vendas a crédito com reserva domínio
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Jurisprudência & Ementário ... domínio público, desses equipamentos, aliás, fato que ... ção, convênios e operações de crédito entre esses Estados e entidades federais ... 6. A teoria da “reserva do possível” somente tem amparo quando ... dos importadores, nada obstante as seis vendas que izeram à empresa revendedora, ainda que tais ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... cada caso analisado poderia envolver o domínio mais aprofundado de cada tema posto à discussão ... NATUREZA MERAMENTE CONTÁBIL DO CRÉDITO DO ICMS. O DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO DO ICMS ... Vendas realizadas de forma não presencial a consumidor ... 155, § 2º, inciso "g", que reserva à lei complementar federal "regular a forma ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de compra e venda com cláusula de reserva de domínio, no qual o Requerente vendeu ao ... especiais, a exemplo da ação de “Vendas a Crédito com Reserva de Domínio” ...
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Legislação Complementar
... sobre produtos ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... em tratar dos institutos da cessão de crédito" e da assunção de dívida de maneira mais sistem\xC3" ... 518), na venda com reserva de domínio (art. 523), no mandato (arts. 686 e ... ência com que são praticados, como as vendas a prazo, contratos de seguro, negócios de ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 42, § 1°, CPC, que cuida da cessão de crédito, em que a jurisprudência humaniza a drasticidade ... ela os seguintes efeitos: a) transfere o domínio do bem ao arrematante; b) transfere ao ... pelo maior lance, hipótese que lhe reserva o prazo ao término. A partir de então, contará ... que, por imposição legal, antecede às vendas judiciais visa a assegurar concorrência de ...
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Estelionato (Art. 171)
... contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo ... Art. 358. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência ... O Direito Penal atua como um soldado de reserva, legitimando-se sua atuação apenas quando ... vendas a crédito, não garantidas pela reserva de ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... reserva" legal ... A obrigação tributária e seus crit\xC3" ... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... Nessa segunda fase, nos enveredamos no domínio do plano semântico dos signos, associando-os e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 1 - O trabalhador goza do direito de reserva e confidencialidade relativamente ao conteúdo ... dos custos e a massificação do crédito banalizam o uso dos computadores pessoal e ... sua autorização, expondo sua marca "em domínio público, associada a brincadeiras de baixo ... para a manutenção da clientela e que as vendas sejam impulsionadas inclusive para o pagamento ...
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Acórdãos nº 0034650-15.2010.8.26.0005 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... inaplicável, pois se refere às vendas a crédito com reserva de domínio, ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... titular e o antigo que lhe transmitiu o domínio e pode ser: ... 7. CC, Art. 936. O dono, ou ... extrajudicial , como na garantia de um crédito futuro através de hipoteca ou penhor (CC, arts ... e) Reserva mental: ... Ocorre a reserva mental quando um ... 505), a cláusula suspensiva das vendas a contento (ver CC, art. 509) e a preempção nos ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... não há que se falar em direito de crédito da parte eventualmente lesada, como ocorre no ... a obrigação se refere à realização de vendas futuras. Pascal Puig aponta como solução para ... Então, o domínio da burguesia através do parlamento e a linguagem ... no pagamento indevido 424 ; na venda com reserva de domínio 425 ; e em inúmeras outras ...
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Decisões Monocráticas nº 1154458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... que tange à incidência de IPI sobre as vendas de açúcar de cana, vício este mantido pela Lei ... ão de contribuição de intervenção no domínio econômico, em afronta às características ... , sustenta ofensa ao princípio da reserva de Plenário, afirmando ter o Tribunal de origem ... , prosseguiu-se com a concessão de crédito presumido para determinadas regiões ... Teria ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... ção do indébito nos casos em que o crédito tributário é constituído por ato do ... CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO. ( ... ) 4. Deveras, a norma inserta ... domínio dos eventos que, por sua natureza, permitam ... indiretos (especialmente o de consumo e de vendas e consignações) são pagos pelo contribuinte, ...
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Outorga
... e as diϐiculdades de ampliação da reserva hídricaǡ a capacidade de regularização dos ... recursos hídricos em corpos de água de domínio da Uniãoǡ bem como emitir outorga preventivaǤ ... diferentemente empresas que praticassem vendas interestaduais ȋǮimunesǯȌ e aquelas que ... Parágrafo ’nicoǤ O crédito do impostoǡ na forma e no montante admiǦ ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ão da experiência, do que em razão do domínio por si mesmo. Sobre esta transição é o que se ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... , o objeto imediato é coisa, não é crédito ... Pela via dos direitos pessoais e pelo ... e tão somente sob a perspectiva da reserva legal, ou seja, não cabe a criação de direitos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ão da experiência, do que em razão do domínio por si mesmo. Sobre esta transição é o que se ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... , o objeto imediato é coisa, não é crédito ... Pela via dos direitos pessoais e pelo ... e tão somente sob a perspectiva da reserva legal, ou seja, não cabe a criação de direitos ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... foi levada à vigência, em homenagem à reserva legal, fixando tipos penais contra os ataques à ... operações básicas: empréstimos (crédito pessoal) e investimentos (captação de ... o domínio intelectivo do vulnerável, que adentra no ... adquiridos para uso próprio e não de vendas para consumidores que não são participantes do ... -
Princípios registrais imobiliários
... ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ... -Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ... , forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ... Artigo 1.572. Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, ...
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Parte I - Matemática básica
... ) = 2cos x e g(x) = 1 + 4cos x, ambas de domínio real. No intervalo [0; 2π], um dos valores de x ... exportações superaram em 3 200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados ... região de mata preservada, dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uamatã, a ... de Desenvolvimento criou uma linha de crédito de 300 milhões de dólares para que os ...
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Princípios registrais imobiliários
... ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ... -Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ... , forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ... Artigo 1.572. Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, ...
- Acórdão nº 1401-001.232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2015
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Legislação Complementar
... propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento, ... se demonstre impraticável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros ...