¨denuncia e revogaçao¨ convençao
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000118-52.2020.5.02.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO-AUTOR NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - CUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. TERMO ADITIVO. VÍCIO FORMAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL (ARTS. 612 E 615 DA CLT; SÚMULA 126 DO TST). 2 - DANO MORAL COLETIVO. PEDIDO SUCESSIVO. IMPROCEDÊNCIA DO PRINCIPAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 3 -
... assim a prorrogação, revisão, denúncia ou revogação de tais instrumentos coletivos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001048-90.2020.5.02.0067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRABALHADORES. VÍCIO FORMAL. NULIDADE. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença de improcedência dos pedidos porque não ficou comprovada a convocação e...
... , bem assim a prorrogação, revisão, denúncia ou ... revogação de tais instrumentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001106-89.2019.5.02.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRABALHADORES. VÍCIO FORMAL. NULIDADE . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença de improcedência dos pedidos porque não ficou comprovada a realizaç
... , bem assim a prorrogação, revisão, denúncia ou revogação de tais instrumentos ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fundamento em elementos constantes de denúncia formalizada que constituam indício veemente ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000096-06.2020.5.02.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO-AUTOR NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - DANO MORAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. ÓBICE DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADO (SÚMULA 422, I, DO TST). Os termos do agravo não impugnam o óbice apontado na decisão a quo, consoante à ausência de
... , bem assim a prorrogação, revisão, denúncia ou revogação de tais ... instrumentos ... -
Convenções coletivas de trabalho
... O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
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Atuação Sindical
... 9. Prorrogação, revisão, denúncia e revogação. 10. Nulidades. 11. Solução das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000349-57.2021.5.02.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO-AUTOR NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - CUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. TERMO ADITIVO. VÍCIO FORMAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL (ARTS. 612 E 615 DA CLT; SÚMULA 126 DO TST). 2 - DANO MORAL COLETIVO. PEDIDO SUCESSIVO. IMPROCEDÊNCIA DO PRINCIPAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 3 -
... , bem assim a prorrogação, revisão, denúncia ou revogação de tais instrumentos ... -
Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... Denúncia ... § 1º Qualquer Estado Contratante poderá ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... Art. 109. O processo de denúncia ou revogação obedecerá às normas estipuladas ...
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Artigos 601 a 625
... O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de ...
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Contratação coletiva
... às que tratam de duração, vencimento, denúncia, renovação, sendo estas últimas denominadas de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fundamento em elementos constantes de denúncia formalizada que constituam indício veemente ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fundamento em elementos constantes de denúncia formalizada que constituam indício veemente ou ...
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Das Convenções Coletivas de Trabalho
... O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
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Sentença nº 1001216-32.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Prorrogação, revisão e denúncia. O processo de prorrogação, revisão, ...
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Decisões Monocráticas nº 6344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... do processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação parcial de convenção ou acordo, ...
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Decisão da Presidência nº 6344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... do processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação parcial de convenção ou acordo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000217-21.2014.5.06.0241), 10-10-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 489 do CPC/2015; e nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... - PROCESSO DE PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO ... O processo de prorrogação, ... -
Sentença nº 1000932-70.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... responsável pelo registro encaminhará denúncia ao Ministério Público do Trabalho quando ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... responsável pelo registro encaminhará denúncia ao Ministério Público do Trabalho quando ...
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Sentença nº 1001022-80.2020.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... Prorrogação, revisão e denúncia. O processo de prorrogação, revisão, denúncia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001219-10.2019.5.02.0608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA . TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA. APLICABILIDADE. VÍCIO FORMAL. A discussão dos autos refere-se à aplicabilidade de termo aditivo à convenção coletiva da categoria profissional dos...
... A inicial denuncia que firmou com as entidades patronais um Termo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000767-88.2020.5.02.0050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO-AUTOR NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOS DO ACÓRDÃO QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 282 DA SBDI-1 DO TST). 2 - REVELIA. CONFISSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA (AUS
... como a prorrogação, revisão, denúncia ou revogação de tais instrumentos coletivos ...