizer pela metade do preço pago por EUA e Reino Unido
... O Globo -RIO - A Pfizer ofereceu vender ao Brasil vacinas pela metade do preo Estados Unidos, Reino Unido e Unio Europeia, mas a oferta foi recusada pelo governo ...
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Lula terá reunião inédita com oposição venezuelana e chavismo em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira ... e Caribenhos (Celac) e da Unio Europeia (UE), confirmou ao GLOBO uma fonte de um dos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ...
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Coreia do Sul vai importar carne suína do Brasil, diz ministro da Agricultura
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Enquanto a Unio Europeia embarga carne de frango e pescados do Brasil, a Coreia do Sul abre suas ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... 2000, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 23 de outubro de 2000; ... Art. 1º A ... Americanos, do Conselho da Europa e da União Européia; ... Acolhendo os esforços de ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ção teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos ... as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder ...
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Acordo Mercosul-UE é equilibrado e ambicioso em acesso a mercados, defendem entidades empresariais
Entidades empresariais do Brasil e da Europa divulgaram uma declarao nesta ... ao acordo entre o Mercosul e a Unio Europeia (UE). A Confederao Nacional da Indstria (CNI), a ...