visto turista
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Brasileiro é preso nos Estados Unidos acusado de estupro e vandalismo
... Ele teria entrado nos EUA em 2005, mas ficou irregular aps seu visto de turista vencer 90 dias depois. Segundo a entidade responsvel pela ...
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Não Segurados
... c) estrangeiro com visto de turista: O estrangeiro de passagem pelo País, ressalvadas as ...
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Não Segurados
... c) estrangeiro com visto de turista: O estrangeiro de passagem pelo País, ressalvadas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000691-48.2016.5.06.0232), 27-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTOS SALARIAIS. ADIANTAMENTO SALARIAL COMPROVADO. ILEGALIDADE INEXISTENTE. Em regra, os descontos no salário do empregado são vedados, sendo permitidos, apenas, nas situações dispostas no artigo 462 da CLT, ou seja, somente quando o desconto resultar de adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, cabendo ao...
... da reclamada, possivelmente, como forma de tentar desembaraçar o visto de trabalho em Angola com a assinatura de um aditivo com a subsidiária da ... pessoal, disse que "quando foi para Angola foi com visto de turista; que permaneceu por cerca de 4 meses com esse visto; que o visto para ... -
Acórdão Nº 0429937-48.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM FACE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVA. DESNECESSIDADE. MATÉRIA DE DIREITO. INOVAÇÃO PARCIAL EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. VEDAÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. EMPRÉSTIMO VULTOSO TOMADO DE ESTRANGEIRO DE
... PRETENSÃO DE ANULAR O TÍTULO EXECUTIVO SOB ... CONDIÇÃO DE TURISTA ESTRANGEIRO, NÃO PODE ... ATIVIDADE REMUNERADA. O PODER ... JUDICIÁRIO ... DESAVISADOS, ... EXECUTIVO, ... IMPOSSIBILIDADE DE, SOB O VISTO DE TURISTA, ... EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA. ISSO SERIA ... -
Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... A pessoa vítima do tráfico pode entrar no país com o visto de turista e suas atividades ilícitas facilmente camufladas como o ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0216762-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DUPLO DOMICÍLIO ... CONDIÇÃO DE TURISTA. DESCARACTERIZAÇÃO. BEM DE PROPRIEDADE DA PESSOA JURÍDICA ... , sobretudo a Lei nº 6.815/90, diferencia o estrangeiro portador de visto de turista e aquele que ostente visto permanente, estabelecendo ...
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Empresários são condenados em R$ 9,8 milhões por tráfico de trabalhadoras
Empresários pagarão R$ 9,8 milhões por tráfico de trabalhadoras
... de: agenciar pessoas para trabalhar no Brasil sem respectivo visto de trabalho vinculado a um empregador determinado e com contrato firmado ... o Brasil não possua acordos; e utilizar visto de refugiado ou turista para estrangeiros com a finalidade de trabalho doméstico ... Os ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 2º Enquanto não for concedido o visto permanente ao estrangeira, seus bens poderão permanecer no território ... Il – turista: toda pessoa que mantenha sua residência habitual em outro país do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001215-66.2015.5.06.0010), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. TRABALHO REALIZADO FORA DO PAÍS. PROVA POR OUTROS MEIOS. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA OJ Nº 278 DA SDI-1 DO TST. Na hipótese, embora a caracterização e classificação das atividades perigosas dependa de prova técnica a ser realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho no local de trabalho do empregado (art. 195, CLT), como...
... ção voluntária unilateral possui conexão com o jus variandi, visto como faculdade concedida ao empregador, com fundamento no poder diretivo, ... Cuide-se que o visto provisório de turista, quando da sua entrada em Angola, não fere sua dignidade, tampouco a sua ... -
Substância gelatinosa achada em praia britânica intriga cientistas; fotos
... O amontoado estranho e gorduroso na areia foi visto por uma turista, em 28 de outubro. Helen Marlow, de 50 anos, ento acionou ...
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Nacionalidade
... ingresso do estrangeiro em território nacional se dá por meio do visto de entrada, trânsito, turista, temporário, permanente, oficial ou ...
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Decisao Nº 0514473-86.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-08-2021
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, II, DO CP. CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO ACOLHIMENTO. ANÁLISE A SER EFETIVADA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, CP). DESCABIMENTO. PRÁTICA DE VIOLÊNCIA À PESSOA. PARTICIPAÇÃO DE 03 AGENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1....
... ão de ouro) e sinalizou para o interrogado para atacar o casal de turista, quando então CAPENGA, foi pelas costas do gringo e segurou a corrente, ... HÉCTOR HUGO POLANCO MORALES, não prestou depoimento em juízo, visto turista chileno, retornou ao seu país de origem, antes da realização da ... -
Sentença nº 1000236-88.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Assim, continuou não sendo necessário solicitação de visto para turista com prazo de estadia inferior a 6 meses. Todavia, ao adentrar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... visto" de turista ... Esse aspecto, tão divulgado na imprensa, pode at\xC3" ... -
Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... O BRASIL E A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS ... O Brasil costuma ser visto como um país que recebe, de forma positiva, os refugiados. Depois da ... 76) ... A prática mais comum era o recebimento de visto de turista por parte dos imigrantes latino-americanos que estavam sendo perseguidos, ... -
Acórdão Nº 5007556-41.2022.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022
... (ao ser "impossibilitado de filiar-se clubes de tiro econseguir visto de turista")por conta de seu histrico de ato infracional.Sob tais ...
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Cresce 'turismo das vacinas' entre o México e os Estados Unidos
... Para viajar, eles apresentam um visto" de turista, um teste PCR negativo e um agendamento prévio para a vacinaç\xC3" ...
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Artigos 13 a 56
... No caso de trabalho irregular, como nos casos de estrangeiro com visto de turista, de trânsito ou permanência em território nacional que ...
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Acórdão Nº 0301087-30.2018.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... a Roma/Itália, e que seria desnecessária a apresentação de visto para entrada naquele país; (ii) para o voo, havia previsão de duas ... AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBTENÇÃO DE VISTO TURISTA" OU DE PACOTE PARA VIAGEM. PROBLEMAS NO EMBARQUE NA CAPITAL COSTA-RIQUENHA \xC3" ...
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Casamento
... “É possível exemplificar com a situação do estrangeiro, com visto regular de turista, e que resolve se casar com alguém no carnaval. Basta ...
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Acórdão nº 1.0518.15.001246-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VIAGEM DE INTERCÂMBIO - AGÊNCIA DE VIAGENS - DEVER DE INFORMAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OCORRÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO. - A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa dos fornecedores, eles respondem pelos danos causados aos consumidores, em
... pretendia, tendo sido orientada de forma equivocada a respeito do visto que deveria ter sido por ela obtido, algo que deu causa aos danos que ... deportada pelas autoridades americanas, porquanto o visto de turista que ela conquistou era incompatvel com as suas pretenses, que eram a de ... -
Acórdão nº 1.0518.15.001246-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VIAGEM DE INTERCÂMBIO - AGÊNCIA DE VIAGENS - DEVER DE INFORMAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OCORRÊNCIA - DANO MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO. - A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa dos fornecedores, eles respondem pelos danos causados aos consumidores, em
... pretendia, tendo sido orientada de forma equivocada a respeito do visto que deveria ter sido por ela obtido, algo que deu causa aos danos que ... deportada pelas autoridades americanas, porquanto o visto de turista que ela conquistou era incompatvel com as suas pretenses, que eram a de ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , concluímos que o critério adotado pelo Brasil foi o legal , visto que os crimes hediondos são taxativamente normatizados pela Lei nº ... 266 CASO 01: O BALSEIRO DO RIO ... Durante uma tempestade, um turista insiste em que um balseiro atravesse o gelado rio com sua embarcação ...