união européia no brasil
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PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
... de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS PRADO TROYJO ANEXO I 1. DO PROCESSO 1.1 ... ção de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos de aço ao silício, ... Alemanha e a representação da União Europeia no Brasil foram notificados, por meio dos ...
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Brasil não abrirá mão das compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
... governamentais nas negociaes do acordo entre Mercosul e Unio Europeia (UE). Lula falou sobre o assunto ao lembrar que embarca, nos prximos dias, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ...
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Não é só UE-Mercosul: média de tempo para fechar acordo comercial no Brasil é de 5 anos e meio; veja lista
Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-Unio Europeia, muito tratados - alguns deles assinados h mais de uma dcada - ainda no ...
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Não é só UE-Mercosul: média de tempo para fechar acordo comercial no Brasil é de 5 anos e meio; veja lista
Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-Unio Europeia, muito tratados - alguns deles assinados h mais de uma dcada - ainda no ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... dumping nas exportações de EBMEG para o Brasil, originárias dos EUA, e de dano à indústria ... de 2004, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de outubro de 2004, com a aplicação ... no Brasil, a Delegação da União Europeia no Brasil, bem como às demais partes ...
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Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil
A judicialização da medicina é um fenômeno crescente no Brasil, ou seja, há um incremento paulatino de demandas judiciais em face de profissionais de medicina em decorrência de eventos adversos. Este artigo objetivou identificar e sintetizar os mecanismos jurídicos adotados por distintos países para lidar com temas relacionados à segurança do paciente e aos danos aos pacientes decorrentes dos...
... temas que são objeto dos mecanismos assinalados e no Relatório da União Europeia acerca dos Direitos dos Pacientes, de 2016. Conclui-se que o ... -
'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O Brasil j encaminhou Unio Europeia (UE) a resposta do Mercosul ao texto adicional ao acordo entre os dois blocos que prev retaliaes em caso de ...
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'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O Brasil j encaminhou Unio Europeia (UE) a resposta do Mercosul ao texto adicional ao acordo entre os dois blocos que prev retaliaes em caso de ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : ... Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade ... -
Macron dirá a Lula que França não está pronta para acordo entre Mercosul e União Europeia
Em uma visita de trs dias ao Brasil, na prxima semana, o presidente da Frana, Emannuel Macron, deve dizer ao presidente Luiz Incio Lula da Silva que seu pas no est pronto para aceitar o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), ... de 2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de julho de 2021, nos termos dos ... da França e a Delegação da União Europeia no Brasil foram notificados da existência de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE Relações INTERNACIONAIS
... ência com a Embaixada do Chile no Brasil ... Data: 02/07/2020 ... 92. Reunião Grupo de ... 93. Reunião com o Grupo de Cônsules da União" Europeia ... Data: 16/07/2020 ... 94. Participaç\xC3" ...
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Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal
O artigo teve por objeto a análise jurídica da implementação dos aplicativos de contact tracing durante a pandemia de covid-19 em Portugal à luz da legislação em torno dos direitos humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O principal método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica de artigos...
... instrumentos legislativos de Portugal e da União Europeia. Também incluiu a revisão ... outros países ocidentais, inclusive o Brasil, o artigo contribui com o debate acadêmico ... -
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... Federal do Sul da Bahia, Itabuna-BA, Brasil ... 1. Introdução ... A crise econômica ... de Estocolmo de 1972, a Comunidade Europeia documentou em 1973 uma longa lista dos ... , JO L 194, de 25/07/1975), o Conselho da União Europeia manifestou-se no sentido que o ... -
Problema da carne brasileira é controle sanitário, diz União Europeia
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O embaixador da Unio Europeia (UE) no Brasil, Joo Cravinho, afirmou, em entrevista ao GLOBO, que o problema da carne brasileira no est no produto em si, chamado por ele de imbatvel no mercado ...
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CNA repudia protecionismo europeu e pede ações imediatas do governo brasileiro
... - A Confederao de Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) divulgou, nesta sexta-feira, nota de repdio deciso tomada pela Unio Europeia (UE), na quinta-feira, de embargar 20 plantas ...
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PARTE I
... ática de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico de etilenoglicol (EBMEG), ... de 2004, publicada no Diário Oficial da União" (D.O.U.) de 11 de outubro de 2004, com a aplicaç\xC3" ... da França e a Delegação da União Europeia no Brasil foram notificados da existência de ...
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União europeia questiona controle sanitário do país
BRASLIA Brasil e Unio Europeia (UE) esto com as relaes abaladas por causa da ameaa, feita pelo bloco europeu, de suspender as importaes de carnes brasileiras. O ...
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Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional
... a adoo do que considera uma barreira sanitria imposta pela Unio Europeia(UE)s exportaesde carnes de aves. Os europeus estariam adotando controles ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
RIO - O acordo dos EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado ...
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Ministério Público - Colégio de Procuradores de Justiça
... participa- ção da Ordem dos Advogados do Brasil; CONSIDERANDO o disposto no art. 129, § 3o, da ... Justiça em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil; CONSIDERANDO a deliberação ...
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A taxa de ocupação de leitos UTIs em Per- nambuco atingiu a marca de 79% na última quinta-feira (24.06), registrando o menor ín- dice desde 24 de novembro do ano passado. No momento, há 368 leitos de terapia inten- siva disponíveis para pacientes de Covid-19 em todo o Estado, o que signifi ca que não há mais fi la de espera por vagas. O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de U...
... rência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ... ficando atrás apenas do Maranhão ... versidade”,promovidopela Delegação da União ... Europeia no Brasil, e reafirmou o compromis- ...
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Imc
... ; STEFAN AGNE - Chefe de Cooperação da União Europeia ... no Brasil; EUGÊNIO PANTOJA- Diretor ...