venda de filhotes
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Acórdãos nº 1010237-30.2015.8.26.0009 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... - Compra e venda de filhote de cachorro - Pedido de indenização moral e ... É certo que animais, ainda mais filhotes, inspiram, na maior parte das pessoas, afeto, mas nada levar ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... permitindo que os atores otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o volume de produtos ... Foram ... entregues 4115 filhotes e animais juvenis em situação de risco, machucados ou órfãos e tiveram ...
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Acórdão Nº 5012875-42.2022.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... seu serviço; que faz criação de cachorros; que tem mais dois filhotes; que usa maconha desde 14 anos de idade; que usa todo dia (evento 58).No ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... condição de fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada afirmou que na data de 16 de ... exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O Art. 28 da Lei ...
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Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... filhotes saudáveis e sequer há informação de que os valores pleiteados e ... COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA". OBJETO ... VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. ADQUIRENTE. PESSOA FÍSICA. RELAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 0022398-10.2008.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... Grutter, ora apelante, subtraiu, para si, duas fêmeas filhotes da raça labrador pertencentes à Maria Elenice Bressan Diogo ... os referidos animais que haviam sidos colocados a venda através de um anúncio no jornal Primeira Mão. Uma vez ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... condição de fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada afirmou que na data de 16 de ... exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O Art. 28 da Lei ...
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Acórdão Nº 0011668-66.1994.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
... de outubro de 1986, assim descrito na escritura pblica de compra e venda(Evento 107, informao 161, dos autos de origem): "Um terreno designado por ... do jacar-de-papo-amarelo, que atualmente nidifica e cria seus filhotes em margens de canais de drenagem urbanos, adjacentes ao manguezal, no ...
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Acórdão Nº 0006598-59.2023.8.16.00280002639-51.2021.8.16.0028Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... A esposa não ... que ele disse que fazia a venda porque estava desempregado ... comentou nada sobre isso. Perguntado se ... Não recorda se havia ... filhotes. ( ... ). Não havia nenhum popular na rua no momento da abordagem. Pregam ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... comércio de cerveja, sendo proibida a venda a menores de 18 ... (dezoito) anos, conforme legislação em vigor ... 3 ... abandono de animais em diversos locais da cidade, inclusive ... filhotes; entendendo a relevância de tal propositura, solicito o ... apoio aos ...
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Decisao Nº 0500800-71.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... , que bateu nele, ameaçou sua esposa e ainda matou quatro filhotes de cachorro que o casal possuía. Que não sabe informar sobre o ... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000822-81.2023.8.19.0000 (Cível), 05-02-2024
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.733/22, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, DEFININDO PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AO SE EXAMINAR O TEOR DA INICIAL, É POSSÍVEL...
... de estimação, propriedade e negócio jurídico, especialmente venda), de ... competência normativa privativa da União, conforme o artigo 22, ... filhotes, a fim de evitar que as fêmeas procriem ininterruptamente e ... -
Decisão Monocrática nº 50050106020218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA QUANTO À DESTINAÇÃO DA DROGA A TERCEIROS. DEMAIS CONDENAÇÕES MANTIDAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Preliminar de nulidade da sentença, pela ausência de fundamentação quanto ao pedido de realização de perícia para atestar a dependência química do acusado...
... Não recorda se houve apreensão de anotação de contabilidade de venda de drogas ou de dinheiro em especie. Disse que havia uma mulher na outra ... usava a balança para fazer pesagem da comida, principalmente dos filhotes, que precisava ser controlada. Questionado pelo Ministério Público, ... -
Acórdão nº 3302-004.624 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2017
... demonstra a artificialidade na transao comercial com as empresas "filhotes" com o intuito de gerar crditos no sistema da no-cumulatividade da Cofins ... produtivo, no h previso legal para tanto, h se fosse caso de venda, o que no , e se o nus fosse suportado pelo vendedor.No que concerne aos ...
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Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... ou devedores, bem como era responsável pela "locação de pontos de venda de drogas" aos faccionados, merecendo destaque sua participação no plano ... Adquirir lindos filhotes fe Pitt bull só chega PV do xexa (# ? )[15/11/2019 10:55:50] : ...
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Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado
Consultor Tributário: Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado
... qualquer atividade econmica, civil ou comercial, consistente na venda de bens ou servios.Da equiparao esto excludas, porm, as pessoas fsicas que ... admitem tranquilamente a responsabilidade das empresas-filhotes pelos tributos devidos pela cindida, ao argumento de que, sendo forma ... -
Vieiras, iguaria a salvo
... - Os maricultores só se preocupam com a engorda da espécie para a venda. Estamos, então, usando sementes de laboratório para reintroduzir os ... Régis Pinto de Lima, chefe da Estação Ecológica Tamoios, os filhotes de vieiras foram lançados numa profundidade entre sete e 14 metros, em ...
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A semana
... o Gapa realiza mais uma feirinha de adoções, com cães e gatos, filhotes e adultos, na varanda do Parque Municipal de Exposições, em Itaipava ... Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e estão à venda nas lojas Contém 1g, do Friburgo Shopping, Gustavi Coelho Store, do ...
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Decisão monocrática Nº 0014757-87.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-10-2022
... contratos denominados “filhotes”, atrelados aos principais, conclusão esta que está desprovida de ... compra e venda de ações ... Aduz que, relativamente à alienação fiduciária de bens ...
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Acórdão Nº 0003328-29.2020.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-11-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE FILHOTE DE CACHORRO. VÍCIO ... OCULTO. ABATIMENTO DO VALOR PAGO. DEVER ... ácaros não podem ser demonstrados em filhotes natimortos ... Segundo Harvey e McKeever (2001), não está claramente ...
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Acórdãos nº 2155512-49.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... acompanhados de notas promissórias (“Contratos Filhotes”). Sustenta a agravante que a título de garantia das ... pela agravante, em até 72 horas após a venda do referido veículo, sendo que nenhuma das vendas foram ...
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ATO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... , quando solicitado, a título de amostra viva, no mínimo, 10 filhotes rebentão, coroas, filhotes ou plantas jovens.2. A amostra viva deverá ... nº 9.456, de 1997, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda" no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... o mandado de prisão, os policiais teriam quebrado ovos e matado filhotes das aves. No outro dia, foi colocado um anúncio na rádio para ?quem ... aves silvestres objeto de crimes antecedentes como moeda de troca na venda de drogas, pelo que não há falar em afastamento da vetorial ...