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Fontes do direito positivo

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Vincent
AutorCleyson de Moraes Mello
Ocupação do AutorVice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Professor do PPGD da UERJ e UVA. Coordenador do Curso de Direito do UniFAA. Professor Adjunto do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito (UERJ). Advogado
Páginas191-202
191
Capítulo 7
FONTES DO DIREITO POSITIVO
7.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO
Fonte é aquilo que origina ou produz o Direito, ou seja, sua
origem e causa da norma jurídica. Miguel Reale designa fonte do direito
“como os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se
positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia
no contexto de uma estrutura normativa”.222
Quando se estuda a origem das coisas, procura-se a causa do seu
nascimento, e qual o modo e a forma em que tais coisas aparecem na
realidade. Melhor dizendo: corresponde investigar a causa produtora e os
meios de produção.
Assim, as fontes jurídicas podem se classificadas em fontes
materiais e fontes formais.
As fontes em sentido material são todos os fatores e elementos
que provocam o surgimento e determinam o conteúdo das normas
jurídicas. Ora, dessa maneira, as circunstâncias e os fatos econômicos,
históricos, geográficos, culturais, políticos, morais, dentre outros, podem
influir no surgimento do direito. Portanto, as fontes materiais
“constituyen su antecedente lógico y natural, prefiguran su contenido, y
encierran en potentia las soluciones que han de adotar las normas
jurídicas”.223
As fontes formais são os meios de expressão do Direito, ou seja, é
a manifestação exterior da vontade de criação do direito. Não há que se
confundir a fonte formal que dá origem ao direito, com a norma criada por
ela. A fonte é o meio de produção, a norma o seu resultado.224 Ora, as
222 REALE, Miguel. Lições Pr eliminares do Direito. 25.ed., São Paulo: Saraiva, 2001. p.
140.
223 MOUCHET, Carlos; BECÚ, Ricardo Zorraquín. Introducción al Derecho . Buenos
Aires: Librería, 1953. p. 188.
224 Ibid., p. 188.

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