venda de filhotes
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Atração turística na Indonésia, tradicional mercado é proibido de vender 'churrasquinho' de cão e gato
Um conhecido mercado na Indonsia encerrou a venda de carne de cachorro e gato, o primeiro de acordo com um grupo de direitos ... estima que esse acordo poderia salvar a vida de vrios milhares de filhotes na ilha, onde at 130 mil animais so abatidos a cada ano.Copyright Grupo de ...
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Tradicional mercado da Indonésia é proibido de vender carne de cão e gato
Um conhecido mercado na Indonsia encerrou a venda de carne de cachorro e gato, o primeiro de acordo com um grupo de direitos ... estima que esse acordo poderia salvar a vida de vrios milhares de filhotes na ilha, onde at 130 mil animais so abatidos a cada ano.Copyright Grupo de ...
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Acórdão Nº 5000476-14.2021.8.24.0085 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
... dela; que haviam dois do Ronei e o restante era do Rudi; que os filhotes eram de uma cadela pit bull; que haviam doze filhotes que eram do irmo do ... semana haviam sido trs denncias; que acha que os animais seriam para venda; que no sabe para que fim foram os animais; que em relao a ter vrios ...
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Acórdão nº 50009017820188210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DE APARELHO CELULAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. RECEPTAÇÃO. A prova é bastante frágil, de modo que não há como afirmar, com certeza absoluta, que o apelante tenha recebido em proveito próprio, o aparelho celular objeto de furto anterior e apreendido na posse do codenunciado Alisson (já condenado). Ademais, não há prova
... que o Thiaguinho e Juninho estiveram na sua casa para ver os filhotes de cachorro. Eles queriam trocar o aparelho celular por um dos filhotes, ... , "o piá" a que se refere no início de seu depoimento, que fez a venda do aparelho celular é "Thiaguinho" (falecido no curso da ação) e, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116739020214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0811673-90.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: F A F DIAS & CIA LTDA ADVOGADO: Thais Pinheiro Felipe RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS....
... 706-PR não pode ser estendido de forma indiscriminada às "teses filhotes do tema 69", inclusive à discussão sobre a inclusão dos valores do ISS ... auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial - venda de mercadoria ou prestação de serviço ... O valor pago a título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120592320214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812059-23.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARFRIO COMERCIO E SERVICOS DE ARCONDICIONADOS LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares ADVOGADO: Raul Amaral Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA...
... 706-PR não pode ser estendido de forma indiscriminada às "teses filhotes do tema 69", inclusive à discussão sobre a inclusão dos valores do ISS ... auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial - venda de mercadoria ou prestação de serviço ... O valor pago a título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132017120214058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0813201-71.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CEDRO ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE HOTEIS DE MACEIO LTDA ADVOGADO: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sérgio De Abreu Brito EMENTA TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE
... 706-PR não pode ser estendido de forma indiscriminada às "teses filhotes do tema 69", inclusive à discussão sobre a inclusão dos valores do ISS ... auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial - venda de mercadoria ou prestação de serviço ... O valor pago a título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165115820214058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0816511-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: Igor Zanella Andrade Campos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE...
... 706-PR não pode ser estendido de forma indiscriminada às "teses filhotes do tema 69", inclusive à discussão sobre a inclusão dos valores do ISS ... auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial - venda de mercadoria ou prestação de serviço ... O valor pago a título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112798320214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0811279-83.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO
... 706-PR não pode ser estendido de forma indiscriminada às "teses filhotes do tema 69", inclusive à discussão sobre a inclusão dos valores do ISS ... auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial - venda de mercadoria ou prestação de serviço ... O valor pago a título de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.125022-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REQUISITOS - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - PRESENÇA -PRETENSÃO RELATIVA À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LXXIV DA CF/88 E DO ARTIGO 99, §2º DO CPC/2015 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS -...
... previamente concedida, ao argumento de que a autora ocupa-se com a venda de vrios animais que so comercializados por valores significativos ... da agravada, tendo em vista que esta veterinria e criadora de filhotes h mais de 06 anos. Inicialmente, importa esclarecer a aplicabilidade ... -
Sentença nº 1001467-70.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... no sentido de que a celebração de instrumento de compra e venda sem a correspondente averbação junto ao Cartório de Registro de ... filhotes. A devedora na ação principal, a Rocris, adquiriu os direitos ...
