venda de caminhoes no parana
-
Decisão da Presidência nº 167692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TJPR ... A ordem foi denegada ... A ... venda" dos bens subtraídos e adulteração das caracter\xC3" ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... Paraná, ... com apoio da SABESP, disponibilizado no site ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... é a localidade de Curitiba, Estado do Paraná. Embora o reclamante recorrente afirme que ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... direitos e deveres, tal qual a de compra e venda", onde ao vendedor cabe a entrega da coisa (obriga\xC3" ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ ... VARA CÍVEL ... Autos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5014592-14.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... grupo nos aeródromos de Santa Catarina, Paraná", São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\xC3" ... em questão, tendo em seguida comunicado a venda para Adalberto G. dos Santos, o qual foi preso em ...
-
Acórdão Nº 5017013-34.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... a operação, porém estava no estado do Paraná, era uma operação grande; as imagens do posto ... localizado diversos contratos de compra e venda de imóveis e veículos que realizou, mas nada ...
-
Acórdão Nº 5001778-88.2022.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... os caminhões se dirigiram ao estado do Paraná; Que no curso da investigação, na região de ... industriais e para obras e faziam a venda desses equipamentos no site da "OLX"; Que todas ...
-
Limitações jurisprudenciais à insignificância no descaminho
O presente estudo examina as principais teses travadas na jurisprudência dos tribunais excepcionais, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho, considerando as circunstâncias subjetivas do agente, o valor objetivamente considerado, a incidência de encargos legais e a reincidência delitiva.
... ão de sacoleiro, ambulante, ou mesmo pela venda muitas vezes sequer escondida dos produtos ... -
Acórdão Nº 0006028-44.2015.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... venda dos caminhões, “cancelou” o negócio jurídico ... posteriormente, em ...
-
Acórdão Nº 0000505-91.2011.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-09-2017
EMENTA PRECLUSÃO . Tendo em vista que a impugnação apresentada pela executada não atende o que prevê o §2º do artigo 879 da CLT, opera-se a preclusão sobre os cálculos apresentados pelo perito contador, exceção das hipóteses de erro material ou de ofensa à coisa julgada não verificadas no caso sub judice.
... veículos penhorados estavam no Estado do Paraná, na cidade de Xambrê, depositados em um galpão ... 466 autos eletrônicos) e posterior venda judicial dos bens penhorados em 21-07-2015, no ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... propriedade privada e financiado com a venda das terras devolutas, foi derrotado pelos ... é o Programa Recicla Tibagi, no Paraná , onde a Gestão dos Resíduos Sólidos se traduz ...
-
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM INDÃCIOS DE TRANSNACIONALIDADE. CONTRABANDO DE CIGARROS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA...
... de frete e compra/venda de cigarros e drogas. Nesse ... sentido, a ... Paraná. O referido grupo, autointitulado “Velozes e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000012-47.2018.4.04.0000), 04-01-2018
... cocaína/crack destinadas à capital do Paraná, a ligação desses traficantes com a família ... , decorrendo de sua atividade na compra e venda de imóveis e automóveis, sendo que desconhecia ...
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$753.490,82 (setecentos e ... SOUSA DE JESUS R$ 940.118.855-68 RUA 53,33 PARANA, Nº 52 - VILA SANTA ROSA - CUBATAO/SP ... 676 MMC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHOES R$ 31.459.646/0001-65 AV MI 1.075,00 NISTRO OLAVO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032342-89.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... Curitiba, Poder Judiciário do Estado do Paraná, retirado de autos de reintegração de posse ... Nessas hipóteses, não se permite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com ... ORCID: ... trabalham ao longo da cadeia da pesca e na venda de produtos alimentares sem qualquer registro ou ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... Canais de venda: ... www.livrariabonijuris.com.br ... Canais ... em Direito pela Universidade Federal do Paraná ... -
Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... servicos de transporte, ha escassez de caminhoes, o que eleva o preco do frete (MARTINS et al., ... periodo, para que, realizando-se a venda posteriormente, se evitassem picos de ... o transporte pela Hidrovia Paranaiba-Tiete-Parana. Entretanto, conforme os entrevistados relataram, ...
-
Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... ível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. ... A discussão teve origem no MP do Paraná, como desdobramento cível da operação ... -
Acórdão Nº 0020636-97.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC. O conjunto probatório ampara a tese do reclamante de que se trata de vínculo de emprego.
... ano de 2013; que além do valor da compra e venda era descontada a manutenção, o aluguel da ... do caminhão; que, quando ia ao Paraná, saía carregado daqui e fazia o descarregamento ... -
Acórdão Nº 0034053-95.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE ... DOMÍNIO”. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NÃO ...
-
Acórdão Nº 0000599-64.2015.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... limitou unicamente a intermediar a compra e venda entre os consumidores e a vendedora INGÁ, pelo ... ocorreu em outro Estado da Federação (Paraná), muito embora as tratativas tenham ocorrido com ...
-
Decisão Monocrática Nº 4027026-95.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... Curitiba, Poder Judiciário do Estado do Paraná, retirado de autos de reintegração de posse ... Nessas hipóteses, não se permite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos ...
-
A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... ável litígio limítrofe com o Estado do Paraná. Na época, como território paranaense 11 , o ... comercial que disponibilizar a venda do produto ... 18 Os espaços de ... -
Acórdão, Processo nº 0003334-70.2016.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... com Clailton e que apenas intermediou venda de cigarros entre um vendedor de Guaíra e ... vendedor da mercadoria era de Guaíra, no Paraná. Estava em um veículo Gol e não estava ...