venda de filhotes
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, machucados ou órfãos e tiveram ...
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Acórdãos nº 0016900-32.2012.8.26.0004 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... APARECIDA GONÇALVES, são apelados SHOPPING DOS FILHOTES e TELMA FERRÃO MARTINS (NÃO CITADO) ... ACORDAM , em sessão ... Justiça do Estado de São Paulo APELAÇÃO COMPRA E VENDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS ...
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Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... consumo, tanto na venda como na análise do animal. Requer o conhecimento e o provimento dos ... filhotes adquiridos dos criadores vinculados ... Consignou-se, ademais, que o ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... da resistência ontológica, que se recusa a compra e venda da terra que é corpo-terra-território. O que há de ... BECKER, Simone. "VENDE-SE FILHOTES DE IANOMAMIS C/ 1 ANOS E 6 MESES R$ 1.000,00": NOTAS SOBRE O RACISMO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35232415675 - PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232415675 - N. DA ...
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Decisão Monocrática Nº 5000753-60.2019.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-12-2022
... a constrio recada na matrcula-me do imvel contaminar as matrculas-filhotes dessa oriunda, j que todas as matrculas individualizadas iriam advir com a ... , independentemente da averbao ou no dos contratos de compra e venda, notadamente aps a destituio do incorporador.Saliente-se, por fim, ser nus ...
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Acórdão Nº 0302254-03.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... de banho dos animais, bem como loja; c) os cachorros que estavam venda ficavam, durante o dia, dentro de uma grade, masrecebiamos cuidados das ... animais, "no cuida dos animais, deixam sem comida ou gua e que filhotes morrem quando esto sob seus cuidado" (evento 202, recurso 1, fl. 5). Disse ...
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Acórdão Nº 0013608-51.2012.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... que da data da paralisao da atividade de criao de perusat a data de venda do avirio deixou de produzir aproximadamente oito lotes deperus, o que ...
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Acórdão Nº 08132128020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... ÓBITO DOS FILHOTES. OBJETIVA A PARTE AUTORA QUE A RÉ SEJA CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS TERIAIS MAIS LUCROS CESSANTES, EM RAZÃO DA FUTURA VENDA" DOS ANIMAIS, ALÉM DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNA\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ... SP. Os documentos de habilitação e as propostas de venda deve- ... rão ser apresentadas no período de 05/08/2022 à 18/08/2022 ...
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Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... apreendidos 43 animais: 15 cães da raça shih-tzu, sendo dois filhotes; 5 bulldogues ... francês, sendo três filhotes; 2 malteses, 2 pugs; 7 ... CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DISTRATO ... DIFICULDADES FINANCEIRAS. INDEFERIMENTO DA ... PRODUÇÃO ...
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Itapetinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 01 cadela Rottweiler bastante desnutrida e debilitada junto a 06 filhotes da mesma raça, que também apresentavam visíveis sinais de maus tratos ... de Vitória da Conquista e que a destinação da mesma seria para venda, inexistindo dúvidas sobre essa questão ... Arrazoa que, com ...
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Acórdãos nº 1003231-59.2015.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... que é apelante MARCELO BELA ALVAREZ JUNIOR, é apelado FILHOTES & ALEGRIA COMERCIAL LTDA ME. ACORDAM, em 36ª Câmara de Direito ... PEDIGREE E ATESTADO DE BOA SAÚDE NO MOMENTO DA VENDA PRAZO DECADENCIAL DO ART. 26 DO C.D.C. DOENÇA ...
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Acórdão Nº 5000743-20.2022.8.24.0030 do Primeira Câmara Criminal, 17-11-2022
... , pois a casa dele contava com cmeras de segurana e ele fazia a venda apenas para outros traficantes; que JOO no atendia diretamente outros ... idas de PAULO at a casa de JOO tenham se dado para a compra de filhotes de cachorros, pois no h justificava para o deslocamento do bairro Vila ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... BARÃO (DEMAIS) ... BARÃO (DEMAIS) ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO PRIME (DEMAIS) ... BARÃO PRIME (DEMAIS) ... e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de ... mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº ...
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Acórdão Nº 0001391-91.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
... dele traficava, inclusive auxiliava o filho, acobertava o filho na venda de droga e se beneficiava do dinheiro que o filho dele ganhava no trfico ... nossa n, estando com ele o Alisson, irmo dele, e mais os filhotes do Bala, e eu sempre frisei e sempre friso, que todos ele, sem exceo, so ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES DE ... dica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade ... credenciadora, situada na Rodovia ...
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Os 'filhotes' de Gramacho
... Com a venda do material, consegue R$ 300 por ms. No caminho de sua casa at o galpo, ela passa por uma rea onde o lixo despejado clandestinamente todas as ...
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Os 'filhotes' de Gramacho
... Com a venda do material, consegue R$ 300 por ms. No caminho de sua casa ar o galpo, ela passa por uma rea onde o lixo despejado clandestinamente todas as ...
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Sentença nº 1000069-15.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... contra predadores (estação reprodutiva - defesa dos ovos e dos filhotes recém-nascidos). Outros benefícios deste comportamento foram sugeridos: ... tratadas como tal, sendo que a subordinação jurídica decorre da venda da mão-de-obra do trabalhador, não sendo este propriedade do patrão, ...
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Acórdão Nº 0300128-68.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-09-2023
... os dados necessários para confecção do contrato de compra e venda, oportunidade em que lhe informou então que o filhote seria vendido a uma ... lançadas contra a Autora, o qual atua como criadora de filhotes caninos da raça Whippet anunciando no Mercado Livre e preza diariamente ...
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LICITAções - SAÚDE
... FILHOTES (PATÊ/ ... LATA) DESCRIÇÃO: Composição básica desejada: Atum ou ... FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTA- ... CAO E Sim Sim 150 R$ 500,0000 R$ 75.000,0000 ...
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Acordão nº 0000303-26.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Mayo de 2012
... íodo; que possui Dobermans mas não faz a comercialização de filhotes; que a reclamante fazia a limpeza da residência da depoente ... A ... que não pode prosperar o fundamento de que a placa anunciando a venda de animais e a visitação das escolas não comprova o propósito de ...
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Acordao N° 1349274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Compra e venda de semovente. Prova do pagamento. Existência. Devolução do animal. Impossibilidade. Restituição dos valores. Necessidade. Sucumbência quanto a um dos réus. Litisconsórcio simples. Honorários. Base de cálculo. Valor da causa. 1. Comprovados a existência do negócio jurídico e o seu inadimplemento por parte do vendedor, é devida a restituição dos valores
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE SEMOVENTE. PROVA DO ... PAGAMENTO. EXISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DO ANIMAL ... a devolução do animal e dos filhotes em seu favor, bem como para que sejam arbitrados honorários em ... favor ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.063573-4/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
... Gonçalves, quanto da parte agravante"; h) o contrato de compra e venda firmado entre a recorrente e o Sr. Luiz Otávio teve como objeto o ... registrou, ainda, a presença de medicamentos vencidos; cinco filhotes encontrados sem os nascimentos declarados; a ausência de realização de ...