venda de veiculos em bh
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... venda, transporte, ... guarda, entrega a consumo e fornecimento de drogas — ... policial quase impossível, a não ser por veículos blindados ... Em prosseguimento, asseverou que as investigações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ... 25.261 ... 13.49) GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOS - A Lei n. 6.242, de 23.9.1975, regulamentada pelo Decreto n. 79.797, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de veículos municipal localizado na Rua Manoel Ferreira Espíndola – ... Centro ... 8. Executar ações para garantia do atingimento das metas de venda de energia no mercado competitivo, livre, incentivado ou varejista ... 9 ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... nos anos de 1970 com o seguinte objetivo: evitar o transito de veículos em direção a regiões vizinhas ou em outros Estados. (BARROS, 2005). Com ... próprios, como produção de alimentos, criação de feiras para venda de produtos orgânicos, realização de caminhadas na passarela, ou seja, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ... 25.261 ... 13.48) GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOs — A Lei n. 6.242, de 23.9.1975, regulamentada pelo Decreto n. 79.797, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: 03/05/2012 ... ALTERAÇÃO: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ...
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Direito Administrativo
... 2000) Resolução do Secretário da Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo ... ) O ato administrativo vinculado que permite ao cidadão dirigir veículos automotores, após regular aprovação e habilitação, é tido como ...
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Acórdão nº 1.0024.11.284600-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONSTATAÇÃO - VÍCIO NÃO SANADO DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA - ADEQUAÇÃO DO VALOR AO CASO CONCRETO - NECESSIDADE - DANO MORAL - VERIFICAÇÃO - QUANTUM ARBITRADO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARMADA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NAPRESENTE VIA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃODOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARMADA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. FRAUDEPROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DAMATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA ARMADA...
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Direito Financiero
... LDO, a inclusão de desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores, em caso de pagamento antecipado ... (4) No que diz ... do município jamais poderá se realizar com recursos oriundos da venda de ações do capital social de sociedade de economia mista municipal ...
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Acórdão Nº 0020089-69.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Espécie em que não estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos arts. 2º e 3º da CLT.
... estava numa fase mais avançada, estava implantado em alguns veículos da empresa para monitoramente e demonstrações, ainda era inicial mas era ... participantes da start up; que buscavam parcerias para consultoria e venda de serviço de segurança da informação; que hoje atua com consultoria e ... -
Acórdão nº 1.0024.13.021396-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EVICCÇÃO E DANOS MORAIS -ANÚNCIO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SITE DA INTERNET - ESTELIONATÁRIO - CADEIA DE CONSUMO - PROVEDOR DE CONTEÚDO - EXCLUSÃO - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.O serviço de intermediação virtual de venda e compra de produtos caracteriza uma espécie do gênero provedoria de conteúdo, pois não há edição, organização ou qualquer outra...
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Acórdão nº 1.0024.13.021396-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EVICCÇÃO E DANOS MORAIS -ANÚNCIO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SITE DA INTERNET - ESTELIONATÁRIO - CADEIA DE CONSUMO - PROVEDOR DE CONTEÚDO - EXCLUSÃO - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.O serviço de intermediação virtual de venda e compra de produtos caracteriza uma espécie do gênero provedoria de conteúdo, pois não há edição, organização ou qualquer outra...
- Manifestações pelo país têm registros de depredação e violência
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Direito Urbanístico
... ão do acesso aos equipamentos públicos, bem como na escolha dos veículos utilizados no transporte dos portadores de necessidades especiais ... dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóveis. Sob esse aspecto, é correto afirmar que (A) ...
- Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470-A) Apelante: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... entre as partes, de o contratante efetivar diretamente aos Veículos, o ... pagamento correspondente ao “Valor Faturado” e, diretamente à ... de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ...
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Acórdão nº 1.0024.14.235512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA FORMALIZADA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. SÚMULA 84 DO STJ. INTERESSE DE AGIR. AQUISIÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INSUBSISTÊNCIA DA MEDIDA. ÔNUS PROCESSUAIS. FAZENA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS. STJ. RESP 1452840/SP.Nos termos da Súmula n. 84 do
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Acórdão nº 1.0384.16.006486-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO "ZERO QUILÔMETRO". CDC. APLICABILIDADE. VÍCIOS RECORRENTES NO PRODUTO. DESGASTE PREMATURO DA CORREIA DENTADA. ROMPIMENTO. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA. DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE....