Vias Férreas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 24121-20.2014.5.24.0031) 26-09-2018
... -se as de construção, conservação e remoção das linhas férreas, e de todo o serviço necessário para o seu funcionamento ... (VITAE CONSTRUÇÕES) a atividade de construção e manutenção de vias férreas ... No estatuto social da empresa consta como objeto ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... ); - a fabricao de vassouras mecnicas para limpeza de vias pblicas; - a fabricao de chassis com motor para caminhes, nibus e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional — ASO, bem como comprovação da entrega ... ênio, altamente comburente e explosivo, além de que nas vias férreas transitavam vagões-tanque e, por fim, para a realização de trabalhos ao ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... ção, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Responsabilidade civil do estado
... , aliada à falta de socorro às pessoas que se jogavam nas vias férreas, contribuíram para as lesões reportadas ... Dessa forma, a ...
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Acórdão, Processo nº 0013015-74.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... á obrigatoriedade de cercar ou murar toda a extensão das linhas férreas, sob pena de elevar demasiadamente os custos na exploração do serviço ... , violando o dever de fiscalização e manutenção da segurança nas vias férreas. Embora tivesse condições de viabilizar a instalação de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... As urbanísticas consistem naquelas existentes nas vias e espaços públicos ou privados, estes últimos desde que abertos ao ... Como exemplo, vias públicas, calçadas, vias férreas e terminais de passageiros e cargas. Segundo Eduardo A. Vasconcelos: “A ...
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Acórdão, Processo nº 0009968-36.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... pequena largura em relação ao comprimento, em que se localizam as vias férreas e demais instalações da ferrovia, inclusive os acréscimos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... o direito de superfície aos monumentos funerários, aos jazigos, às vias férreas, aos bancos fixos em igrejas e praças, aos camarotes e às ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... navegação aerea, inclusive as installações de pouso, bem como as vias-ferreas que liguem directamente portos maritimos a fronteiras nacionaes, ...
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Decisão monocrática Nº 1259193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... quando ausente o risco de acidentes por estarem desativadas as vias férreas. Confira-se: ... Por fim, o Superior Tribunal de ...
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Competência
... 171 da Lei n. 6.015/73 previa que “os atos relativos a vias férreas serão registrados no cartório correspondente à estação ...
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Decisão da Presidência nº 1263761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... vias, anterior ou posteriormente estabelecidas, devendo os pontos de cruzamento ... largura em relação ao comprimento, em que se localizam as vias férreas" e demais instalações da ferrovia, inclusive os acréscimos necessários \xC3" ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... de deslizamentos, enchentes, erosões, vibrações transmitidas por vias férreas, vibrações transmitidas por trabalhos de terraplenagem e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1440-56.2016.5.10.0005)
... `análises de equipamentos e de comunicações de vias férreas-, atividades que não eram desempenhadas pela Reclamante (fls ...
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Decisão monocrática Nº 1465472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... ferroviário (porque concernindo à área em que se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ...
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Acordão da , 06-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÃRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO DO DIREITO VINDICADO. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.
... origem quanto ao descumprimento do dever de segurança das vias férreas, ... inexistência de culpa exclusiva da vítima e o valor ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MORTE DA VÍTIMA AO ATRAVESSAR A VIA FÉRREA EM LOCAL INAPROPRIADO. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO DA SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. Ao contrário de todos os precedentes trazidos pelos agravantes, em que o valor fixado para fins de indenização é superior ao encontrado pela Corte a quo, a ré, na...
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Acórdão Nº 1460023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
Direito administrativo. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Reintegração de posse. Área de ferrovia federal. Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual reformou em...
... se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, ... bem como aos espaços ... -
Decisão monocrática Nº 1460023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ferroviário (porque concernindo à área em que se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ...
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Artigos 235-a a 292
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-dearte, material rodante, instalações ...
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Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
... navegação aérea, inclusive as instalações de pouso, bem como as vias-férreas que liguem diretamente portos marítimos a fronteiras nacionais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065927320154058100), 25-06-2019
PROCESSO Nº: 0806592-73.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: CIA DE GAS DO CEARA CEGAS e outro ADVOGADO: Geovana Lopes Froes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ...
... e os transeuntes que todos os dias transitam nas composições férreas, ficando expostos aos danos provocados pela obra em comento, que, mesmo ... pequena largura em relação ao comprimento, em que se localizam as vias férreas e demais instalações da ferrovia, inclusive os acréscimos ... -
O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... ), geográfica (a abrangência do atendimento e a localização das vias) e econômica (os custos específicos envolvidos em cada modal) que ... ) as áreas de terreno, os armazéns e outros edifícios, as vias férreas e as ruas, bem como todo o aparelhamento de que os portos disponham, para ...
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Sentença nº 1000390-19.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... as atividades que realizavam eram na manutenção e conservação das vias da segunda ré; (…) se apresentavam no canteiros de obras, em São ... trabalhou exclusivamente na manutenção e conservação de vias férreas da 2ª reclamada. Ocorre que, este fato, por si só, não o insere na ...