venda de automoveis rj
25975 resultados para venda de automoveis rj
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Jurisprudência
... as instituições financeiras e os consórcios autorizados de automóveis é que podem utilizar-se do instituto da alienação fiduciária em ... da Luz ... 1.22 Transferência de veículo ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e não por meio do ...
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Usucapião de bens imóveis
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE GAVETA. Adjudicação de imóvel pelo ... , sejam rurais ou urbanos, ou sobre bens móveis, tais como: automóveis, computadores, etc. Também, o usufruto poderá ser constituído sobre ...
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Direito do Consumidor
... ) Regina ingressou com ação judicial em face da montadora de automóveis (primeira ré) e da revendedora (segunda ré), alegando que sofreu ... III. Nos contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... Nas operações de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) de automóveis, o gravame de alienação fiduciária em garantia diminui ... ÍVIDA ORIUNDA DE ESTADIA DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO FIDUCIÁRIO ...
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Acordao N° 1302455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Direito tributário. Icms. Veículos automorores. Venda direta. Montadora. Consumidor final. Lei nº 6. 729/79. Não caracterização. Auto de infração. Venda por concessionária. Fato gerador configurado. Multa punitiva. Vedação de confisco. Redução. Sentença mantida. 1. Apelações contra sentença em que foram julgados improcedentes os pedidos de anulação do crédito tributário e de...
... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. VEÍCULOS AUTOMORORES ... VENDA DIRETA. MONTADORA. CONSUMIDOR FINAL. LEI Nº 6.729/79. NÃO ... pelo agente público versam sobre “venda direta de automóveis sujeitos ao regime de ... Substituição Tributária dos Convenio ICMS ... -
Decisão monocrática Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... distintas, ocultou e dissimulou a propriedade dos automóveis Camaro 2SS Conversível, Placa LST 6416, avaliado em R$ 222.500,00 ... 4. Um ato de lavagem de dinheiro com a venda pela empresa GRAN BARRA EMPREENDIMENTS E PARTICIPAÇÔES S/A de imóvel ...
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Responsabilidade patrimonial
... Não é só a venda e outros atos de disposição como a doação que ensejam a fraude de ... se achar submetido a esse controle, como no caso dos imóveis, automóveis, aviões, navios, etc. (art. 828), como se deduz dos incisos I a III do ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... econômico da montadora que se beneficia com a venda de seus automóveis, inclusive estipulando juros mais baixos que a média do mercado para esse ...
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Direito empresarial
... pela sua lei de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de serviços. 7 A lei ... cotas de consórcio de vários tipos de bens, tais como automóveis, motocicletas, imóveis, aparelhos eletrônicos, máquinas, caminhões, ...
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Alterações Empresários
... de computadores, Venda" de software e aplicativos, Manutenção ... e criação dos mesmos, Criaç\xC3" ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS USADOS, REPRESENTANTE CO- ... MERCIAL E ...
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Processo civil. Ações cíveis
... automóveis, correta se mostra a decisão que entendeu pela existência de culpa ... Sendo assim, a simples comprovação da venda, mediante recibo com firma reconhecida, e a tradição, são suficientes ...
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Legislação
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... — que exerça atividade de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça atividade de importação de ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS. CONHECIMENTO. FLAGRANTE PREPARADO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INDICAÇÃO DE PROVA CONCRETA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA NA ORIGEM. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PERDIMENTO DE BENS. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL....
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... relação jurídica. Um contrato de compra e venda será civil, empresarial ou de consumo conforme a posição que se ... farinha para confeccionar pães e bolos ou o fabricante de automóveis" que adquire pneus para os veículos que serão comercializados; (3) aquisi\xC3" ...
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Classificação da posse
... de Títulos e Documentos, a qual é obrigatória no caso de compra e venda com reserva de domínio, venda de automóveis, etc.; em relação aos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... social, tal como a momentânea interrupção do tráfego de automóveis e também a proteção, por meio das forças de segurança pública, da ... da maconha”, destinadas a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por ... 89. Op. cit ., p. 81 ... EBOOK CURSO ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DO AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1.030, I, B, DO CPC/2015. JUÃZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NA ORIGEM, MEDIANTE AGRAVO INTERNO. MANTIDA A DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM...
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Acórdão Nº 208817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. RETROATIVIDADE DO § 5º DO ART. 171, INCLUÍDO NO CÓDIGO PENAL PELA LEI N. 13.964/2019. ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL PARA O CRIME DE ESTELIONATO COMUM. INCLUSÃO DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. NORMA DE NATUREZA HÍBRIDA. RETROAÇÃO EM BENEFÍCIO DO ACUSADO. MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. INC. XL DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA...
... negociado por R$34.000.00 pela empresa LIP MILA AUTOMOVEIS ... LTDA, de propriedade do denunciado, porém, apesar da venda do ...