Zona de captura
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... A intenção precípua de todos os modelos da proposta é a captura de uma realidade complexa e repleta de nuances, cujo potencial de alterar ... de corte inequivocamente autoritário; até que fosse atraído para a zona ...
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Bens digitais
... sua expertise com finalidade delitiva, como invasão de sistemas, captura de dados e arquivos, dentre outras ilicitudes ... 23. Caio Mário da ... como exclusivamente patrimoniais ou existenciais, navegando por uma zona cinzenta, numa coluna do meio, entre um e outro ... Opta-se por ...
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Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no STF
... a competição, que reproduzem e avaliam tecnicamente atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões desenvolvidos na zona rural ... -
DECRETO Nº 1203, DE 28 DE JULHO DE 1994. Aprova o 4 Plano Setorial para os Recursos do Mar (4 Psrm).
... principal, a investigação e exploração racional dos recursos da Zona Econômica Exclusiva ... Após a aprovação do III PSRM e do ... , qual seja o levantamento dos potenciais sustentáveis de captura dos recursos vivos na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), foi, então, ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... navios de pesca e de cabotagem, as industrias no mar territorial e na zona maritima e a obtenção e gozo de concessões e obras de utilidade publica ... Uma sentença condemnatoria ou um mandado ou auto de captura ou um documento de igual força, ou que obrigue o interessado a comparecer ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... , Direito Urbanístico, Planejamento Urbano, Interesse Público, Captura do Administrador pelo Mercado ... In this paper we aim to discuss on ... lado, há locais sem qualquer infraestrutura urbana, e localizados em zona rural que, por força de interesses privados, de algum modo obtêm ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019326-83.2015.8.19.0205 (Cível), 05-07-2022
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PENALIDADE APLICADA PELO FISCO ESTADUAL À IMPETRANTE. INSCRIÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTE DO ICMS DESATIVADA. ILEGALIDADE DO ATO. Penalidade imposta pelo Fisco Estadual à impetrante, que consistiu em lhe atribuir o status de "impedido" em seu Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Contribuinte do ICMS do Estado do Rio de...
... agrícola, pecuária ou extrativa vegetal ou mineral, em zona rural ou urbana; ... pesqueira, assim entendida a captura de animais ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Até aqui nada de imoral ou ilegal, mas, entramos em uma zona cinzenta quanto aos limites de aplicação desses novos mecanismos, que ... sensível porque essa assimilação é feita em plataformas de captura e coleta de dados, o que aumenta a vulnerabilidade de quem ocupa a ...
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Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
Acordao Nº 145247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO. NÃO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. SUSPENSÃO CAUTELAR. PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELO PRAZO DE 90 DIAS. INEXIGIBILIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. PRECEDENTES DO STJ. 1) Não há qualquer ilegalidade na determinação de prisão ao reeducando que descumpre as condições...
... 2) Expea-se mandado de priso. 3) Com a informao de captura revogue-se o Mandado de priso, expea-se Alvar de Soltura sem nova concluso ... quais, incluem-se, principalmente, a captura em horrio, dia e local /zona incompatvel, bateria descarregada e celular desligado; o benefcio ser ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... qual as fronteiras marítimas relativas à plataforma continental e a zona econômica exclusiva são deϐinidas. Dita norma será amplamente ... ção do direito consuetudi-nário da não adoção da regra da captura como paradigma para os casos em comento, proibindo–se a produção ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Cezar Peluso observa com percuciência que “embora úteis à captura dos fatos jurídicos tributários, as normas infraconstitucionais não se ... II e o IE, que se remetem às repartições alfandegárias), (ii) uma zona ou região (como o IPTU e o ITR, cujo critério diferenciador é ...
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Processo nº 0212516-41.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... agressões, não ameaçou. Apenas fugiu e resistiu à sua captura, o ... o caso em tela aparenta encontrar-se numa zona" ... cinzenta entre os dois institutos, cabendo, para \xC2" ...
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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão
... a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro". Em nota, o órgão afirmou ainda que se "solidariza com as ... -feira, dia 15 de junho: Uma família é feita refém por Lázaro na zona rural de Edilândia. Segundo Rodney Miranda, secretário de Segurança ...
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Acórdão Nº 0000702-74.2016.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2017
... zona rural; Que na ocasião da prisão, este tentou escapar pulando ... umas ... capturado na segunda pela manhã; Que a captura se deu na zona rural ... juntamente com a polícia civil; que o acusado ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... um chega ao destino final, visto que o restante é morto durante a captura e/ou transporte” ... A tipificação do comércio ilegal de animais e ... em águas jurisdicionais brasileiras, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, que se dará́ após anuência da autoridade ... -
DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
... captura de recursos vivos na ... Zona Econômica Exclusiva ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 494, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo, para a captura das espécies-alvo: Corvina (Micropogonias furnieri), Castanha (Umbrina ... ), com área de operação no Mar Territorial do Sul e Sudeste e na Zona Econômica Exclusiva do Sul e Sudeste, com código do Sistema ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 82 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos ... Zona Sul: Estação Ipanema 1: 13h40m. Estação Rio 1: 17h20m. Estação Vivo ... pelo caçador de recompensas King Schultz, para auxiliá-lo na captura dos irmãos Brittle. 165 minutos. Não recomendado para menores de 16 ...
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Cinema
... 82 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos ... Zona Sul: Estação Ipanema 1: 13h40m. Estação Rio 1: 17h20m. Estação Vivo ... pelo caçador de recompensas King Schultz, para auxiliá-lo na captura dos irmãos Brittle. 165 minutos. Não recomendado para menores de 16 ...
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Direito Processual Penal
... de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ... Na hipótese de a prisão-captura se dar em local diverso daquele onde foi cometido o delito, o conduzido ...