venda de onibus rodoviario
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Direito Penal
..., comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente ..., ao ser abordado por um policial rodoviário, apresentou a CNH falsificada, oportunidade em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-23.2010.5.06.0351), 04-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA - De acordo com o posicionamento moderno acerca da configuração do grupo econômico, não se mostra imprescindível a continuidade da prestação de serviços. Agravo de petição provido.
...rodoviário firmado entre a JOTUDE e a ÔNIBUS COLETIVOS ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-59.2015.5.06.0009), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. A figura da sucessão empresarial encontra fundamento nos art. 10 e 448, da CLT. A teor de tais dispositivos, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade
...621/641, a 2ª demandada, ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, argui ilegitimidade ... a recorrente como empresa favorecida pela venda da passagem. . Tais fatos deixam claro que a ...rodoviário firmado entre a JOTUDE e a ÔNIBUS COLETIVOS ... -
DECRETO Nº 92353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento Dos Serviços Rodoviarios Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros e da Outras Providencias.
...1º - Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de ... acesso aos usuários, próximo ao local de venda de passagens, transcrição das disposições ...
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ATA - viação Piracicabana S.A
...modalidades rodoviário, urbano e suburbano; prestação de serviços de ...peças e acessórios; venda de bilhetes de viagens para qualquer finalidade; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
...rodoviário firmado entre a JOTUDE e a ÔNIBUS COLETIVOS (ID ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... de condutor autônomo de veículo rodoviário", e dá outras providências . O PRESIDENTE DA REP\xC3"...
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Direito Processual Penal
... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ...ção ativa em face de um policial rodoviário federal. . Com base na situação acima, o ...
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Acórdão Nº 1420750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. MULTAS ADMINISTRATIVAS. LEGISLAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ARTS. 1.021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
...DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ...venda de bilhete de passagem”; “não portar, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000807-52.2015.5.06.0341), 16-11-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. CRITÉRIO DIFERENCIADO DE APURAÇÃO. 1. Evidenciados elementos de coordenação e integração interempresarial, aplica-se à espécie o comando do § 2.º do art. 2.º da Consolidação das Leis do Trabalho, o que impõe a manutenção da condenação solidária das recorrentes. 2. Por...
...EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. CRITÉRIO DIFERENCIADO DE APURAÇÃO. 1. ... pois, esta parte recebia daquela a renda da venda de passagens oriunda das linhas executadas com os ... -
‘Público anseia por mais conforto nos ônibus’
...ção de passageiros para o transporte rodoviário com a alta nos bilhetes aéreos ajudaram o ...A empresa familiar também investe na venda de bilhetes on-line com descontos e prevê ...
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Direito Constitucional
... às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica. . Nessa hipótese, referida ...ão, (A) os serviços de transporte rodoviário municipal, interestadual e internacional de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... o cumprimento de seu trabalho de efetuar a venda. Processo: 0001386-72.2015.5.07.0017 Julg.: ... prossional, no transporte rodoviário de cargas, durante o período de 03/10/11 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000103-51.2015.5.07.0037), 2017-03-09
...ção empresarial do recorrido no ramo de venda de passagens. . Examina-se. . Ao decidir pela ... tarefas eram realizadas no terminal rodoviário do Muncipio de Mauriti; que o reclamante ... da empresa; que quando das passagens dos onibus pelo terminal de Mauriti o reclamante estava ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11975, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Validade Dos Bilhetes de Passagem No Transporte Coletivo Rodoviario de Passageiros e da Outras Providencias.
...á, em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de passagens, nos terminais de embarque e desembarque e nos ônibus, as ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... Paz em processo de remoção do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. ...ção de alimentos, criação de feiras para venda de produtos orgânicos, realização de ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a ... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ...
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Vale-transporte
... serviços semiurbanos de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, ...Parágrafo único. A venda de vale-transporte será efetuada diretamente ...
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Acórdãos nº 0010272-20.2011.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Incidência do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 – Impossibilidade de cumprimento no regime aberto, assim como da conversão em restritiva de direitos - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0010272-20.2011.8.26.0050; Relator (a): Alberto Anderson Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro...
...ção Andorinha”, no Terminal Rodoviário da Barra Funda, trazendo drogas para venda. Os ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
...venda de produtos de escritório) serão representados ...I — transporte rodoviário de passageiros;. II — transporte rodoviário de ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ... Paulo, onde desembarcaram no Terminal Rodoviário do Tietê. De chegada, moraram no cortiço onde ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... de Saúde da Família do Setor Rodoviário (fls. 50) e da Unidade de Saúde da Família ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ...
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ITA: Sem presidente, Itapemirim se recusa a fornecer contrato de venda da companhia aérea, e negócio é questionado na Justiça
...Sobre a Itapemirim, o braço rodoviário do grupo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ...
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Sem presidente, Itapemirim se recusa a fornecer contrato de venda da ITA, e negócio é questionado na Justiça
...Sobre a Itapemirim, o braço rodoviário do grupo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ...
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ITA: Sem presidente, Itapemirim se recusa a fornecer contrato de venda da companhia aérea, e negócio é questionado na Justiça
...Sobre a Itapemirim, o braço rodoviário do grupo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ...