usos comerciais
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
246 As Práticas Comerciais Desleais Relacionadas à Publicidade na Internet ... (p. 246-292) ... prestações suplementares que, pela sua natureza ou de acordo com os usos comerciais, não têm ligação com o objeto desses contratos” (UNIÃO ... - Paes admite que Prefeitura pode rever proposta para liberar comércio em áreas residenciais previstas no novo Plano Diretor
- Paes diz que Prefeitura pode rever permissão para comercio em áreas residências previstas no novo plano diretor
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Conformação teórica da coligação contratual
... distinção das atribuições específicas dos estabelecimentos comerciais credenciados e das empresas credenciadoras, mesmo porque ambas mantém ... ção, o que engloba, inclusive, a incidência da boa-fé e dos usos (AZEVEDO, 2002, p. 99). Em outra passagem, o autor aponta que mesmo no ...
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Microsoft aposta no metaverso com direito a PowerPoint e Excel
... Embora a percepção do metaverso esteja distante, os usos comerciais estão começando a estar disponíveis, disse a executiva. A ...
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Microsoft aposta no metaverso com direito a PowerPoint e Excel
... Embora a percepção do metaverso esteja distante, os usos comerciais estão começando a estar disponíveis, disse a executiva. A ...
- O que é NFT? Posso criar um? Veja perguntas e respostas
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Microsoft aposta no metaverso com direito a PowerPoint e Excel
... Embora a percepção do metaverso esteja distante, os usos comerciais estão começando a estar disponíveis, disse a executiva. A ...
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Lei de defesa da concorrência
... acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comerciais de pessoas físicas ou jurídicas que detiverem posição dominante em ... ção de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais; 12. dificultar ou romper a continuidade ou ...
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Com LGPD, contrato entre agentes de tratamento é uma necessidade
Márcio Pompeu: LGPD e contratos entre agentes de tratamento
... as relações contratuais estabelecidas em diversos setores comerciais, como, por exemplo, o de vendas, tecnologia da informação, marketing, ... , aquilo que faltaria seria completado pela lei e, no máximo, pelos usos e costumes comerciais. Sabemos que essa situação é utópica. Contratos ... -
PORTARIA Nº 959, DE 18 DE MAIO DE 2021
... e dispor, no seu entorno, de áreas destinadas a atividades comerciais locais. Obrigatório c) A contratação de empreendimento inserido em ... de uso comum, de modo a criar microcentralidades, isto é, associar usos diferentes num mesmo espaço, evitando-se sua implantação em áreas ...
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Apêndice 2
Trata-se da constatação e análise por meio de casos práticos de ações ordinárias oriundas de conflitos gerados por impactos de vizinhança. Atualmente mais de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas muito adensadas, e dessa forma todas as interferências geram repercussões muitas vezes negativas que requerem um estudo mais apurado do profissional que milita na área de engenharia legal....
... As edificações comerciais só podem ser instaladas em zonas onde a atividade é permitida, porém ... térreo, quando o mesmo não possui a devida separação entre os usos comercial e residencial, podendo gerar sérios distúrbios na segurança ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ou comercial, razão por que alguns os denominam de serviços comerciais e industriais. Apesar de estarem as atividades econômicas dentro do ... prestações suplementares que, pela sua natureza ou de acordo com os usos comerciais, não têm ligação com o objecto desses contratos ... 104 ...
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Decisão Monocrática Nº 0308464-66.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-05-2023
... preceptivo legal, o 'uso e tipo das edificações' está dividido em 'usos residenciais', 'usos recreativos e esportivos', 'usos de saúde', 'usos ucacionais', 'usos culturais e de culto', 'usos comerciais e de serviços', 'usos industriais' e 'usos mistos'. Os imóveis ...
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The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
... judicial, emergiram conflitos urbanos relacionados a moradia e aos usos comerciais da regiao, levantando questoes acerca da legitimidade do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... interno ou importação de produtos controlados para fins comerciais mediante solicitação do interessado e a critério do Exército; e ... VI ... laboratórios, farmácias, ou drogarias, hospitais, piscinas e outros usos industriais, desde que devidamente justificada a sua necessidade pelos ...
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Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... ção de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais; XII – dificultar ou romper a continuidade ou ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... como os “Princípios sobre eleição da lei em contratos comerciais internacionais”, aprovados pela Conferencia da Haia em 2015 – com ... a mera referência pelas partes a normas, princípios, regras, usos ou práticas não estatais - tão importantes nesta área -; elas seriam ... -
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... ão do ambiente digital, incluindo sua infraestrutura, práticas comerciais, estratégias persuasivas e os usos do processamento automatizado e dos ...
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Acórdãos nº 1011694-71.2014.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
*Cobrança – Demurrage – Cerceamento de defesa não evidenciado – Petição inicial devidamente instruída - Prescrição ânua – Prazo não transcorrido – Denunciação da lide corretamente afastada – O atraso na devolução do contêiner restou incontroverso nos autos, não podendo a ação ter final diverso da sua procedência, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos – Recurso improvido.* (TJSP; ...
... No mértio, discorre sobre a não aplicação dos usos e costumes em prol da recorrida; que a contratação foi ... de navegação, constituindo-se em usos e costumes comerciais. Quanto à data da conversão do dólar, esta deve ...