vagas urgentes
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Decisão monocrática Nº 209995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Processe-se, pois, com requisição de urgentes informações, e vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, tornando os ... gravoso do que o autorizado por lei, em razão da inexistência de vagas ou de condições específicas que o possibilitem” (Rcl n. 40.371-MC, ...
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Eleições proporcionais: partidos e deputados classe A e classe B
Partidos e deputados classe A e classe B
Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de ... São muitas as dúvidas que surgem e eis as principais e urgentes a serem discutidas. Antes, porém, vejamos o arcabouço legal que rege o ... -
Da ética do advogado
... plenamente justificável ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis ... Os advogados devem respeitar-se quanto ao patrocínio ... com vistas à inclusão em listas destinadas ao provimento de vagas reservadas à classe nos tribunais, no Conselho Nacional de Justiça, no ...
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Decisão monocrática Nº 8505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... em juízo edital de concurso público para preenchimento de vagas do cargo de analista de sistemas e métodos da autarquia estadual ... extraordinário em medidas cautelares restringe-se aos casos urgentes em que o recurso, devidamente admitido, se encontre fisicamente na Corte, ...
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Decisões Monocráticas nº 1184857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... ências comuns entre os entes federados; IV preenchimento de vagas no Magistério Público Municipal para atender à variação da demanda de ... medidas de caráter emergencial para atender a necessidades urgentes e temporárias e que desobrigam, por permissivo constitucional, o ...
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Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
... Vejamos as práticas mais comuns: • Exigir trabalhos urgentes, com a estipulação de prazos e metas impossíveis de se cumprir; • ... , adotou política de ação afirmativa consistente na reserva de vagas ao mercado de trabalho, com a finalidade de inibir que, tanto a iniciativa ...
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Acordão da Terceira Seção, 24-03-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO E UNIFICAÇÃO DE PENAS ORIUNDAS DEJUÍZOS DE ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DOLOCAL ONDE O REEDUCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por setratar de incidente instaurado entre juízos vinculados a Tribunaisdistintos, nos termos do art. 105, inciso I, alínea d, daConstituição Federal ? CF.2.
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Acordao N° 1334983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação. Direito civil. Ação de obrigação de fazer combinada com danos materiais. Realização de reparos. Edifício construído pela empresa ré. Vícios construtivos. Garantia. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Afastada. Carência de ação. Rejeitada. Prejudicial de mérito da prescrição. Não caracterizada. Perícia técnica. Falhas e erros de execução confirmados. Vícios endógenos...
... 7. Se as vagas" de garagem que obstruem a rota de fuga foram previstas no projeto arquitet\xC3" ... Esse fato, no entanto, não dispensa a ré de adotar as medidas urgentes ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... em prédios localizados na avenida Boa Viagem que não possuem vagas internas de estacionamento seriam corroídos 1 (um) ano depois de ... do processo civil, na medida em que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ...
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Decisao Nº 8025570-70.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... CARGO DE ENFERMEIRO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CERTAME. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ENTE MUNICIPAL QUE ... medidas de caráter emergencial para atender a necessidades urgentes e temporárias e que desobrigam, por permissivo constitucional, o ...
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Decisão monocrática Nº 55514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2022
... ôs que ele fosse posto em estabelecimento inadequado por falta de vagas. Na realidade, nem sequer há uma decisão de progressão, que somente ... ção dos autos, sem, contudo, deixar de se observar os casos urgentes mencionados. ( ... ).” (e-doc. 16) ... 10. Cabe ressaltar também que ...
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Panorama da tutela judicial da saúde
... de remédios, tratamentos experimentais, internações urgentes, prestações de home care, alterações de lugar nas filas internas dos ... Verbürgung der Teilhabe), como, por exemplo, os de participar de vagas existentes em universidades, e que se pode razoavelmente exigir da ...
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Direitos sociais
... , então que se retire recursos de setores menos importantes e urgentes do ponto de visto do interesse público e os aplique em setores mais ... gressiva ampliação do número de vagas, a depender do curso e das exigências do mercado profissional. Além ...
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Operações especiais: as origens
... de Capitão) e sargentos de carreira do Exército, com previsão de vagas para militares da Marinha, Força Aérea e nações amigas. É um dos ... cotidianamente com o escopo de serem empregados em situações urgentes de ordem pública no território nacional, muito se compartilha das ...
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Panorama da Tutela Judicial da Saúde
Este artigo discute o recurso ao Poder Judiciário como substitutivo ao Poder Executivo na execução de políticas públicas na área de saúde. A jurisprudência brasileira é analisada, entendido o direito à saúde como direito subjetivo individual, para fins de condenar os entes federativos a prover tratamentos e medicamentos aos postulantes das ações judiciais
... de remédios, tratamentos experimentais, internações urgentes, prestações de home care, alterações de lugar nas filas internas dos ... Verbürgung der Teilhabe), como, por exemplo, os de participar de vagas existentes em universidades, e que se pode razoavelmente exigir da ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... publica em 19 de outubro de 2017 pelo jornal Valor Econômico, as vagas nas creches públicas no Brasil só abrangem 30% das crianças de zero a ... , os edifícios vagos poderiam atender às necessidades urbanas urgentes; é precisamente isso que os movimentos de sem-teto definiram a partir do ... -
Dos direitos reais
... venda e compra – Aquisição de bens imóveis para ampliação das vagas de estacionamento – Negócio jurídico relacionado com atividade-fim do ... IX – permitir a realização de obras ou reparos urgentes ... Conforme previsão que deverá constar da respectiva convenção de ...
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Legislação Complementar
... Não sendo oferecidos pelos entes referidos no caput cursos ou vagas suficientes, ou ainda programa de aprendizagem que atenda às necessidades ... § 5º Nos casos urgentes em que a intimação feita na forma deste artigo possa causar prejuízo a ...
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Acórdãos nº 0018455-43.2013.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Disponibilização de vaga para INTERNAÇÃO HOSPITALAR, para pessoa hipossuficiente e idosa, com pneumonia Direito à saúde assegurado pela Constituição Federal - Inadmissibilidade do arbitramento de honorários advocatícios em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Confusão entre credor e devedor da obrigação de pagar honorários - Súmula 421 do E. STJ. Sentença modificada nesta parte...
... urgências médicas, com rede integrada, via centrais de vagas, que realizam espécie de triagem de casos urgentes, ... -
A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... Módulo 1: Informações de Estabelecimentos Prisionais: dados sobre vagas gerais, por regimes, por gênero, instalações de saúde, de educação, ... ca são, sem dúvida, urgentes", pois, como já registrado, a execução penal material da pena é obriga\xC3" ...
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A inclusão do assistente social na esfera judiciária: A luta pela efetivação dos direitos humanos
Esse trabalho é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas pessoas que cometem delitos. Na metodologia, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada que foi realizada com prestadores de serviço,
... a situação do sistema penitenciário e tem reclamado mudanças urgentes; preocupação essa, que atinge também amplos setores da sociedade civil, ... pena; promover articulação com as empresas, no sentido de ofertar vagas para emprego e ou reservar vagas para cursos profissionalizantes. Visando ... -
O direito social à moradia e sua necessária ligação a outros direitos sociais: análise do residencial vista bela em Londrina-Paraná
O direito à moradia é um direito fundamental formalmente previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988 que não se efetiva apenas com a construção de residências. Importa então desvendar o conceito de "moradia adequada", que abrange, além da habitação, outros elementos essenciais, como o "normal" acesso aos serviços de saúde e de educação, entre outros. Para este trabalho, foi usado como...
... Crescimento populacional que agora está demandando urgentes medidas do Poder Público, principalmente do Poder Público do Município ... , foi implantado no Residencial Vista Bela o primeiro CEI, com 160 vagas para crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos. Ainda conforme esta ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... dos problemas, já apontados anteriormente, do uso de construções vagas para fundamentar decisões quanto aos limites do controle (por exemplo, de ... Lei n o 8.080/90 (“para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de ... -
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... do Rio de Janeiro, onde a Lei Estadual 3.708/2001 destinou 40% das vagas das Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade ... 78 Neste cenário, afiguram-se urgentes e necessárias iniciativas como aquela adotada pelo Conselho Nacional de ...
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Processo nº 0013991-40.2016.8.19.0014 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público. Município de Campos Dos Goytacazes. Professor Ii (25 Horas). Aprovação Fora Do Número de Vagas Do Edital. Comprovação de Contratações Precárias No Prazo de Validade Do Certame. Sentença de Procedência Do Pedido. Manutenção. 1. Autora Aprovada Fora Do Número de Vagas Do Edital. Criação de Novas Vagas, por Lei. Situação que Não...
... VAGAS" DO EDITAL. ... COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS\xC2" ... simplificado teve por objetivo atender necessidades urgentes ...