utilização da energia nuclear na medicina
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... daAssociação Pernambucana ... de Medicina e Odontologia ... Legal (Apemol), Jozildo Sou- ... de distribuição e transmissão de energia elétrica, infraestruturas estratégicas ... Comunicado Técnico Nº 2 – ... Utilização da Energia Eólica no estado de Minas Gerais; ... (1978), especialização em Engenharia Nuclear ... pelo DEN/UFPE (1979), graduação em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000006-27.2013.5.07.0003), 2017-07-05
... o nível máximo de exposição à energia ... Portanto, correta a conclusão do juízo ... , segundo o perito, requer a utilização de EPI's, de sorte que a respectiva ausência, ... 3.01 da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEM, órgão federal que estabelece entre ... forense da COMEL - Coordenadoria de Medicina Legal/PEFOCE (Perícia Forense do Estado do ...
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Lesões Corporais
... O elemento nuclear expresso no art. 129 do CP foi elaborado para a ... que se realizam com desprendimento de energia e fisicidade, que pressupõem a movimentação ... a utilização do singular na alusão que lhe fez o art. 129, § ... a moléstia que, segundo os recursos da medicina atual, não tenha uma prognose de cura (o que ...
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LEI Nº 14.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n os 4.118, de 27 de ... , por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Parágrafo único. Ato do Poder ... ) pesquisa, lavra, posse, produção, utilização, processamento, armazenamento, transporte, ... utilizados para fins de diagnósticos na medicina e na odontologia; d) gerência de rejeitos ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
... de Fumos e Contaminantes, à Utilização de Gases e aos Equipamentos Elétricos ... Energia Nuclear (CNEN); ... - autorização para ... competente em matéria de segurança e medicina ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Convenção nº 162 da OIT sobre a Utilização do Asbesto com Segurança, concluída em Genebra, ... ção deve ser conduzida com infatigável energia, e por um esforço internacional contínuo e ... devidamente qualificados, técnicos em medicina, em mecânica, eletricidade e química para o ... , em especial em indústria de energia nuclear". PRIMEIROS SOCORROS 49. O provimento de instalaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020468-94.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. A negativa pelo juízo à oitiva de testemunha sobre circunstância já suficientemente elucidada encontra respaldo no inciso II do art. 374 do CPC, de aplicação subsidiária.
... a própria CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) reconhece os fármacos utilizados nos ames de medicina nuclear como substâncias radioativas. Aponta que ... ter sido comprovada a ausência de utilização de equipamentos de proteção plumbífero ... -
Radiologia forense em odontologia legal
... A utilização de radiografias e outras modalidades de imagens ... energia perdida pelos elétrons durante o processo é ... , ressonância magnética, medicina nuclear e ultrassonografia; técnicas especiais ...
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Acórdão, Processo nº 5032245-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... ção comum ou especial, passa-se à utilização do respectivo interregno, mediante a conversão ... ão de trabalhadora rural junto à Raízen Energia S/A exposto à radiações não ionizantes – ... NUCLEAR SAFETY AGENCY, 2004a). A redução da camada de ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na forma da Norma de ...
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Acórdão, Processo nº 5082964-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... ção comum ou especial, passa-se à utilização do respectivo interregno, mediante a conversão ... ão de trabalhadora rural junto à Raízen Energia S/A exposto à radiações não ionizantes – ... NUCLEAR SAFETY AGENCY, 2004a). A redução da camada de ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na forma da Norma de ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... ções seguras (considerado mandamento nuclear e pilar de sustentação de toda a legislação ... ções, a mais significativa é a utilização de “imagens e vídeos” como meios de provas ... medição do nível de eletricidade gera energia, que é de onde o nível de álcool no ar ... o estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, ABRAMET, acerca dos procedimentos ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... utilização exclusiva da violência “legítima” em favor ... 39 A medicina baseada em evidências produziu um protocolo ... sua violação) para protestar contra a energia ... ção) para protestar contra a energia nuclear ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20295-17.2017.5.04.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA QUE ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO III, DA CLT. ÓBICE DA DECISÃO AGRAVADA ULTRAPASSADO. Constata-se que, a despeito do consignado na decisão agravada, o agravante, efetivamente, ...
... Energia Nuclear (CNEN), o que não ocorreu com a nova ... de editar normas acerca de segurança e medicina do trabalho, ... definição ... pela presença em local de utilização de raio-X móvel, e a ... alteração ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... e acionadas mediante novas fontes de energia, produzidas a partir de combustíveis sólidos e ... [ ... ] a Medicina Preventiva (inicialmente restrita quase somente ... , ainda, que a expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” aponta para ... internacionais relativos à energia nuclear e elaborar normas internacionais sobre os vários ...
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Arts 1º ao 3º
... Há alguns anos, foi cristalizada a utilização da expressão “portadores de necessidades ... ânea com o atual estágio de avanços da Medicina, devido às perspectivas de cura, de reversão da ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ... ção entre os cidadãos como elemento nuclear da definição de comunicação. Assim, para fins ...
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Acórdão, Processo nº 5275485-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... que, posteriormente a 11/12/1998, a utilização de EPI eficaz tem o condão de afastá-la ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na forma da Norma de ... ão de trabalhadora rural junto à Raízen Energia S/A exposto à radiações não ionizantes – ... NUCLEAR SAFETY AGENCY, 2004a). A redução da camada de ...
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Acórdão Nº 0021045-34.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-10-2021
... ável aprovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o que não ocorreu com a nova ... (peritos dos juízos), especializados em medicina e segurança do Trabalho e a "nota técnica" é ... úde, que atuam em ambientes onde há utilização do equipamento móvel de raio-X não laboram em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10502-43.2014.5.03.0084)
... lícita, mas perigosa, como produção de energia nuclear ou produtos químicos; manuseio de nas ou a utilização de veículos" ... Para Sebastião Geraldo de ... fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho ... A diligência do ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... e acionadas mediante novas fontes de energia, produzidas a partir de combustíveis sólidos e ... [ ... ] a Medicina Preventiva (inicialmente restrita quase somente ... , ainda, que a expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” aponta para ... internacionais relativos à energia nuclear e elaborar normas internacionais sobre os vários ...
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DECRETO Nº 3208, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America Sobre os Usos Pacificos de Energia Nuclear, Celebrado em Brasilia, em 14 de Outubro de 1997.
... ão à radiação que incide sobre o processo de produção ou utilização de material nuclear especial; ... b) ?Componente? significa uma parte ... e componentes em tais campos como pesquisa, geração de energia, medicina, agricultura e indústria, mas não inclui uso, pesquisa ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1007-19.2014.5.07.0001) 15-08-2018
... Ceará detém uma equipe de segurança e medicina do trabalho, composta por técnicos de segurança ... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de ... técnica do Conselho Nacional de Energia Nuclear ... Ao contrário do que argumenta a ... tolerância e que seja dispensado a utilização de equipamentos de proteção individual, devendo ...
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Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e cabe à Administração Pública desenvolver um ambiente de gestão pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudanças. Com base nesse cenário, o artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da prestação direta de serviços públicos, a partir da noç
... artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação ... Momento em que se torna mais nuclear a pauta alinhada a diretrizes como eficiência, ... ções e outros preceitos básicos da medicina. Esta tendência de ampliação da telemedicina ... , segurança pública, fornecimento de energia elétrica etc.) tende a sofrer grande impacto; ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... professores e estudantes de ... Medicina da UPE, que es- ... tão preocupados. Segundo ... EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA" ELÉTRICA E SOLAR. O PARLAMENTAR NEGA A INFORMAÇ\xC3" ... DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR DA UFPE. APÓS, A SRA. FÁTIMA BARROS MARTINS, ... utilização dos equipamentos de segurança que poderiam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1331-31.2012.5.04.0011) 01-04-2020
... dos equipamentos periféricos, sem a utilização dos equipamentos de proteção radiológica. 4 ... ão certificado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, Diretor e Responsável Técnico da ... colaboradora da Escola Paulista de Medicina - Unifesp, campus São Paulo, convidada pelo ...
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Acórdão Nº 0020921-83.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
... é realizado somente no setor de Medicina Nuclear, por profissionais específicos do setor ... Foi negado pela reclamada a utilização do aparelho Arco C nas salas de emergência não ... - Decreto 93412/86:Trab.no setor de Energia Elétrica ... - Portaria ...