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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica

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Vincent
AutorRicardo D. Rabinovich-Berkman
Ocupação do AutorProfessor Catedrático de História do Direito da Universidade de Buenos Aires, onde é também Doutor em Direito pela mesma Universidade. Diretor da Modalidade Intensiva do Doutorado da Faculdade de Direito (UBA). Membro Correspondente da Academia Portuguesa da História. Diretor Administrativo da Escola da Magistratura do MERCO-SUL. Professor...
Páginas467-480
Capítulo 18
DIREITO INDIANO
NA AMéRICA HISpâNICA
riCArdo d. rAbinoViCh-berkmAn
1
sumário: 1. Introdução. 2. A realidade do Direito India-
no no período colonial. 3. Características do Direito Indiano.
4. A recopilação de leis das Índias como fonte uniformizadora.
5. O lugar dos ordenamentos indígenas no contexto do Direito
Indiano. 6. Conclusão. 7. Referências bibliográcas.
1. INTRODUçãO
EmnaisdoséculoXIV,afamíliaTrastâmara,quereinavaemCas-
tela desde 1369, e reinaria em Aragão desde 1412, tinha um ambicioso
projeto: aliar-se com os reis mongóis da China, de quem os viajantes
diziam (já desde Marco Polo) que viam com interesse o cristianismo,
para juntos vencer os muçulmanos, inimigos comuns. Com tais alvos,
em 1403, uma embaixada se aventurou via Constantinopla2. Mas a ocu-
pação de Bizâncio em 1453 pelos turcos mao metanos, fechou esse ca-
minho. No entanto, a rota do mar pelo sul da África era ocupada por
Portugal. O almejado plano mostrava-se, desse modo, inviável.
É então que aparece Cristóvão Colombo (1451-1506), misterioso
navegante, geralmente tido por genovês, mas que talvez fosse galego,
1 Professor Catedrático de História do Direito da Universidade de Buenos Aires, onde é
também Doutor em Direito pela mesma Universidade. Diretor da Modalidade Intensiva
do Doutorado da Faculdade de Direito (UBA). Membro Correspondente da Academ-
ia Portuguesa da História. Diretor Administrativo da Escola da Magistratura do MER-
CO-SUL. Professor convidado em Universidades da Europa e América Latina. Autor
de inúmeras obras, dentre as quais: Principios Generales del Derecho Latinoamericano.
Buenos Aires: Astrea, 2006;Trilhas Abertas na História do Direito. Conceitos, Metodo-
logia,ProblemaseDesaos.RiodeJaneiro:LumenJuris,2011.
2 GONZÁLEZ DE CLAVIJO, Ruy. Embajada a Tamorlán. Madrid: Estrada, 1999, passim.
Wolkman10ed.indb 467 28/05/2019 14:17:31

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