vender mais e melhor
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Processo nº 0013521-73.2015.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... vender ... 343/06, que a associação de duas ou mais ... Melhor" sorte não socorre a defesa de todos os \xC2" ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Aprofundaremos melhor o tema no capítulo da culpabilidade ... Obs.: ... crime a conduta que viola os bens jurídicos mais importantes ... 3. ASPECTO FORMAL OU NOMINAL: ... “preço” cobrado pela dançarina para vender" favores corporais; não há delito se se referia \xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... Tal estudo pormenorizado torna-se ainda mais importante pela atual conjuntura econômica pela ... Enfim, sabem que a maré irá melhor. Veja que essa empresa passa por crise, mas ainda ... tudo que sobrou, para que se possa vender para, por fim, pagar-se os credores ... Por ...
- Carnaval do ‘déjà vu’
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Processo nº 0409528-73.2009.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... pedido de absolvição: No mérito, melhor sorte ... não assiste às defesas. ... vender e guardar entorpecente, e que ambos nego- ... hipótese de um regime mais brando, ante a possibi- ...
- Origem do chocolate, cacau renasce na bahia
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Contratos em Espécie
... ância média da edificação ou da esquina mais próxima, exigindo dos interessados certidão do ... , a lei põe restrições à liberdade de vender por parte dos pais ou responsáveis, quando se ... , em se tratando de imóvel não loteado - melhor dizendo: imóvel vendido em lo tes sem ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... II - do menor, com mais de dezoito anos, que mantém estabelecimento ... Pendente o recurso, o síndico não pode vender os bens da massa, salvo no caso previsto pelo ... ção sôbre as propostas, indicando qual a melhor. O juiz, ouvindo, em três dias, o falido e o ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — ... ção entre Direito e política, tema que melhor se acomoda no campo da Filosofia do que na ... tão pobre que tenha de se ver obrigado a vender-se ... E, na busca do critério ideal para fazer ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000699-25.2022.8.19.0063 (Criminal), 01-06-2022
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, C/C 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE POSTULA O RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS, POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O ABRANDAMENTO DA...
... caráter absoluto, posto que a melhor jurisprudência ... utiliza-se do princípio da ... nos autos, mais abaixo analisada, ao se dirigirem ... ao local, ... é conhecido por vender drogas na região ... Importa destacar que o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste na supressão do rito sumário ... E, para que haja o melhor entendimento da sistematização proposta, ... ões, medida que estimula o empregado a vender mais, resulta em maiores lucros para a empresa e ...
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Advocacia extrajudicial
... haja partilha anterior, devem ser acrescidos mais os seguintes documentos: ... a) certidão do ... ção com poderes especiais para contratar, vender, alienar, comprar, etc., esse fato deverá ser ... e cedem por meio desta escritura na sua melhor forma de direito pela quantia ajustada entre eles ...
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Parte geral
... para que se faça tal constatação e o mais conhecido é a docimasia hidrostática de Galeno ... , pode adquirir direitos) e também pode vender bens (já que, repita-se, tem aptidão genérica ... que possibilitam à pessoa discernir o que melhor atende ao seu bem-estar ... Mas não basta ...
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Acórdãos nº 0008116-88.2015.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... contas, perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma credibilidade no ... sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda), por si só, pouco importa, ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", ...
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Licitações
... , o comprador para os bens que deseja vender. Utiliza esse tipo de processo, ainda, para ... mais restrito, uma vez que limita a licitação às ... Melhor dizendo: os Estados e Municípios podem criar ...
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Acórdãos nº 0001942-65.2014.8.26.0038 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma ... preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter ...
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Análise econômica da falência
... O Direito – mais especificamente mediante a regulação estatal ... o problema vivenciado pelos trabalhadores, melhor seria a representação por meio de uma comissão ... mercado de capitais for eficiente, pode-se vender a empresa (ou partes dela) a investidores, com o ...
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Análise econômica da falência
... O Direito – mais especificamente mediante a regulação estatal ... o problema vivenciado pelos trabalhadores, melhor seria a representação por meio de uma comissão ... mercado de capitais for eficiente, pode-se vender a empresa (ou partes dela) a investidores, com o ...
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Direito Civil
... os dispositivos atingidos é que não mais terão obrigatoriedade (art. 2.º da LINDB, ... arrependimento, no qual Valdeir prometeu vender o apartamento 901 de sua propriedade por R$ ... cobrança e que o produto vendido era o melhor do mercado ... Sobre os fatos narrados, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026721-52.2021.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGO 147 DO CP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E HOMOGENEIDADE, DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR E DE NÃO OBSERVÂNCIA À RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de FÁBIO JOAQUIM DE CASTRO, apontando-se como Autoridades Coatoras os Juízes de Direito da Central de Audiência...
... imposto ao Paciente regime mais gravoso que o aberto, caso não seja ... tentado, o que poderá ser melhor apurado pelo Promotor natural e pelo ... Juízo ... dizendo, ainda, que iria vender todos os pertences desta para comprar ... uma ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215027-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS. INCONFORMISMO DAS PARTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 2°, § 2º DA LEI N° 12.850/2013. COMPLEXA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OPERAÇÃO EXPUGNO. ROUBO DE CARGAS. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CONSULTA DA AGENDA TELEFÔNICA E REGISTROS DE CHAMADAS...
... No mérito, ... melhor sorte não socorre às Defesas ... A denúncia ... de roubos de mercadorias, visando ao seu mais rápido ... escoamento ao comércio ilegal ... venda e os "cavalos" com a função de vender ... as mercadorias em trens, metrôs, calçadões ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000303-33.2022.8.19.0068 (Cível), 11-05-2022
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, EM CONCURSO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE POSTULA O RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O ABRANDAMENTO DAS MSEs APLICADAS. QUANTO À MENOR G., PUGNA PELA EXTINÇÃO DA AÇ
... contraprova, com vistas a melhor aclarar os fatos, ... tampouco para favorecer a ... já é conhecido por vender drogas na região ... Importa destacar que o ... vem infrator, a medida aplicada, ainda que a mais ... severa, precisa ser vista como solução, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0234006-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2020
Apelação nº 0234006-51.2017.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRUNO MOORE MARTINS DE MELO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da sentença de fls. 90/91, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que julgou...
... Assunto : Vender Ingresso de Evento Esportivo Por Preço Superior ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... sancionado no âmbito administrativo; quanto mais quando a primeira sanção é, v.g., uma sanção ... específicas, pontualmente destinadas à melhor administração de tal medida (dada a gravidade ... , preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em ... 553. Ob ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182359-12.2020.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE POSTULA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ALEGANDO TORTURA PRATICADA PELOS AGENTES DA LEI NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. PRETENDE, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA DE AMBOS OS DELITOS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O ARREFECIMENTO DAS PENAS...
... melhor sorte ... não assiste aos recorrentes. Isso ... César diz ... ter ido vender empadinhas na comunidade, mas não explica o ... protegido pela norma foi atingido de forma mais ... Poder Judiciário do Estado do Rio de ...