união européia no brasil
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Epidemia de Covid-19 aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes
Epidemia aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes
... da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: ... Em sua fala, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, apresentou ... -
Avanço
SE, COMO prevê o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, o Mercosul e ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada ... -
As três mudanças que Lewandowski faria na Constituição se fosse constituinte
As três mudanças que Lewandowski faria se fosse constituinte
... municípios. “São grandes clientes da União, sempre esmolando de pires na mão para alguma ... os tributos, como é feito na União Europeia. “No Brasil, inibimos o consumo e acabamos ... -
União Europeia proíbe importação de produtos vindos de áreas desmatadas, o que deve afetar o Brasil
Negociadores do Parlamento Europeu e dos estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo nesta terça-feira para banir do bloco produtos como cacau, café e soja provenientes de terras desmatadas ou degradadas, elevando a pressão sobre as export...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... , ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... -
Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... ções entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), da União Europeia (2016), e nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei ...
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O conceito do término do tratamento de dados pessoais e do direito ao esquecimento
... como foco central a proteção de dados no Brasil, torna-se necessário que todos aqueles que ... da importância e da influência da União" Europeia, em 1995 foi editada a Diretiva de Prote\xC3" ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... 741.645-090, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: hpc004@hotmail.com ... CASTRO, ... ção dogmática e legal, no Brasil e na União Europeia. No segundo, discuto a intersecção ...
- DECRETO Nº 7136, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Altera a Denominação da Missão do Brasil Junto as Comunidades Europeias para Missão do Brasil Junto a União Europeia.
- DECRETO Nº 7821, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a UniÃo Europeia Sobre IsenÇÃo de Vistos de Curta DuraÇÃo para Portadores de Passaportes Comuns, Firmado em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2010.
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Ambiental do Brasil" sendo também Doutor e Mestre em Direito das Rela\xC3" ... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade ... -
As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
@Considerações iniciais Houve nos últimos1 cinqüenta anos uma progressiva abertura do comércio mundial, que se iniciou com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) em 1947 e culminou com a constituição da Organização Mundi... -
O que protege os protetores dos direitos humanos
... do respeito aos Direitos Humanos no Brasil, a qual é exercida por aqueles que são ... ência da República e a Delegação da União Europeia no Brasil, uma publicação intitulada ...
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Turistas já podem trazer salame, queijos e doce de leite do exterior
... como exemplos os Estados Unidos e a Unio Europeia ... " No Brasil, apenas os processados de origem ...
- ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de ... , e pela Segunda Diretiva do Capital da União Europeia ao instituto serão comparados com o ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica evidente, a partir dos instrumentos da PNRS, a inabilidade ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massiicação de ... -
Brasil e União Europeia fecham acordo para exportações de frango
O Globo BRASÍLIA - O Brasil e a União Europeia (UE) fecharam acordo que pode aumentar as exportações de carne de frango brasileira. O Brasil negociou o direito de cotas específicas tarifárias para esses produtos, cuja administração será compartilhada...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... , que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas monoculturas com cultivo de soja ... de segurança estabelecidos no Brasil e na União Europeia, no que diz respeito às plantações de ... -
PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... Presidência do CNMP e a Delegação da União Europeia no Brasil - UE, com validação do ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto ... o julgado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), e em seguida, as decisões da ... -
Ásia
... exemplo a aproximação do Mercosul à União Européia com vistas à assinatura de um acordo ... a delegação da União Européia no Brasil ... Em 2001, as exportações somaram algo em ...
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EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA EVENTO
... do Norte e Sergipe) e com a Delegação da União Europeia no Brasil - UE.O processo seletivo tem ...