venda de automoveis em brasilia
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... I - consumo e venda interna na ALCGM; ... II - beneficiamento, no ... b) automóveis de passageiros; ... c) bens finais de ... Brasília ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... e 90 disseram que não utilizam automóveis. Do total de entrevistados, quantas pessoas ... uma aeronave monomotor do aeroclube de Brasília. Portanto, considerando-se um alfabeto com 26 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ... ários; com base no valor venal dos automóveis, o imposto é lançado pelo Executivo e o ... 6, n. 2, Brasília, Fortium, jul.-dez. 2011, p. 191-211) ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. REEXAME DOCONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃOMANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o acórdãorecorrido...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Até então, a fabricação de automóveis era feita artesanalmente por mecânicos que ... Brasília: Ed. UnB, 1996. p. 162. (206) Videns deriva ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... Brasília, em 22 de dezembro de 1977; 156º da ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d ) na indústria da pesca; ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: ... venda, a varejo, das soluções de informática de que ... eletrônicos e até mesmo automóveis e eletrodomésticos estarão, por si mesmos, em ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... até mesmo lançando mão dos seus bens com venda em hasta pública, por outro lado não se fará a ... Publique-se. Após, arquive-se. Brasília, 1º de setembro de 2016. Firmado por assinatura ...
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Acordão da , 23-11-2022
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTÃRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÃCULOS AUTOMOTORES - IPVA. VENDA DO VEÃCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA SOLIDÃRIA COM BASE NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM LEI ESTADUAL...
... VENDA DO ... VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ... Ministro Francisco Falcão ... Brasília (DF), 23 de novembro de 2022 (Data do Julgamento) ... AS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL ... DOS EMBARGOS DA DISBARRA ... -
Peças prático-profissionais
... da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF ... [deixe espaço de aproximadamente 10 ... condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008” e que ... acostado exame pericial realizado nos automóveis e no local, concluindo que, realmente, não houve ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RELAÇÃO DE CONSUMO.DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AGRAVOINTERNO NÃO PROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência sedimentada nesta Corte, "Adenunciação da lide nas ações que versem sobre relação de...
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Acordão da , 02-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDANTE.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário destinado a viabilizar a sua aquisição, de maneira...
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Acórdão Nº 605506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... nas operações de venda feitas por fabricantes ou importadores de ... Brasília, 10 de novembro de 2021 ... Ministra Rosa Weber ... O ... revendedor de automóveis, quando vende um veículo a um consumidor, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede Isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Icm para Veiculos Destinados a Uso Exclusivo de Paraplegicos Ou de Pessoas Portadoras de Defeitos Fisicos.
... do requerente para dirigir automóveis comuns, bem como sua habilitação para fazê-lo ... Parágrafo único. A venda dos veículos, na conformidade deste artigo, ... Brasília, 19 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... IV - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... e dos membros de Poder Legislativo em Brasília; ... e) as despesas dessa natureza, que ... V - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NULIDADE DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO RECONVENCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA. CORREÇÃO MONETÃRIA. VERIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1....
... AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... : PATRICIA PILO BITTENCOURT ... Ministro Raul Araújo ... Brasília, 17 de abril de 2023 ... Ministro JOÃO OTÁVIO ... modelo, cor etc.) para efetivação da venda ao consumidor final, ... prazo este que só ... -
Classificação da posse
... [ ... ] Brasília, 31 de maio de 2001.MINISTRO SÁLVIO DE ... , a qual é obrigatória no caso de compra e venda com reserva de domínio, venda de automóveis, ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989 ... A atuação de um advogado ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasília: MEC/ SEED, 2008. Disponível em: ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÃCITA DAS RÉS. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ENTENDIMENTOS OBTIDOS DA ANÃLISE DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o...
- Licitações, Aviso de Retificação e Reabertura. Concorrência Pública Nº 02/2021. Processo Administrativo Nº 72/20
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... loja de acesso fácil, onde se acham automóveis" e equipamentos de valor. (Resp. 218.470 – SP, 4\xC2" ... Custas, como de lei ... Brasília, 27 de março de 2001 (data do julgamento) ...
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Decisão monocrática Nº 1311017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ao desfazimento do contrato de compra e venda de veículo que firmou com a empresa “FG da va Automóveis EPP” ... - Assim, se houve prejuízo de ... Publique-se ... Brasília ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Brasília/DF. E-mail: osmar@paixaocortes.adv.br 3 Doutor ... imobiliária, mobiliária (automóveis, por exemplo) e conta corrente e investimentos ... judicial, conquanto a posteriori da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente ...