vender mais e melhor
- Processo nº 0036180-95.2014.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000995-70.2020.8.19.0078 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000995-70.2020.8.19.0078 Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ré. Recorrido: JONATHAN ERICKSON SANTANA DE CARVALHO - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Armação dos Búzios - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001407-13.2017.8.19.0205 (Criminal), 23-09-2019
Apelação nº 0001407-13.2017.8.19.0205 Apelante: SANDOVAL MACEDO DAS CHAGAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito do 18º Juizado Especial Criminal - Campo Grande, fls. 70/74, que condenou o apelante, SANDOVAL MACEDO DAS CHAGAS,...
-
Processo nº 0015733-38.2016.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... não é possível vender entorpecentes no local, de ... mais ... Melhor ...
-
Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... Melhor" sorte não assiste ao Réu Luiz\xC2" ... tinha em depósito para vender tal substância. Como o ... garantias mais" básicas do processo penal: devido\xC2" ...
-
Elementos da análise institucional
... de constitucionalidade e identificar o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry ... Por isso, propõe que mais importante do que propor como a Corte deva se ... 181 Já Marcos, precisa vender seu apartamento para quitar uma dívida em até ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... e raciocinar, bem como lhe transmitiu os mais variados ofícios e aptidões. Mas essa ... conductio rei (locação de coisas, ou, melhor dizendo, o antecedente histórico ao moderno ... , da propriedade e da escravidão – para vender a sua força de trabalho e se sujeitar, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009728-74.2017.8.19.0031 (Fazendária), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0009728-74.2017.8.19.0031 Recorrente: Áurea de Aguiar Mattos Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DA DEFESA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - APELAÇÃO DEFENSIVA QUE ALEGA INSUFICIENCIA PROBATÓRIA - CONVICÇÃO...
- Processo nº 0012434-23.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 31 de Diciembre de 2017
-
Licitações
... ções Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e mais de 20 instruções normativas ... A nova ... a) menor preço; ... b) melhor técnica ou conteúdo artístico; ... c) ... utilizar-se da modalidade pregão para vender equipamentos eletrônicos oriundos de contrabando ...
-
Da propriedade imobiliária
... somente sobre coisas corpóreas, ou seja, é mais restrito que propriedade (o termo domínio era ... Entende-se que a melhor interpretação é a de que o citado instituto ... ação específica, que tem por finalidade vender judicialmente o bem alienado fiduciariamente ...
-
Odebrecht vende usina no peru por us$ 1,39 bi
... na noite de quinta-feira pela Odebrecht, foi mais um passo do grupo brasileiro em seu programa de ... E o melhor jeito de fazer caixa vender ativos que sejam ...
-
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... , Ensino Especial e nos Programas Travessia, Mais Educação, Aprender Mais e o Escola Aberta (a ... quais boa parte poderia ser alienada Ou melhor, já deveria ter sido alienada. Porquanto foi ... que há interesse de o INSS em vender, permutar ou compensar o imóvel, porém inexiste ...
-
Direito das coisas
... a apreensão física da coisa ( corpus ), mais a vontade de tê-la como própria ( animus domini ... de casas”, cuja ausência de uma melhor regulamentação em lei federal propiciou que ... vender em relação ao imóvel, valendo lembrar que cada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001376-08.2013.5.06.0023), 18-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que o Reclamante teve seus serviços contratados pela empresa Contax Mobitel S.A., embora suas atividades fossem exercidas em favor da...
... , com a presen ç a do denunciado, melhor avaliar o problema proposto pelo denunciante ... ã o; Que a empresa orienta o operador a vender o seguro de uma forma que o cliente n ã o ... ã o dos clientes que ligassem, pois quanto mais vendesse, melhor era visto pela empresa; Que o ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Tanto na falência, como no que de mais" perto nos interessa – a Recuperação Judicial \xE2" ... parágrafos, até mesmo na busca de uma melhor compreensão ... Especificamente sobre a ... ”, mas também no curso desta, de vender bens do ativo permanente, constituição de ...
-
Acórdãos nº 0007476-30.2016.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... contas, perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma credibilidade no ... preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de droga), por si ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender"\", \"expor à venda\", \"oferecer\", \"ter em dep\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... do caso, que conta com 28 réus, mais de 6.000 mil páginas, além de estar relacionado ... em análise, já que o apelado, além de vender entorpecentes, guardou, manteve em depósito, ... "[ ... ] se trata de investigação no melhor estilo pescaria probatória, sem a delimitação ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800892-59.2023.8.19.0002 (Criminal), 19-06-2023
PROCESSO: 0800892-59.2023.8.19.0002 RECORRENTE/ RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, VIA VAREJO S A RECORRIDO/ AUTOR: FABIO DE AGUIAR SANT ANA Magistrado: Dra. Ana Paula Nicolau Cabo VOTO Parte autora narra que adquiriu um Iphone 13 - Pro 512gb, contudo o aparelho não veio acompanhado do "Carregador", o que impossibilita seu uso de forma plena. Diante do exposto requer a obrigação de fazer no...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804181-95.2022.8.19.0208 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804181-95.2022.8.19.0208 Recorrente (autor): ARIELE VALE DA SILVA Recorrido (réu): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC) Origem: 12º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do...
... II - Autor que pretendia compelir o réu a vender produtos pelos preços divulgados infinitamente ... que o consumidor ao pretender exigir nada mais demonstra do que a intenção de ... se ... -
Acórdão nº 0000270-27.2016.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Noviembre de 2018
... mais adequado ... III – CONDENAÇÃO DOS RÉUS ... vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, ... quanto mais vender melhor por que tem muita lá em cima entocada. EDI ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... 5.1. A morte ... O mais democrático dos eventos: a morte. Assim devem ... estas mesmas companhias aéreas passam a vender estas milhas diretamente, permitir pagamento para ... a problemática relativa ao morto é a que melhor" atende aos objetivos buscados neste trabalho, sen\xC3" ...
-
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... mais sensíveis da área na atualidade: a herança ... enquanto legisladores viabilizar formas de melhor aplicabilidade da herança digital. [ ... ]” ... éreas, nas quais o titular pode usar, pode vender, pode emprestar, mas não pode projetar aos ...
-
Acórdão nº 0007705-44.2018.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 16-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - [PRIMEIRO APELANTE] CONDIÇÃO DE USUÁRIO, FUNDAMENTAÇÕES UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA-BASE SERIA INIDÔNEA E PARTICIPAÇÃO SERIA DE MENOR IMPORTÂNCIA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO OU REDUZIDAS AS PENAS – [SEGUNDA APELANTE] NÃO HAVERIA...
... A “melhor individualização da conduta de cada um dos ... “fornecer”, “ter em depósito” e “vender” substância entorpecente para fins de ... õe: 1) cometimento de tráfico por duas ou mais pessoas; 2) comprovação do liame subjetivo; 3) ...