vendas a crédito com reserva domínio
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Política Internacional
... reforma dos organismos internacionais de crédito e do Conselho de Segurança da ONU conforme ... suas compras em matérias-primas e suas vendas em produtos industrializados e serviços ... ção da biodiversidade no planeta, e do domínio, por parte da Alemanha, de tecnologias ambientais ... ça em relação ao dólar como ativo de reserva de valor internacional e um descontentamento dos ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... , porque no dia em que a telepatia for do domínio de todos, o pensar vai criar mais confusão do ... A preocupação com "reserva de mercado" - que, ao que me parece, tem sido a ... , repassando ao Estado o montante das vendas. A diferença é que os lucros dessas loterias ... os mecanismos de emissão de moeda e crédito, e que esses fatos se somam para gerar violência ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... ção à competência que a Constituição reserva a cada modalidade. 17 ... Dessa forma, em poucas ... deve se ater a lei na constituição do crédito ... tributário. A questão se reflete com maior ... que gravam a produç ã o, o consumo ou as vendas. Contudo, o problema apontado nã o é ... direitos, sob pena de incidir em domínio constitucionalmente reservado ao âmbito de ...
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Coordenação Geral de Concursos
... Contrato de cartão de crédito. Juros moratórios e remuneratórios ... Comissão sobre as vendas. Foro competente. Natureza do crédito na ... e)Contratos mercantis. Venda com reserva de domínio. Leasing. Alienação fiduciária ...
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COMOV
... Contrato de cartão de crédito. Juros moratórios e remuneratórios ... Comissão sobre as vendas. Foro competente. Natureza do crédito na ... e)Contratos mercantis. Venda com reserva de domínio. Leasing. Alienação fiduciária ...
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Acórdão nº 1.0024.08.151240-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2008
... a medida liminar, consolidando o domínio e a posse plena e exclusiva do bem reintegrado ... ém se exige em institutos afins, como nas vendas a crédito com reserva de domínio (art. 1.071 do ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... do bem negociado, na transmissão de domínio da mercadoria, desde a fonte de produção até o ... de matérias albergadas sob o manto da reserva legal. Existência de fumus boni iuris ... 5 ... , seria adotado o sistema de débito e crédito para apuração do tributo, no qual os ... incidente em suas compras e o lançado nas vendas. A escrituração dos débitos e créditos e a ...
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Acórdão nº 2.0000.00.304482-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2000
... ção de leasing, (que tem natureza de crédito e este entra no conceito de serviço, nos termos ... ários, nas cédulas hipotecárias, nas vendas" a crédito com reserva de domínio, e na alienaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.304483-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2000
... ção de leasing, (que tem natureza de crédito e este entra no conceito de serviço, nos termos ... ários, nas cédulas hipotecárias, nas vendas" a crédito com reserva de domínio, e na alienaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.516000-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2005
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. COISA JULGADA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. Não se pode conhecer de matérias já analisadas e pelo Órgão Recursal em recurso anterior interposto nos mesmos autos, sobre as quais já se operou a coisa julgada.
... 585, II) e o contrato se insere entre as vendas a crédito com reserva de domínio" (fl.611) ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... no momento em que as guerras contra o domínio português em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau ... interno, modernização do sistema de crédito e estabelecimento de uma nova política de ... ão entusiástica e algum sentimento de reserva, fruto da própria ambivalência política com ... os países com maior potencial para vendas externas brasileiras, destacando-se África do ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... de qualquer meio de levantamento do crédito obreiro junto às reclamadas principais ... duciária, o devedor adquire o domínio da coisa. V erica-se, assim, que o bem não ... apenas à formação de cadastro de reserva, não ao preen - chimento de vagas certas e ... ção à remuneração do valor das vendas mensais realizadas pela atendente, e não pelo ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... comum aos colaboradores de uma obra, sob reserva de que os prazos consecutivos à morte do autor ... , o livro encontrava-se disponível para vendas no website das Lojas Americanas, da Livraria ... c): “Estar de acordo em mencionar o crédito à Fundação ... Biblioteca Nacional por ...
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Acórdão Nº 1301-006.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... 21 de setembro de 2022 ... OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO ... Recorrente ... SO E INVEST ... -se crédito garantido o proveniente de vendas ... com reserva de domínio, de alienação ...
- Acórdão nº 1402-002.882 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Legislação
... ções assim realizadas não transferem o domínio ao comprador, uma vez que o art. 1.088 do Código ... a que se referirem, mediante prova, a crédito" do oficial do registro de imóveis ... Art. 4\xC2" ... no artigo anterior, solicitarão sua reserva ao SPU, justificando a necessidade ... dêste artigo quando não se efetuarem vendas" de lotes ... Art 5º Nas desapropriações, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 9101-006.417 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO. ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... -se crédito garantido o proveniente de vendas ... com reserva de domínio, de alienação ...
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Questões comentadas
... para apuração e consti- tuição do crédito" é de cinco anos, contados do primeiro dia do m\xC3" ... ícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível. d) seletividade e distributividade ... das contribuições de intervenção no domínio econômico inciden- tes sobre a receita de ... /6/1997, no qual trabalhou como gerente de vendas. Nessa situação hipotética, em janeiro de ...
- Acórdão nº 1401-003.727 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2019
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Acórdão Nº 1402-005.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... crédito, concluindo (Ac. DRJ – fls. 326/330): ... entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação ... Geralmente, tomam ... proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação ... fiduciária em ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... (A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes a Henrique exigirá inequívoco ... decadencial para constituição deste crédito tributário se encerra em cinco anos contados a ... firmado é de mútuo, que transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, correndo por ... de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... privada, não atuando diretamente no domínio econômico, mas desempenhando seu papel de agente ... Mas basta pensar: nem todas as compras e vendas são sempre iguais, fática e axiologicamente ... in via fisiologica del diritto di credito) con ciò che attiene al momento della tutela ... 173 ... A reserva ao Estado da tutela de direitos subjetivos ...
- Acórdão nº 1402-005.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2021
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Acórdão nº 1.0000.18.078315-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE CREDORES - VENDA DE EQUIPAMENTOS COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO - ACEITAÇÃO EXPRESSA DO COMPROVADOR - AUSÊNCIA - CRÉDITO SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, estão sujeitos à recuperação judicial os créditos vencidos ou vincendos, existentes na data do pedido de processamento da
... firmados pelas partes inexiste clusula de reserva de domnio formalmente pactuada. Realmente h nas ... Tcnica Oramentria", em especial, sobre as vendas com reserva de domnio, vez que os documentos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.078315-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE CREDORES - VENDA DE EQUIPAMENTOS COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO - ACEITAÇÃO EXPRESSA DO COMPROVADOR - AUSÊNCIA - CRÉDITO SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, estão sujeitos à recuperação judicial os créditos vencidos ou vincendos, existentes na data do pedido de processamento da
... firmados pelas partes inexiste clusula de reserva de domnio formalmente pactuada. Realmente h nas ... Tcnica Oramentria", em especial, sobre as vendas com reserva de domnio, vez que os documentos ...