venda de automoveis em brasilia
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... réu, corretor de imóveis, para efetuar a venda de seu imóvel, substituindo-o por outro ... R.CEJ, Brasília, n. 28, p. 15-32, jan./mar. 2005, p. 21 ... nos casos relativos a acidentes de automóveis e injúria e difamação, respectivamente ...
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Decisões Monocráticas nº 1189946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 2 ... O contrato de compra e venda é meramente consensual, isto é, não gera, por ... bens junto ao fornecedor, devem os automóveis em apreço ser considerados como usados, para ... Publique-se ... Brasília, 27 de fevereiro de 2019 ... Ministro Luís ...
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Decisão da Presidência nº 1189946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 2 ... O contrato de compra e venda é meramente consensual, isto é, não gera, por ... bens junto ao fornecedor, devem os automóveis em apreço ser considerados como usados, para ... Publique-se ... Brasília, 27 de fevereiro de 2019 ... Ministro ...
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Processo Penal
... cobrado no Banco do Brasil na cidade de Brasília/DF. O quirógrafo não foi honrado por ausência ... Venda da coisa adquirida com os proventos do crime: A ... Preto; (F) e (M) furtam automóveis em Jardinópolis ... Reciprocidade: ...
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Decisão monocrática Nº 192068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... em município vizinho e abastecer pontos de venda de drogas locais, nos quais o recorrente ... de que operavam um desmanche de automóveis. Com efeito, a realização contumaz do desmanche ... Publique-se ... Brasília ...
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Estrutura Municipal
... Brasília-DF. 1ª edição, p. 56-59 ... 72 Tais como ... utilizados na operação de trânsito automóveis, camioneta, caminhonetes, motocicletas e ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ...
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Coordenadores e autores
... São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989 ... A atuação de um advogado ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros ...
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Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTENO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO NÃO VINCULADO À MONTADORA. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DO STJ. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DO FINANCIAMENTO. PREJUDICADO.1. Controvér
... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA ... FUNDAMENTAÇÃO ... Brasília, 09 de maio de 2022 ... Ministro PAULO DE TARSO ... de automóveis somente se perfaz quando existe vinculação ... -
Decisão monocrática Nº 237933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... ciência da origem espúria daqueles automóveis ... O fato de as adulterações serem tão ... se trata de pessoa que é experiente na venda de veículos, não havendo qualquer explicação ... Publique-se ... Brasília ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... órico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior ... Brasília: Ibama, 2013. Disponível em: ... interceptar, todos os anos, diversos automóveis carregando animais para o comércio ilegal ... -
Legislação Complementar
... Brasília, 12 de setembro de 2000; 179º da Independência ... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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Bens públicos
... É o caso de prédios públicos, automóveis, dentre outros ... Federais: são aqueles ... nas hipóteses de doação; permuta; venda de ações, títulos; bens produzidos ou ... pela Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) ... Comentários: Todos os bens ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... denunciava falhas de segurança nos automóveis americanos. Foi sua liderança que conferiu ... Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2007, p. 61; ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA.FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSTITUIÇÃOFINANCEIRA. REVENDEDORA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE. INEXISTÊNCIA.VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA7/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DOSTJ. EMPRÉSTIMO. REALIZAÇÃO. FORMA. NÃO ESCLARECIMENTO. FUNDAMENTOSDO ACÓRDÃO. NÃO...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos ... 1.1 Generalidades ... – IPI, na aquisição de automóveis para ... 120 TASP – AI 584.254-00/3 – 8ª ... Brasília, 6 de setembro de 2006 ... Henrique de Campos ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... , principalmente com o surgimento dos automóveis e a organização científica de trabalho 21 , o ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2009 ... 129 MURILLO, David; ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ... ém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DO AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1.030, I, B, DO CPC/2015. JUÃZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NA ORIGEM, MEDIANTE AGRAVO INTERNO. MANTIDA A DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM...
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Acórdão nº 2014/0118250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER PUBLICITÁRIO. PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA. PROCESSO INDUSTRIAL. PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS. OBRIGAÇÃO DE DAR. INCIDÊNCIA DE ICMS, E NÃO DO ISS, EM RAZÃO DESSAS...
... IDENTIFICAÇÃO ... AUTOMÓVEIS. ... INEXISTÊNCIA ... PUBLICITÁRIO. ... venda mercantil; e d) em razão da ... Brasília ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS. CONHECIMENTO. FLAGRANTE PREPARADO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INDICAÇÃO DE PROVA CONCRETA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA NA ORIGEM. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PERDIMENTO DE BENS. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL....
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Legislação Complementar
... 31.546, de 6 de outubro de 1952 ... Brasília, 1º de dezembro de 2005; 184º da Independência ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. RESTITUIÇÃO DE VEÃCULO APREENDIDO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "É assente na jurisprudência desta Corte Superior que a restituição de bens apreendidos durante a ação penal somente se efetivará após a comprovação da sua origem lÃcita" (AgR
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... dos produtos e de assistência no pós venda 3 ... A Apple, por não ter vantagem comparativa em ... - transporte de aço, cimento, automóveis, calçados, confecções, jornais, revistas, ... Sondagem sobre terceirização. Brasília ...
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Acórdão nº 2015/0014756-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. GRUPO CRIMINOSO QUE PARTICIPAVA DE FURTOS, ROUBOS E CLONAGEM DE VEÍCULOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... segundo corréu, acerca da venda de drogas e ... automóveis seriam clonados pelo grupo criminoso. ... Brasília ...