vendas a crédito com reserva domínio
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Registro de Imóveis
... (B) O princípio da reserva de iniciativa aplica-se somente aos títulos, ... se faça sem a vontade do titular do domínio. Sem prejuízo, em relação à proteção ... ; 7 – Registro de Cédulas de Crédito; 8 – Livro Talão ... A redação final da ... de 180 dias; (C) quando iniciar as vendas dos lotes; (D) quando julgar conveniente; ...
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Das cláusulas especiais à compra e venda
... das partes a obrigação de transferir o domínio da coisa, e para a outra, de pagar o preço; a ... modo comum de contratar, a lei admite as vendas condicionais, em que a perfeição ou os efeitos ... pacto de preferência ; 4) a venda com reserva de domínio ; 5) a venda sobre documentos ... a ser realizado é o da compra e venda a crédito com reserva de domínio. Pago o preço total, a ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ção do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ... , para dirimir conflitos suscitados no domínio dos serviços financeiros. E, ao que se julga, ... Remonta a 1971 o regime das vendas a prestações de bens de consumo. O escopo do ... aos bancos nacionais a elevada “reserva” de ativos problemáticos, a imperiosa ... -
PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... p. 97 ... 11. “a receita bruta das vendas de mercadorias e de mercadorias e serviços, de ... REGIME DE COMPETÊNCIA. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO COM ... , em matéria tributária, exige-se uma reserva legal absoluta de lei (princípio da estrita ... ções sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias ...
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Acórdãos nº 9221112-73.2009.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... de Direito Privado (Voto nº SMO 10038) RESERVA DE DOMÍNIO Reintegração de ... prestações pagas - Venda a crédito com reserva de domínio que tem ... E isto porque, as vendas a crédito com reserva de domínio ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... opostos a toda a forma de limitação do domínio, não se harmonizavam com a propriedade ... : sociedades (artigos 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos ... A mesma lei reserva um capítulo para o respeito às posturas ... ços é obrigado a extrair a duplicata nas vendas e na prestação de serviços a prazo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, proteção e defesa de direitos e ... ística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa; ... I – reserva de, no mínimo, 3% (três por cento) das unidades ... banco, uma financeira e uma promotora de vendas. Segundo esclareceu o juiz, marchandage é uma ...
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Aspectos registrais
... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ... II – as cédulas de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca ... permite, gerando apenas a presunção do domínio. A matrícula, em si, não transfere a ... novamente, surge a figura mascarada da “reserva do possível 321 ”, inimiga de morte dos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo ... cultivadas e não o são, daquelas cujo domínio absoluto chega a representar um acinte aos outros ... do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no ... Inexistem dados de fácil acesso sobre vendas diretas fora de contexto de um plano aprovado ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de ... celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de ... (A) Criar uma Reserva Legal. (B) Criar um Parque Nacional Marinho ... ão criadas em áreas de posse pública e domínio privado, e deverão ser averbadas, por ...
- Acórdão nº 1302-002.319 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Legislação Complementar
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... sobre produtos ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ...
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Direito Civil
... da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) Por ausência de previsão legal, a ... Assertiva : A reserva mental somente torna inválido o ... negócio ... o negócio ao emprego das técnicas de domínio do devedor ... (B) Cláusula que submete a ... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas ...
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Direito Civil
... de direitos, equivale a uma renúncia ao crédito e não pode o representante do incapaz praticar ... Bens dominicais são bens de domínio privado do Estado, de modo que podem ser ... a inexistência do ato praticado com reserva mental irregular tem eficácia ex nunc , ... de retrovenda, apenas admissível nas vendas de imóveis, torna a propriedade resolúvel ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... ADI JULGADA IMPROCEDENTE. I - Inexiste reserva" constitucional de lei complementar para a execuç\xC3" ... sobre o terreno devidamente inscrito no domínio do devedor, em cujo solo há uma edificação ... p. 501 ... "Em Roma faziam-se as vendas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... a ttulo de salrio, comisses sobre vendas, abonos salariais, gratificaes, adicionais ... CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENRIO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... receberá todo o amparo que a lei reserva às vítimas do infortúnio laboral. E na outra ... regra de que a sociedade cooperativa de crédito não está sujeita à falência ... Com fulcro ... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude ... , abrange as produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico; e a ...
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Livro II - Do processo de execução
... ístico do processo contemporâneo reserva aos litigantes uma faixa extremamente diminuta de ... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... no segundo (oneração), ele, mantendo o domínio sobre os bens, os grava com um dos direitos ... Todas essas vendas deveriam ser julgadas como feitas em fraude ...
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Direito Penal
... (A) Não há ofensa ao princípio da reserva legal na criação de tipos penais por meio de ... de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor ... , § 1º, CP), deve o agente agir sob o domínio de violenta emoção; não basta que este aja ... ão de garantia graciosa em operação de crédito sem contragarantia de valor igual ou superior ao ...
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Acórdão nº 1.0024.06.056527-2/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2006
... O domínio" da coisa móvel transmite-se pela simples tradiç\xC3" ... ão e o depósito da coisa, nos casos de vendas" a crédito com reserva de domínio, conforme prev\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.06.056527-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2006
... O domínio" da coisa móvel transmite-se pela simples tradiç\xC3" ... ão e o depósito da coisa, nos casos de vendas" a crédito com reserva de domínio, conforme prev\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.06.056527-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2006
... O domínio" da coisa móvel transmite-se pela simples tradiç\xC3" ... ão e o depósito da coisa, nos casos de vendas" a crédito com reserva de domínio, conforme prev\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... 12.8.20) c) sites especializados ou de domínio amplo; (Incluído pela Lei n. 14.035, de ... hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS; e ... II — os valores não ... o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... — do sobreaviso e da reserva — Lei n. 13.475/2017 — art. 43, p. 453 — ...