venda de automoveis em brasilia
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... 1.123, de 3 de setembro de 1970, os automóveis, as aeronaves e as embarcações, para o ... venda dos veículos em condições de livre ... Brasília ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Brasília, 16 de janeiro de 1968; 147º da Independência e ... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ... - Determinar o uso de taxímetro nos automóveis de aluguel; ... III - Limitar o número de ...
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Em vigor
Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
... ou documento equivalente, relativo à venda" de mercadorias, prestação de serviços ou opera\xC3" ... , para os efeitos deste artigo, automóveis, iates, imóveis, cavalos de raça, aeronaves e ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... I - consumo e venda interna na ALCGM; ... II - beneficiamento, no ... b) automóveis de passageiros; ... c) bens finais de ... Brasília ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... ços de manutenção e reparação de automóveis, caminhões, ônibus, outros veículos pesados, ... poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e ... Brasília ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... , até 31 de dezembro de 2003, os automóveis de passageiros de fabricação nacional de até ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) de vagas para guarda de automóveis ... § 2º Para os efeitos deste artigo, será considerada como uma ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... IV - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... e dos membros de Poder Legislativo em Brasília; ... e) as despesas dessa natureza, que ... V - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... c) a automóveis de passageiros; ... d) a bebidas alcoólicas; ... Art. 7º A venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, ... Brasília ...
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Decisão Monocrática N° 07025885620228070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Trata-se de apelação cível interposta por EDUARDO FERREIRA PINTO contra a sentença (ID 49035396) proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação sob o procedimento comum nº 0702588-56.2022.8.07.0014, ajuizada pelo apelante em desfavor de GUE VEÍCULOS LTDA ? ME (?G20 MULTIMARCAS COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS EIRELI?) e de AUTO JUST COMÉRCIO, INTERMEDIAÇÃO, CONSIGNAÇ
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... III - aquisição e manutenção de automóveis de representação, ressalvadas as de ... de inalienabilidade até o vencimento, para venda junto a essas entidades; ... d) a parcela do ... Brasília ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... pelo Poder Executivo, sobre o preço de venda no varejo; ... II - O preço de venda no ... 87.02.01.00 ... - Automóveis de passageiros, inclusive os de esporte; ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... ão estimados com base na taxa de câmbio de venda, vigente no último dia útil do referido mês ... automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... de órgãos federais transferidos para Brasília (DF), devendo a aquisição recair, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 Art. 5º da CRFB: ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ...
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Decreto-Lei nº 1.381 de 23/12/1974. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A EMPRESA INDIVIDUAL NAS ATIVIDADES IMOBILIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e a alienação pelos atos de compra e venda, de permuta, de transferência do domínio útil ... f) de vagas para guarda de automóveis; ... § 2º Para os efeitos deste artigo, será ... Brasília ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... á para efeitos fiscais, operações de venda e bens compreendidos no inciso IV dêste artigo" ... Posição 87.02 - Veículos automóveis, com motor de qualquer tipo, para transporte de ... Brasília ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Marcelo Driemeyer Wilbert ... Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE), ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Brasília, 7 de dezembro de 1991; 170° da Independência e ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... (1) Sala de exposição e vendas de automóveis, sem serviço de demonstração, sem garagem ou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ... IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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LEI Nº 14.287, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para ... se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, ... a partir de 1º de janeiro de 2022.Brasília, 31 de dezembro de 2021; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... QL 24 CONJUNTO 05 CASA 01 – LAGO SUL BRASÍLIA - DF ... 15 043.822.508- 20 PAULO RANGEL DO ... do patrimônio do Acusado (imóveis, automóveis, investimentos, dinheiro em conta, etc.) é ...
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Medida Provisória nº 1.034 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.
... ção com isenção somente se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ ... Brasília ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; e ... e) as despesas dessa natureza, que sejam ... IV - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de ...