Zona de captura
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... por cinco anos ininterruptos, sem o posição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por ... ção ou vizinhança, em beco sem saída e de fácil captura”, diz um documento oficial da Marinha. Em reunião com o ...
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DECRETO Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção para a Conservação das Focas Antarticas, Concluida em Londres, a 1 de Junho de 1972.
... pelo aproveitamento excessivo e que portanto toda atividade de captura deve ser regulada de maneira a não exceder os níveis ótimos de ... Esses fechamentos terão início com a mesma zona que estiver fechada, de acordo com o parágrafo 2 do Anexo B do Anexo 1 do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Enquanto a cobertura hospitalar ao parto é de 90% na zona urbana, essa porcentagem cai para 52% na zona rural ... - Baixa ... A captura não evoluiu satisfatoriamente para atender à demanda complementar por ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... e interiores e o mar territorial da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, as áreas adjacentes e as águas internacionais, ... Recursos Ambientais; IX - coordenar e emitir a certificação de captura legal, reportada e regulamentada para fins de exportação de produtos ...
- Chileno acusado de morte de namorada é preso
- Polícia Civil prende mulher acusada de ser chefe de uma quadrilha de roubo de joias e celulares
- Suspeito de integrar quadrilha do miliciano Ecko é preso com 18 fardas semelhantes às do Bope
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Acórdão Nº 0700175-95.2019.8.02.0020 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ROUBO DE CAMINHÃO DE CARGA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS RECORRIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA MEDIDA EXTREMA. PROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS DO RECORRENTE. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO.PENAL....
... permitindo a captura dos agentes ... III - Aos relatos da vítima, especialmente quando se ... ou seja, na zona rural do estado de Alagoas, teriam encostado seu ... automóvel ao lado do ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso II, exceto nas ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso anterior, ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso I, ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... ório da República Árabe do Egito, incluindo seu mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, de acordo com sua ... de animais lá obtidos por caça, armadilha, coleta, pesca e captura; ... (f) dejetos ou resíduos resultantes da utilização, consumo ou ...
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Barroso deve apresentar voto-vista sobre vaquejadas nesta quinta-feira
Barroso deve apresentar voto-vista sobre vaquejadas nesta quinta
... a competição, que reproduzem e avaliam tecnicamente atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões desenvolvidos na zona rural ... - Polícia Civil prende gerente do tráfico de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2021
... ções relativas ao Método de Pesca, Petrecho, Espécie Alvo, Captura incidental, Fauna Acompanhante Previsível e Área de Operação. II - ... Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul. Modalidade de Pesca: 1.2 Método de ...
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DECRETO Nº 5474, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.849, de 23 de Março de 2004, que Cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, Institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira e da Outras Providencias.
... sobreexplotada, para a pesca de espécies sob menor pressão de captura; ... b) de vinte por cento, nas operações de ... à captura de espécies subexplotadas ou ainda inexplotadas na ZEE - Zona Econômica Exclusiva e em águas internacionais; e ... VI - ...
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O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais
[Propósito] O presente artigo busca analisar as perspectivas regulatórias do setor de saneamento básico diante da atribuição de competência à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, pela Lei Federal no 14.026/2020, para editar norma de referência de governança regulatória a ser observada pelas agências infranacionais em sua atuação. [Metodologia/abordagem/design] O artigo meditará...
... , além da falta de transparência 2 , que contribuem para a captura regulatória do setor ... Diante desse cenário específico, que traz ... , que deverão se adequar às normas estabelecidas pela ANA, saindo da zona de conforto que o capturador as colocava para que nelas pudesse interferir ... -
Diálogo' entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
A (in)constitucionalidade da prática da vaquejada recentemente tornou-se o centro da análise dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no Brasil. Em alguns meses, a prática foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, tornou-se reconhecida por lei como patrimônio cultural imaterial brasileiro e foi objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição, da qual decorreu a Emenda
... competição, que reproduzem e avaliam tecnicamente a atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões, desenvolvida na zona rural ... - Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
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Agentes químicos
... — Zona de respiração ... Região hemisférica com raio de aproximadamente 30 ... iltro de PVC, 5 µm de poro e 37 mm de diâmetro, o qual permite a captura de partículas importantes do ponto de vista de retenção no tecido ...
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Acordao Nº 145731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2020
EXECUÇÃO PENAL – AGRAVO EM EXECUÇÃO – DECRETAÇÃO DE PRISÃO – RÉU INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR INÍCIO À SANÇÃO IMPOSTA – RECALCITRÂNCIA EM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL – DETERMINADA A CAPTURA PARA INSERÇÃO EM REGIME ABERTO-DOMICILIAR. 1) Correta é a decisão monocrática proferida pela Juíza da Execução que determina a captura do agravante que, apesar de intimado pessoalmente para dar início ao