venda de caminhoes no parana
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Acórdão Nº 0005681-82.2018.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-04-2023
... LEONEL CUNHA ... 1) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÃO. CUMPRIMENTO FORÇADO MEDIANTE COBRANÇA DO ... SALDO ...
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Acórdão Nº 0005408-92.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-09-2022
... ão de empregados, pagamento de multas a fornecedores, perdas na venda de bens do ... seu ativo e indenização pelos bens e equipamentos ...
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Acórdão Nº 4034311-42.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... EGGER DE OLIVEIRA INTERESSADO: DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: LUCIANA ... Curitiba, Poder Judiciário do Estado do Paraná, retirado de autos de reintegração de posse ... Nessas hipóteses, não se permite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos ...
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Acórdão Nº 0005432-13.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2022
... posterior venda e divisão dos lucros ... Em relação aos depoimentos das testemunhas de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. Os Núcleos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000856-94.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... Quando os cigarros chegam, aguarda-se a venda em depósitos. Realizada a venda os produtos são distribuídos no Paraná e em Santa Catarina, com os mesmos mecanismos de ...
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Agenda do dia: Eventos da Shell e da Braskem, XP estreia na B3, presidente do BC na live do Valor e muito mais
... A Ultrapar concluiu a venda de sua participao de 50% na ConectCar. Anunciada ...
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Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia
... para quinta-feira (02), que definiria a venda da operadora de So Jos do Rio Preto, no interior ...
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Acórdão Nº 5002347-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 13-05-2021
... denunciado Fabrício, estava na posse dele (venda sem transferência junto a Órgão de trânsito - ... ítima liberada na divisa com o Estado do Paraná; num primeiro momento, aparentemente o fato teria ...
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Acórdão Nº 0001702-93.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 24-05-2022
... PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - NÃO COMPROVAÇÃO DA VENDA - ... ULTRAPASSAGEM EM RODOVIA. LOCAL PROIBIDO - FALTA DE CUIDADOS ...
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Acórdão Nº 0000097-77.2003.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA" DO VEÍCULO AUTOMOTOR. TRADIÇÃO DO BEM NÃO ... COMPROVADA. AUTORA QUE N\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000098-62.2003.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA" DO VEÍCULO AUTOMOTOR. TRADIÇÃO DO BEM NÃO ... COMPROVADA. AUTORA QUE N\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003050-55.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... de veículos roubados, principalmente do Paraná. O referido grupo, autointitulado “Velozes e ... na atividade empresarial de frete e compra/venda de cigarros e drogas. Nesse sentido, a prisão ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Paraná, da Federação dos Trabalhadores em Transportes ... venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos ...
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Acórdão Nº 0000594-36.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELADOS: ADEMIR GANDOLFI, VICENTE HAMULAK CAMINHOES e ... VIVIAM MARCIA VOISKI ... RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO MARCELO ... possuindo sua assinatura no documento de compra e venda de ev. 30.3 – originários; b) ... mesmo após o desfazimento do ...
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O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o 'lixo extraordinário' / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving...
O objeto deste trabalho foi analisar, sob a ótica de Erving Goffman, o documentário “Lixo Extraordinário” na perspectiva do catador de material reciclável e a partir da hipótese de uma possível estigmatização dessa atividade pelo Direito Brasileiro. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e do método crítico e empírico para construir um diálogo entre a tese de Goffman e o documentário. A importância
... e filhos, com o dinheiro arrecadado pela venda dos quadros, iniciou no aterro ainda criança ao ... TST Data Nº Acórdão 01 Paraná Superior Tribunal de ... Justiça. 1ª Seção ... -
Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... Paraná para serem descarregadas em Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... Paraná para serem descarregadas em Santa Catarina ...
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Guerra por cigarro ilegal pode ter provocado mortes
... a de que a vtima tambm tinha um negcio de venda de cigarros na feira da Pavuna e acumulava dvidas ...
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Acórdão, Processo nº 5005440-66.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... Paraná, sendo identificados pela fiscalização fiscal ... de diversas empresas de “fachada” para venda de notas fiscais “frias” (ou seja, sem que se ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... trabalham ao longo da cadeia da pesca e na venda de produtos alimentares sem qualquer registro ou ... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Consultora Jurídica Popular, trabalha com o ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1341750 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO. RESTITUIÇÃO DE VALORES E PERDAS E DANOS. CONFIGURAÇÃO DO DANO. VALOR ARBITRADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para prevalecer a pretensão em sentido contrário à conclusão do tribunal de origem, que reconheceu a ocorrência do dano, mister se faz a revisão do conjunto fático-probatório dos autos, o
... própria inicial, atua no ramo de 'compra e venda de caminhões', o que significa dizer que não ... número de chassi e placa no estado do Paraná ... Entendo que esse contexto é suficiente para ... -
Acórdão nº 1.0000.17.024550-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - IMPORTAÇÃO - COMODATO - ICMS - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA.A importação de maquinário com base em contrato de comodato, por não representar alteração na titularidade dos bens, não configura a circulação de mercadoria exigida como fato gerador do ICMS.
... o negcio estipulado pelas partes compra e venda (dada a obrigatoriedade da aquisio do automvel), ... -
Acórdão nº 1.0000.17.024550-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - IMPORTAÇÃO - COMODATO - ICMS - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA.A importação de maquinário com base em contrato de comodato, por não representar alteração na titularidade dos bens, não configura a circulação de mercadoria exigida como fato gerador do ICMS.
... o negcio estipulado pelas partes compra e venda (dada a obrigatoriedade da aquisio do automvel), ...