unicef brasil
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Lei nº 17821
... CONCEDER SUBVENO SOCIAL AO FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF, NO BRASIL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia ...
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Lei nº 17823
... CONCEDER SUBVENO SOCIAL AO FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF, NO BRASIL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia ...
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Lei nº 17174
... CONCEDER SUBVENO SOCIAL AO FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF NO BRASIL ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gustavoborges@hotmail.com ... II ... pessoas no mundo não têm acesso a água potável em suas casas (UNICEF, 2017) e destas, quase 35 milhões não possuem acesso ao serviço básico ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... A “Internet ... 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de conexão para um quarto dos ... 2 anos já possuíam perfis e imagens postadas online, segundo a UNICEF. 37 Verifica-se, portanto, que a identidade digital de grande parte das ...
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Análise do parfor no curso de pedagogia da ufrrj à luz das reformas educacionais
O presente trabalho trata, em linhas gerais, dos processos de reformas educacionais inicicados na década de 1990, enfatizando o lugar ocupado pelos organismos multilaterais, Unesco e Banco Mundial, na organização da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação das diretrizes tiradas na Conferência de Jomtien in? uenciariam a formulação e revisão de toda legislação...
... dos documentos oB ciais que normatizam e regulam a educação no Brasil, a ideia de uma plataforma nacional de formação continuada voltada para ... ção para Todos, em Jomtien, na Tailândia, convocada pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial. Dessa conferência, assim como da Declaração de ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... caput do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) ... 3 BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse ... unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 10 jun ...
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Acompanhe ao vivo o Educação 360 Jovem
... Fundao Telefnica e colgio pH, e apoio de TV Globo, Futura, Unesco, Unicef, Instituto Inspirare, Uber e Companhia das Letras ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Acórdão Nº 5015307-49.2021.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
... a apelante, com base em traduo disponibilizada na pgina oficial da UNICEF no Brasil,que no existiria, dentre as alternativas, qualquer uma que ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... como editora nas TVs Educativa e Manchete, e produtora na BBC Brasil. Criadora da agência de notícias Inclusive – Inclusão e Cidadania ... Processo – 8. Referências ... 1. APRESENTAÇÃO ... O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, estima que 120 milhões de ...
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Unicef relata 'aumento alarmenate' no uso de meninas em atentados a bomba na Nigéria
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Concursos no STF e no CNJ vão reservar 20% das vagas para negros
... ça; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e representantes do Unicef,do Instituto ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... da Cidadania (MC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), representado pelo escritório no Brasil.ESPÉCIE: Memorando de ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de ... in mora é patente, tendo em vista a alta taxa de natalidade do Brasil. É o relatório. Decido. Assento, ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... Membro da Associação de Mulheres Jornalistas e Escritoras do Brasil, (AJEB) Unidade Rio de Janeiro. Membro Titular da Academia Brasileira de ... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: ...
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Cardeal criou a pastoral da criança com a irmã, zilda
... A ideia veio de uma visita Unicef, na Sua, onde ele relatou a grave situao da mortalidade infantil no ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Tragédia sanitária é iminente em Gaza por falta de combustível e água, afirma Unicef
... Como alternativa, muitos recorriam a gua suja de poos, aumentando o risco de doenas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Unicef lança campanha para combater a exploração sexual
... ção da Igualdade Racial (Sepir), Luiza Bairros, fez uma avaliação dos casos de racismo na Copa e comentou as medidas para combatê-lo no Brasil ... Entre as ações do Unicef, desde 18 de maio está disponível para download gratuito o aplicativo de celular "Proteja Brasil", com ...
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Guerra em Gaza, 6 meses: Maior vítima é infância palestina, que já soma 14 mil crianças e adolescentes mortos em 180 dias
... — contou ela em depoimento ao Fundo da ONU para a Infância (Unicef) em janeiro, já instalada em um abrigo em Khan Younis, no sul do enclave ... ções, eu diria.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Brasil é o país onde mais jovens são assassinados
Jailton de Carvalho ... BRASLIA. Relatrio do Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) informa que 38% dos adolescentes do Brasil vivem em situao de pobreza e so o grupo etrio mais vulnervel ao desemprego, violncia e at degradao ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 009/2020
... , ATRAVS DA CASA CIVIL, E O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, doravante denominado ... o apoio financeiro, pelo CEAR, ao Programa de Pas do UNICEF no Brasil (doravante Programa), especificamente para a promoo dos direitos de ...
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Contrato nº 005/2018
... , ATRAVS DA CASA CIVIL, E O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, doravante denominado ... o apoio financeiro, pelo CEAR, ao Programa de Pas do UNICEF no Brasil (doravante Programa), especificamente para a promoo dos direitos de ...
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Pregão Eletrônico nº 20200205
... , ATRAVS DA CASA CIVIL, E O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, doravante denominado ... o apoio financeiro, pelo CEAR, ao Programa de Pas do UNICEF no Brasil (doravante Programa), especificamente para a promoo dos direitos de ...
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Pregão Eletrônico nº 20200211
... , ATRAVS DA CASA CIVIL, E O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, doravante denominado ... o apoio financeiro, pelo CEAR, ao Programa de Pas do UNICEF no Brasil (doravante Programa), especificamente para a promoo dos direitos de ...
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Termo de Acordo
... , ATRAVS DA CASA CIVIL, E O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, doravante denominado ... o apoio financeiro, pelo CEAR, ao Programa de Pas do UNICEF no Brasil (doravante Programa), especificamente para a promoo dos direitos de ...