unicef brasil
-
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... ão da clandestinidade com que comumente é realizado, constitui no Brasil a quarta causa de mortalidade, como informou o Ministério da Saúde ... A UNICEF inclui o Brasil entre os países com as taxas mais elevadas de mortalidade ... -
Leia voto de Gilmar Mendes no julgamento de dispositivos do ECA
Leia voto de Gilmar Mendes no julgamento de dispositivos do ECA
... com o Relatório 'Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil"', segundo a Unicef, com base em dados fornecidos pelo IBGE, o Brasil possu\xC3" ... -
A cada dois minutos uma criança é infectada com HIV no mundo, diz Unicef
... e desigualdade de gnero foram apontados como barreiras ao acesso adequado aos servios de HIV.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
A cada dois minutos uma criança é infectada com HIV no mundo, diz Unicef
... % de todos os rfos em todo o mundo, mas 35% de todos os rfos vivendo na frica ao sul do Saara.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... De acordo com o último relatório da UNICEF e da Organização Mun-dial de Saúde (OMS), bilhões de pessoas continuam ... No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Conforme dados ... -
Violência pode reduzir potencial de alunos
... Genebra, durante um evento do Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef). De acordo com o rgo, submetidos regularmente ao medo de serem atingidos ... Ainda de acordo com o rgo, o Brasil tem uma das maiores taxas de homicdio de adolescentes do mundo. Em 2015, ...
-
‘Nos primeiros anos de vida se forma a arquitetura do cérebro’
... , tem o apoio da TV Globo, do Canal Futura, da Revista Crescer e da Unicef ... O Brasil d ateno necessria educao infantil? ... Se a gente ...
-
Supremo exerce seu papel ao defender o Estatuto da Criança e do Adolescente
Opinião: Supremo exerce seu papel ao defender o ECA
... ásica, apontando que “quem achar que o problema da educação no Brasil é escola sem partido, ideologia de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou ... Segundo dados divulgados pela Unicef, por aqui, os adolescentes “estão sendo assassinados sistematicamente ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ência à “cooperação dos organismos internacionais de que o Brasil" participe” para a resolução dos conflitos internacionais por meios pac\xC3" ... Nações Unidas para Crianças ( United Nations Children’s Fund - UNICEF ), 1830 ... o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa ...
-
A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
... os esforços que vêm sendo feitos por entidades governamentais e não governamentais, além de órgãos internacionais (a exemplo da OIT e do UNICEF), a pesquisa PNAD/IBGE (2016) registra que ainda trabalham no Brasil 2.551 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos de idade) (IBGE), incluindo ...
-
A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios , 2009 ... 15 FUNDO das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Infância e adolescência no Brasil , 2014. Disponível em ... Acesso em: 23 jun. 2016 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 160-184, nov ... -
Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... infantil; aplicativos e sites para facilitar e estimular a denúncia pela sociedade de casos de trabalho infantil, como o Proteja Brasil da Unicef, SIMVIDA do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região), MPT Pardal do Ministério Público do Trabalho e o próprio Disque100 do ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018165-95.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2020
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM BASE, EXCLUSIVAMENTE, NA SITUAÇÃO DE RISCO QUE O PACIENTE ENFRENTA, POR SE ENCONTRAR PRESO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, PLEITEIA-SE A SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA PELA PRISÃO DOMICILIAR OU QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES...
... do Rio de Janeiro e do Brasil correm um risco insofismável de ... morte, face a calamidade pública ... proteção internacional à criança e adolescente, UNICEF, ... para reconhecer e alertar sobre os altos índices de abuso ... sexual ... -
Cabe ao Congresso decidir sobre direitos das crianças, diz Gilmar Mendes
Cabe ao Congresso decidir sobre direitos das crianças, diz Gilmar
... informações sobre a situação das crianças e adolescentes no Brasil. O relator citou dados da Unicef que mostram que 18 milhões de crianças ... -
Brasil sob ameça de 'apagão': estudo prevê déficit de professores por desinteresse pela carreira
... Entenda: De cada dez crianas e adolescentes brasileiros, uma est fora da escola, aponta pesquisa da Unicef ... Os docentes tambm deixam de lecionar por falta de infraestrutura nas escolas. O Brasil contava, em 2021, com aproximadamente 180 mil escolas de ...
-
Festa de São João de influenciadora chega a 5 MI; saiba como Thaynara OG fez fortuna
... Alm de promover a cultura e o turismo da regio para todo o Brasil, a influenciadora vai reverter seu lucro para entidades maranhenses as pelo Unicef, na qual embaixadora h trs anos. O mega festival teve a presena de Ivete ...
-
Uma corrida por projeto que protege crianças
... O evento promovido pela Childhood Brasil e pela Unicef. Entre os autores do projeto esto trs petistas: os deputados ...
-
Brasil leva capoeira da paz a congoleses
... Meu sonho me tornar professor de capoeira relatou Aim, de 17 anos, em um vdeo divulgado pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) ... Assim como Aim, milhares de crianas foram sequestradas por grupos armados no pas e atuam na linha de frente dos combates estima-se que mais de ...
-
Brasil leva capoeira da paz a congoleses
... Meu sonho me tornar professor de capoeira " relatou Aim, de 17 anos, em um vdeo divulgado pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) ... Assim como Aim, milhares de crianas foram sequestradas por grupos armados no pas e atuam na linha de frente dos combates " estima-se que mais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001099-15.2015.5.06.0122), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. COTA. - Sendo certo que o art. 10 do Decreto nº. 5.598/2005 dispõe que as funções que demandam formação profissional são aquelas previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, outro não deve ser o critério a ser observado para apuração da base de cálculo da cota de menor...
... Vejamos: ... "GENEBRA - O desemprego entre os jovens no Brasil atinge sua maior taxa em 27 anos. Dados apresentados pela Organização ... um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Agência da ONU aponta que o Brasil é o sétimo país que mais mata ... -
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... RODRIGUES JUNIOR, e o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF, representado pela Sra. FLORENCE GEORGINA MICHAELA BAUER, Representante da UNICEF no Brasil. Objeto: fortalecer a produção, análise, disseminação de avaliações ...
-
Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
... uma nova perspectiva realista, formulada recentemente no Brasil (2018), e derivada da Teoria Critica da Frankfurter Schule, (6) e que se ... tem 7a maior taxa de homicidios de jovens de todo o mundo, aponta UNICEF, Disponivel em ...
-
Decisão da Presidência nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... ça ser o caso de falar em risco democrático no que respeita ao Brasil, cujas instituições amadureceram ao longo das décadas e se encontram em ... [8] UNICEF ... Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes ...
-
Decisões Monocráticas nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... ça ser o caso de falar em risco democrático no que respeita ao Brasil, cujas instituições amadureceram ao longo das décadas e se encontram em ... [8] UNICEF ... Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... para a Infância (UNICEF") e Organização Internacional de Migração ... (OIM), na busca de estrat\xC3" ...