venda de caminhoes no parana
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e do Instituto de Astrobiologia da ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DENÚNCIA QUE NARRA O FATO HISTÓRICO COM ELEMENTOS DE TEMPO, ESPAÇO, OBJETO E MODO DE AGIR. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS A DE OCORRÊNCIA DOS FATOS HISTÓRICOS NARRADOS E DE QUE O AGRAVANTE OS PRATICOU....
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Súmulas em Matéria Tributária
... DE AUTARQUIA, EMBORA OBJETO DE PROMESSA DE VENDA A ... PARTICULARES, CONTINUA IMUNE DE IMPOSTOS ...
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Decisões Monocráticas nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... reais), valores estes auferidos a partir da venda dos produtos com notas fiscais ideologicamente ... (a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná ...
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA VENDA DA MERCADORIA PARA ... ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA FABRICANTE, ENGLOBANDO ...
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Decisão da Presidência nº 809101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... desconhecida a forma pela qual os pontos de venda se adaptarão nos novos horários e os reflexos ... Recte.(s) : Estado do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 143858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... entregues a compradores nos Estados do Paraná e de Santa Catarina ... Em 08.9.2015, o ... Quando os cigarros chegam, aguarda-se a venda em depósitos ... Realizada a venda os produtos ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
... aos processos competitivos para venda de oito refinarias, como Landulpho Alves, na ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... caiu na mão de um conselheiro do Paraná cujo nome eu não recordo mais. Era um sujeito ... Ele tinha uma venda. Não sei se entendem o que é uma venda. É uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000913-10.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ção de GEOVANI na região noroeste do Paraná, logrou-se êxito na identificação do local ... fotos de uma carreta que seria posta à venda. 'Milton" muito possivelmente é ROSEMILTON ... com as apreensões relacionadas aos caminhoes com placas ACM-6473 e AXM-8923 ... Como já ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS....
... por SEGURADORA, o Tribunal de Justiça do Paraná ... deu-lhe parcial provimento para reconhecer a ... COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. RESTITUIÇÃO DOS ... VALORES ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DEENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE.NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
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Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... situado a 500m da margem esquerda do Rio Paraná, ou seja, dentro dos limites das áreas de ... imóvel, por meio da Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada em 06/06/1995 (fls. 107/112, ID ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... em escala industrial e colocados à venda em lojas, ficam sujeitos ao ICMS ... 496. RE ... Nas razões do recurso, o Estado do Paraná alega que o acórdão do Tribunal a quo violou ...
- Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
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Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... , manteve em depsito, vendeu, exps venda ou adquiriu, recebeu, ocultou ou utilizou em ...
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Capitão dos bombeiros é condenado por distribuição irregular de água
Capitão é condenado por distribuição irregular de água no Paraná
... foi acusado pelo Ministério Público do Paraná de desvio de finalidade pública dos caminhões ... existem empresas qualificadas que efetuam a venda e a entrega de caminhões de água em Campo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5026913-81.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... Paraná (evento 4) ... Especificamente em relação ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar); f) Conselho Federal da Ordem dos ...
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De carros a ônibus, frota elétrica acelera no país
... de logstica das empresas vm estimulando a venda de caminhes eltricos, que deve mais que dobrar ...
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Propaganda eleitoral
... 246 O TRE do Paraná, no Acórdão n. 20.570, fixou o entendimento de ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Art. 168. A nota fiscal de venda de aparelho de telefone ... celular deve conter o ... PRIVATIVA DA UNIÃO. 1. Lei do Estado do Paraná que impõe ... às operadoras de telefonia ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª Região — Distrito Federal; 11ª ...