unicef brasil
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Decreto nº 11.533 de 18/05/2023. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
... VI – Rede ECPAT Brasil; ... VII – Instituto World Childhood Foundation- Childhood Brasil; ... IX – Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF ... § 2º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá ...
- Síndrome de Down: sociedades médicas divulgam comunicado contra fake news com vacinas pra quem tem a condição
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
... : MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CF/OAB ... : FELIPE SANTA CRUZ ... Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ... Press, 2018, 161-176 ... [8] UNICEF. Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e ... adolescentes ... -
Crise eleva número de crianças na pobreza
Segundo unicef, 76,5 milhões estão nessa situação nos países ricos ... Sem-teto ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
- Unicef descreve ataques ao campo de refugiados de Jabaliya como 'cenas de carnificina'
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... ção das contribuições e doações efetuadas, fornecido pelo Unicef, devera conter, além dos elementos exigidos por este Regulamento, a ...
- Obama quer investir us$ 1,8 bi no combate à doença
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Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
Examina-se, neste estudo, decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus n. 268.459/SP, proferida em 02 de setembro de 2014, que discutiu a responsabilidade penal dos pais por recusa de transfusão sanguínea em paciente menor de idade. A metodologia utilizada foi do tipo documental-bibliográfico, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. O...
... 1 Universidade de Fortaleza. Fortaleza/CE, Brasil ... Correspondência: Mariane Paiva Norões. E-mail : ... ça, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef") e promulgada pelo Brasil mediante o Decreto n. 99.710/1990, dispõe que \xE2\x80" ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Nobel da Paz: relembre os vencedores mais polêmicos do prêmio que será anunciado nesta sexta-feira
... para o trabalho que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ... na Ucrânia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Brasil deve r$ 1 bilhão a órgãos internacionais
Na lista de credores estão banco mundial, unesco e unicef; pagamento depende da aprovação do orçamento ... Julianna Granjeia e Eliane Oliveira ... assinatura_mail@oglobo.com.br ... Pátria ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... ENTENDIMENTO - MOU IPEA/FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA - UNICEF ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Fundo das Nações ... , pela UNICEF, Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil ...
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Unicef apresenta primeiros resultados da campanha de proteção à criança e ao adolescente
... No dia 18 de maio, foi lançado o aplicativo "Proteja Brasil" que orienta como acessar as redes de proteção nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo. Até agora, já foram feitos 30 mil downloads, e há uma ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ção do Seminário em questão estavam representantes da OIT, do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridad Social da Argentina, e do UNICEF ... @@4.1.1. Panorama geral dos programas governamentais especíi cos de enfrentamento do trabalho infantil na Argentina ... A Argentina, através ...
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... Roque * Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil" ... Diene Monique Carlos ** ... Universidade Federal de São Carlos, S\xC3" ... de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o National Children’s Advocacy Center lançaram o “Protocolo ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... modernização da agricultura capitalista em sua fase extremada no Brasil, situando o MATOPIBA como expressão de oxigenação do capital no ... e Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a Universidade de ... - Festa de São João de influenciadora chega a 5 MI; saiba como Thaynara OG fez fortuna
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A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... 2 Redução da idade da maioridade penal no Brasil: efetividade dos direitos fundamentais ou limpeza social? Considerações ... contrárias à redução da maioridade penal, a exemplo do UNICEF, da Ordem dos Advogados do Brasil, do ... - Estudantes vivem espera pelo plano de volta às aulas
- De dia ou à noite? Horário afeta eficácia dos remédios para pressão alta, sugere estudo
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Para casos graves, pena ainda branda
Brasil não cria opção para punir com mais rigor menores envolvidos em crime ... Segundo Gary Stahl, representante da Unicef no Brasil, apenas Estados Unidos e Somália não são signatários do ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o UNICEF e o MDS em diferentes agendas de interesse comum, em particular:Contribuir ... Social, Família e Combate à Fome, e o Representante do UNICEF no Brasil ...
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Direitos dos estudantes à luz da pandemia e da desigualdade sistêmica no Brasil
... 23 Parece não haver dúvida de que passamos por uma grave crise na educação em escala global (UNICEF, 2020) e, certamente, mais profunda em países já tão desiguais historicamente como o Brasil (AYUSO, 2020). A crise é um elemento que revela ...