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Acordao N° 1364051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelações cíveis. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Decadência e ilegitimidade passiva. Questões já decididas. Preclusão. Matéria relativa à ilegitimidade a ser analisada como questão de mérito. Preliminar de cerceamento de defesa. Audiência de instrução e julgamento. Livre convencimento motivado. Provas dos autos suficientes....
... Quando uma ninhada nasce, os criadores ... devem certificar os filhotes junto ao Kennel Club onde são associados. Esse controle de registros ... contrato de compra e venda do Thor ? ... RESPOSTA: Ao verificar os autos é possível verificar que a ... -
Acórdãos nº 1027778-22.2017.8.26.0554 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... de Santo André , em que é apelante P ORTAL DOS FILHOTES ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, é apelada KELLY CRI STINA ... 1º GRAU: ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA VOTO Nº 25.623 COMPRA E VENDA - FILHOTE DE GATO PERSA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...
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Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... ção da vida ( Lebensäusserung ), alienação ( Entäusserung ), venda ( Veräusserung ) e estranhamento ( Entfremdung ). Em meio ao tratamento ... Ele pare filhotes vivos ou ao menos põe ovos de ouro”. (MARX, 1996a, p. 274). Ou seja, em ... -
Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games
... de músicas, filmes e séries, e, se não há mais a compra e venda da tradicional mídia física, largo campo se inaugura para a exploração ... nas brincadeiras entre os filhotes e nas competições mais complexas entre os animais adultos ... Assim, ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Especialista em Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia pela Universidade ... Muitas são capturadas ainda quando filhotes, nos ninhos (BEZERRA, 2012). Na dinâmica das feiras-livres, costuma-se ... -
Um dos principais biopiratas do mundo, russo é condenado a 11 anos de prisão no Brasil
... 294 animais:50 lagartos de trs espcies, 1 aranha adulta e 50 filhotes, 20 sapos de quatro espcies e 100 invertebrados de diversas espcies.Na ... Em um deles, que chamou a ateno da polcia, ela negociava a venda de uma cobra da espcieBothrops marajoensis,serpente venenosa que s ...
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BTG Pactual anuncia compra da corretora carioca Elite Investimentos, a 2ª aquisição em uma semana
... Aquisições de empresas 'filhotes' da XP ... Acertou ainda a participação em corretoras nascentes com ... Kavak: Unicórnio mexicano de compra e venda" de carros usados, chega ao Rio com plano de 11 lojas ... \"Com esta operaç\xC3" ...
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BTG Pactual anuncia compra da corretora carioca Elite Investimentos, a 2ª aquisição em uma semana
... Aquisições de empresas 'filhotes' da XP ... Acertou ainda a participação em corretoras nascentes com ... Kavak: Unicórnio mexicano de compra e venda" de carros usados, chega ao Rio com plano de 11 lojas ... \"Com esta operaç\xC3" ...
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Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
... como é desconhecida esta realidade por detrás da venda de animais em pets, a utilização de animais para ... -
América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... disto junto aos trabalhadores(as) latino-americanos(as) que vivem da venda da sua força de trabalho sob condições brutais e extremas? Quais as ... direita e criticar a direita democrata que seguramente terá seus filhotes latino-americanos. Uma unidade crítica e programática das esquerdas é ... -
Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... patrimonial ilícita em detrimento da vítima, adquirindo dois filhotes pelo preço total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), e dando como pagamento ... a versão dada por sua esposa: declarou que ficou sabendo da venda e se disponibilizou para levar os cachorros até os acusados. Disse que, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2022
... 1.76 BARÃO (DEMAIS) ACIMA DE 5KG 5,76 ... 1.77 BARÃO FILHOTES ATÉ 5KG 11,70 ... 1.78 BARÃO FILHOTES ACIMA DE 5KG 8,44 ... 1.79 BARÃO ... e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de ... mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
... Art. 10. O criador comercial ou ... comerciante, ao concluir a venda de animais de estimação, deverá informá-la na ... Plataforma Nacional ... consiste na coleta de ovos e/ou filhotes na natureza e recria dos jovens em ... cativeiro, com finalidade exclusiva ...