vender mais e melhor
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Direito digital
... e positivadas em conjuntos de leis, cada vez mais específicas, ditando regras para cada relação ... da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da internet no Brasil ... O debate ... Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro ...
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Distrato do compromisso de compra e venda de unidade autônoma ? a lei 13.786/2018 na dinâmica do mercado imobiliário
... Venda de Unidade Autônoma foi um dos temas mais relevantes e polêmicos que nortearam o universo ... , ou efetivamente comprometerem-se a vender e comprar sob a égide da legislação protetiva ... Muito melhor e mais efetivo seria que a lei lhe desse um ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124601-07.2022.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: 1) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NA OBTENÇÃO DA PROVA; 2) O RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA; NO MÉRITO, POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 1) O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, §4
... pela defesa, melhor sorte não os assiste. A uma porque se encontram ... facção desse porte deixaria alguém vender" ... tamanha quantidade de drogas em “seu territ\xC3" ... §2º, “a” do Código Penal. Além do mais, o apelante integra uma das ... mais perigosas ... -
Acórdãos nº 0003153-70.2016.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... todas as provas produzidas, a que melhor forme o seu convencimento, não existindo ... contas, perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma credibilidade no ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender"\", \"expor à venda\", \"oferecer\", \"ter em dep\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... umbilicalmente relacionadas aos direitos mais basilares ... do indivíduo e da coletividade ... vender ou distribuir e entregar a consumo, produtos sem ... pessoas, com melhor aferição sobre a necessidade ou não da ... -
Direitos da Personalidade
... Melhor dizendo: as ideias da razão respondem a uma ... ência, porém, chama-se liberdade no sentido mais estrito, isto é transcendental. Logo, uma ... quando, com a finalidade de promover e vender espaços publicitários em seu motor de bus- ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... deve haver a associação criminosa de mais de três ... pessoas, o que no caso não ocorreu ... Como explicado melhor" adiante, os réus elaboraram e ... tinham a inten\xC3" ... lucros sem vender o produto VolP da TelexFree e da ... 99TelexFree ...
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Pobreza como malware: aplicativos e retração dos direitos sociais
O artigo objetiva apresentar reflexões sobre a relação dos aplicativos com a crise econômica de 2008 e a retração dos sistemas de proteção social influenciados pela racionalidade neoliberal. Enquanto metodologia, o presente artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e possui como substrato empírico livros, artigos e notícias publicados na década de 2010, que abordaram as metamorfoses da sociedade...
... e criar vínculos em uma sociedade cada vez mais atomizada, uma década depois o aplicativo se ... , auxiliando também na construção, ou na melhor definição do quadro conceitual que envolve o ... dos antídotos que a Big Data vem tentando vender, ou melhor, compartilhar. Solução que nada mais ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0259821-11.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, C/C 40, V, TODOS DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO OS RÉUS APENAS QUANTO À PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE PLEITEIA A CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS TAMBÉM COM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS DEFENSIVOS, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS....
... vender kits de carregamento de toner de impressoras ... 11.343/2006: Melhor sorte assiste ao Ministério Públi- ... co ... configura com a união estável de dois ou mais indiví- ... duos, com a finalidade de praticar ... -
Sentença nº 1001911-79.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2024
... juntada (id ef7bb9d ) ‘ não esta dando mais, preciso vender, seria melhor um trabalho ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
... MAIS GRAVOSO AO ... DISPENSADO AO ADULTO. AO FINAL, ... fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em ... depósito, ... que melhor se adequa, por ora, ao caso dos autos ... -
Acórdãos nº 0000083-11.2015.8.26.0545 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma ... presos em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... efetivamente realizado em 18 e 23-6-2020, e mais o importe de, ao menos, R$ 1.000.000,00 (um ... únus, a viabilização da estratégia que melhor adeque a necessidade de acesso ao seu cliente, em ... prática de “criar dificuldades para vender facilidades”, que se insere no núcleo do tipo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215432-72.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2023
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 33, C/C 40, VI, AMBOS DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL, POR ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA E PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II, J, DO CP. PREQUESTIONAMENTO. PRELIMINAR ANALISADA JUNTAMENTE COM O MÉRITO....
... indivíduos fingia vender balas para, na verdade, trafi- ... car drogas no ... No que se refere à dosimetria da pena, melhor sorte ... não assiste à Defesa ... Na primeira ... sociedade, assim como punir mais rigorosamente a ... conduta daquele que pratica ... -
Processo nº 0004489-71.2014.8.19.0071 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... carga que tinha para vender, com ainda 20 ... unidades, ... Mais uma vez ... preso. O réu, buscando melhor ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Logo mais adiante veremos essas diferenças, mas por ... Direito não tem olhos, ou melhor, os têm vendados, como se vê na representação ... como por exemplo o aluguel, e pode vender ou doar a quem quiser. Isso é o que permite o ...
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Acórdãos nº 0000821-04.2012.8.26.0060 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO QUANTO AO MAIS. 1. O advento da prescrição retroativa ... , utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, ... Explico melhor. No caso específico de uma balança de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... disposição de todos: é necessário sempre mais, numa insaciedade sem fim 111 , mesmo que ... – ou seja, como o ato de comprar e vender ... 123 BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida ... 2ª ... supostamente consciente, pelo produto que melhor se adequa às suas necessidades ou aos seus ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — ... ção entre Direito e política, tema que melhor se acomoda no campo da Filosofia do que na ... tão pobre que tenha de se ver obrigado a vender-se ... E, na busca do critério ideal para fazer ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de privacidade e intimidade naturalmente mais estreita. Sua história de vida passa a ... a esses críticos aproveitar para o melhor caminho da Justiça. A segunda observação ... LÚCIA ADI 481 5 / DF publicamente, vender, doar on erosa ou gratuitamente, o ...
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Calorão: vendas de ar condicionador e ventiladores dispara até 110%
... de 40 graus faz com que o oramento se torne mais flexvel por meio da compra por impulso ou ... Mas poderia ser melhor. Acredito que estas vendas de ventilao vo ajudar a vender mais. Mantendo a temperatura, isso refletir nas ...
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Comércio faz a festa com aumento de até 110% nas vendas de condicionadores de ar e ventiladores
... de 40 graus faz com que o oramento se torne mais flexvel por meio da compra por impulso ou ... Mas poderia ser melhor. Acredito que estas vendas de ventilao vo ajudar a vender mais. Mantendo a temperatura, isso refletir nas ...
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Calorão faz disparar venda de ventilador e ar-condicionado
... de 40 graus faz com que o oramento se torne mais flexvel por meio da compra por impulso ou ... Mas poderia ser melhor. Acredito que estas vendas de ventilao vo ajudar a vender mais. Mantendo a temperatura, isso refletir nas ...
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Acórdãos nº 0034049-19.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma ... preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter ...