Zona de captura
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... RIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR (ZONA RURAL)- Onde irá realizar coleta de amostras sanguineas e inspeção ... a localidade de PACARAIMA/RR (zona rural)- Onde irá realizar captura e tratamento de Morcegos Hematófagos com ... pasta Vampiricid, em ...
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A intensidade e a supremacia da forma em 'Suburbia'
... Em "Suburbia", a poesia dos criadores captura a vitalidade da Zona Norte e flagra a urgência de uma sociedade que ferve ...
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Decisões Monocráticas nº 168861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... foragido, estando o prazo prescricional suspenso até a sua captura ... Desse modo, eventual atraso não pode se sobrepor ao interesse ... recdo.(a/S) : Superintendencia da Zona ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de seus elementos mais relevantes, no próximo item passa-se à zona de contato desse modelo sociológico com o Direito Penal contemporâneo: o ... a ação penal pela atipicidade da conduta, tendo em vista que a captura de apenas 50 peixes causou prejuízo insignificante à fauna aquática. 2 ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Cosentino (2018; p. 301) ou mesmo uma captura de subjetividade (ANDRADE; BEZERRA, ... 2017, p. 141). Presos a uma ... trabalho é atuarem numa clara zona" de desregulação, sob a aparente forma de plataforma de ... comunicaç\xC3" ...
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Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
El uso de instrumentos económicos al servicio de las políticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de técnicas y aproximaciones a este tipo de instrumentos. En este trabajo ofrecemos un estudio que se centra en los principios que los rigen y hacemos énfasis en los instrumentos económicos más recientes...
... la pérdida de fuentes acuíferas, la desertización y fomenta la captura de carbono, entre otros ... Sin embargo y, a pesar de que hasta el ... , ya acciones de conservación o de protección ambiental en una zona concreta ... Dichas “ventas” se han organizado a través de ... -
DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
... dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental, de acordo com os ... "Programa para o Levantamento dos Potenciais Sustentáveis de Captura de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva" (REVIZEE) ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... à entrada de novos players, o que mitigaria a possibilidade de captura dos reguladores setoriais; (ii) a possibilidade de incorporação, nos ... várias concessões que estejam em áreas de um mesmo jazimento ou zona mine-ralizada em uma só unidade de mineração e sobre o conteúdo local ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 323, DE 20 DE JULHO DE 2021
... acompanhante, na área de atuação: Mar territorial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, de propriedade de Femepe Captura, ...
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Acórdão Nº 0800263-02.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-03-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. ALEGADA ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. TESE REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO. DELITOS COMETIDOS COM ACENTUADA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA CARACTERIZADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
... , ora pacientes, haviam cometido os delitos momento antes da captura" ... dos mesmo: ... [ ... ] Os crimes foram praticados na zona rural do munic\xC3" ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... território, plataforma continental, mar territorial [74 ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração ... 127 Há também a regra de captura pela qual o proprietário de uma área adquire o domínio sobre o ...
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Acordao Nº 141839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ...
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Acordao Nº 141839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ...
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Acordao Nº 141839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ...
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Acordao Nº 141839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ...
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Acordao Nº 141839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INGRESSO EM DOMICÃLIO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. DESVIO DE FINALIDADE. PESCARIA PROBATÓRIA. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS.1. A decisão agravada foi proferida nos termos da jurisprudência desta Corte, no sentido de que "com o julgamento superveniente da...
... captura de pessoa em cumprimento ao mandado de prisão, verifica-se que, in ... LOCALIDADE ... PITOMBEIRAS DE BAIXO, ZONA RURAL DE COCAL DOS ALVES; ... QUE PEGARAM INFORMAÇÃO COM MORDADORES QUE ... -
Atmosfera e clima
... por área de estuário, Mata Atlântica, Serra do Mar, manguezais e Zona Costeira. Somente a implantação da legislação ambiental, associada a ... 18.15.2.3 Parcerias internacionais: captura de CO2 e utilização do metano ... Com a finalidade de incrementar as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A captura foi realizada com os exércitos de diferentes nações e povos. [ ... ]” ... 31 Barroca (2022b, p. 126-135) assinala que “Aparentemente toda a zona de Trás-os-Montes (com exceção da zona de Chaves), todo o Alto Minho (a ...
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‘A razão do nosso atraso é essa captura do poder’
... So castas de organizao de interesses privados. Toda vez que voc fala vamos arrumar o sistema, vm associaes de empresas, de bens de capital, Zona Franca de Manaus, interesses setoriais e regionais e falam: pera, mexe com todo mundo, mas comigo, no. E a sociedade no consegue avanar em coisas ...
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Dos crimes contra a administração pública
... de ter sido a mercadoria liberada pelas autoridades ou transposta a zona fiscal". Assim, também não há falar em crime consumado se as ... o favorecimento pessoal a conduta que "ocasione a frustração da captura ou prisão do criminoso, seja a exequível em razão de flagrante, seja a ...
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Decisão da Presidência nº 172993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... que nenhum deles tinha ciência da proibição relativa à captura desta espécie em particular ... Cito trecho pertinente da sentença: ... ), por embarcações cerqueiras (traineiras) no Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva - ZEE das regiões Sudeste e Sul ... Parágrafo ...
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Decisões Monocráticas nº 172993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... que nenhum deles tinha ciência da proibição relativa à captura desta espécie em particular ... Cito trecho pertinente da sentença: ... ), por embarcações cerqueiras (traineiras) no Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva - ZEE das regiões Sudeste e Sul ... Parágrafo ...
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Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...
... Intensificado na década de 50 do século XX, momento em que ocorrem grandes fluxos migratórios da zona rural para a zona urbana, o crescimento das cidades trouxe, no bojo de um aparato normativo frágil, a multiplicação de uma infinidade de ...